Mário Soares

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Mário Alberto Nobre Lopes Soares GColTE • GCC • GColL • GColCa (Lisboa, Camões, 7 de dezembro de 1924 – Lisboa, São Domingos de Benfica, 7 de janeiro de 2017) foi um advogado e político português que ocupou os cargos de Primeiro-Ministro de Portugal de 1976 a 1978 e de 1983 a 1985 e de Presidente da República Portuguesa de 1986 até 1996. Co-fundador do Partido Socialista, a 19 de abril de 1973, Mário Soares iniciou na juventude o seu percurso político, integrando grupos de oposição ao Estado Novo, primeiro como militante de base do Partido Comunista Português e membro de outras estruturas ligadas ao PCP, o MUNAF e o MUD, tendo sido cofundador do MUD Juvenil — e depois na oposição não comunista — Resistência Republicana e Socialista, que funda com dissidentes do PCP e através do qual entrará para o Diretório Democrato-Social. Pela sua atividade oposicionista foi detido 12 vezes pela PIDE — cumprindo cerca de três anos de cadeia (Aljube, Caxias e Penitenciária) — e, posteriormente, deportado para São Tomé. Permaneceu nessa ilha até o governo de Marcello Caetano lhe permitir o regresso a Portugal, sendo, posteriormente às eleições de 1969 — nas quais Soares foi cabeça-de-lista pela CEUD em Lisboa — forçado a abandonar o país, optando pelo exílio em França. No processo de transição democrática subsequente ao 25 de Abril de 1974 Mário Soares afirmou-se como líder partidário no campo democrático, contra o Partido Comunista, batendo-se de forma intransigente pela realização de eleições. Foi ainda Ministro de alguns dos governos provisórios — destaca-se sobretudo o facto de ter sido Ministro dos Negócios Estrangeiros, logo no I Governo Provisório, associando-se ao processo de descolonização, qualidade em que dirigiu o processo de rápida independência e autodeterminação das províncias ultramarinas, processo esse que ficou para sempre como o ponto menos consensual do seu percurso político. A expedição deste processo de descolonização, entre 1974 e 1975, terá sido bastante controverso, com os repatriados, ou Retornados, forçados a deixarem as suas posses e a chegarem a Portugal sem qualquer auxílio, discriminados, sem emprego e com dificuldade na prestação de pensões de aposentação de ex-funcionários. Com o eventual reconhecimento de entidades estrangeiras, como a Cruz vermelha internacional, a ONU, embaixada dos EUA, etc., houve uma procura de auxílio a este povo. No entanto, apesar das condições desfavoráveis, houve uma consequente evolução na indústria e na comunicação em Portugal graças à vinda dos "ex-colonos". Vencedor das primeiras eleições legislativas realizadas em democracia, Soares foi Primeiro-Ministro dos dois primeiros governos constitucionais, o I e II governos constitucionais, este último de coligação com o CDS. A sua governação foi marcada pela instabilidade democrática — nomeadamente, pela tensão entre o Governo e o Presidente da República — Conselho da Revolução — pela crise financeira e pela necessidade de fazer face à paralisação da economia ocorrida após o 25 de Abril, que levou o Governo a negociar um grande empréstimo com os EUA. Ao mesmo tempo, foi um período em que o Governo, e Soares em particular, se empenhou em desenvolver contactos com outros líderes europeus, tendentes à adesão de Portugal às Comunidades Europeias. Líder da oposição entre 1979 e 1983, no ano de 1982, Mário Soares conduziu o PS ao acordo com o PSD, o CDS e o PPM (que então formavam um governo chefiado por Francisco Pinto Balsemão) para levar a cabo a revisão constitucional de 1982, que permitiu a extinção do Conselho da Revolução, a criação do Tribunal Constitucional e o reforço dos poderes da Assembleia da República. Foi, de novo, Primeiro-Ministro do IX governo, do chamado Bloco Central, num período marcado por uma nova crise financeira e pela intervenção do FMI em Portugal, e pela formalização da adesão de Portugal à CEE. Depois destas experiências governativas, Mário Soares viria a ser Presidente da República durante dois mandatos, entre 1986 e 1996 — venceu de forma tangente, e à segunda volta, as eleições presidenciais de 1986, contra Diogo Freitas do Amaral, e com larga maioria as de 1991, em que contou não só com o apoio do PS como do PSD, de Cavaco Silva. Sendo o primeiro civil a exercer o cargo de Presidente da República, deixou patente um novo estilo presidencial, promovendo a proximidade com as populações e a projeção de Portugal no estrangeiro; sendo marcado ao mesmo tempo pela tensão política com os governos de Cavaco Silva e pelo polémico caso TDM (Teledifusão de Macau).