LITERATURA BRASILEIRA
Textos literários em meio eletrônico

Obras seletas de Rui Barbosa – volume 8


Edição de base:
Biblioteca Nacional

 

 

 

 

 

 

ÍNDICE

 

 

A Imprensa

 

Somos nós oposicionistas?

 

A missão Nabuco

 

Um código civil

 

O código civil

 

Entre velhos amigos

 

Aquém e além-Mancha

 

A reprovação universal

 

Um discurso presidencial

 

Danton em Ouro Preto

 

O fim dos audazes

 

Heróis do medo

 

O justo e a justiça política

 

Surrexit

 

Chinas americanas

 

Escolas do povo

 

As soluções legais

 

Civis e militares

 

O continente enfermo

 

O desleixo latino-americano

 

Vã confiança — A ilusão americana

 

Vã confiança — A doutrina de Monroe: sua origem

 

“A história repete-se”

 

“O perigo imediato”

 

Três exércitos

 

A bandeira argentina

 

Uma “reputação esfarrapada”

 

Quintino Bocaiúva

 

Pornéia

 

O país dos vitalícios

 

Natal

 

A velha Messalina

 

Agora eu

 

Como quiserem

 

Um homem

 

Conspiração das consciências

 

Um caso de moral

 

Inquéritos policiais

 

Os mandados

 

A escusa

 

A vara da polícia

 

Lei e regulamento

 

Rol de atentados

 

A resistência individual

 

Mais tolerância!

 

A tragédia de Monza

 

O perigo anarquista

 

O divórcio no Senado

 

A mãe dos adiantados

 

Da Margherita a Satana

 

O direito da vaia

 

Duas imprensas

 

A saburra de Pasquino

 

No túmulo dos vencidos

 

Vozes inúteis

 

Rio Branco e Suíça

 

Do ladrão fiel

 

Sólon, Carlos Magno e Enéias

 

O siso à toleima

 

 

 

Diário de Notícias

 

Malbrough s’en va-t-en guerre

 

O juiz e a lei

 

Caim

 

A rebenqueida

 

 

O Imparcial

 

Paz... mas que paz?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A IMPRENSA

 

 

 

 

 

SOMOS NÓS OPOSICIONISTAS?

 

 

 

Eis a interrogação suscitada pelo artigo do Correio de Campinas, sobre que já discorremos. Bem indiferente nos seria a resposta, afirmativa, ou negativa, se o que se tivesse em mira, fosse apenas verificar a nossa harmonia, ou contradição com o rumo do governo. Tem a maior relevância, porém, aos nossos olhos, desde que nos põe em face dos nossos compromissos, para verificar se com eles estamos em conformidade, ou antagonismo.

 

 

 

Para o contemporâneo tudo é o programa do presidente. Para nós é tudo o nosso programa. O primeiro artigo do programa do governo é naturalmente o governismo. O do nosso é não sermos nem governistas, nem oposicionistas. Desde que não somos governistas estamos, pois, em divergência da mônita oficial. Mas também, se fôssemos oposicionistas, estaríamos em discrepância com o nosso programa, que é o estatuto da nossa existência, a fórmula das nossas obrigações, voluntariamente contraídas com o país. Nem governismo, pois, nem oposicionismo: eis a nossa linha convencional de proceder. Se tivéssemos descambado para o oposicionismo, estaríamos, portanto, em falta com a nossa promessa. E aqui está por onde nos interessa a questão, que a censura do nosso colega promove.

 

 

 

Definamos os termos. No vocabulário de todas as situações governismo e oposicionismo são dois territórios lindados por uma divisória profunda, por um fosso, por um abismo. Sem admitir que todo aquele, que não estiver em oposição se considere estar com o governo, tem-se como certo ali, por singular inconseqüência, que não estar com o governo é estar na oposição. Todo aquele, que diverge, impugna, ou critica, se o faz com eficácia de uma palavra capaz de proselitismo, conte receber para logo o sambenito de oposicionista. Não há meio-termo: ou na canoa do governo, ou dele malvisto, a ele suspeito, por ele denunciado. Essa maneira exclusiva de ver não tolera a linha média e exclui absolutamente a neutralidade.

 

 

 

Ora, como nesta consiste precisamente o espírito do nosso programa jornalístico, bem é de ver que não poderíamos aceitar a definição governista de governismo e oposicionismo. Demais, para tornar palpável a sua absurdez, basta notar que, expressão radical da intolerância, elimina a hipótese da neutralidade, indubitavel­mente a mais vasta, sem comparação possível, das seções, em que se divide a opinião por toda a parte. Ora, se a neutralidade existe, com toda essa importância, nem pode ser abolida, no seu domínio se abrange toda essa vasta escala de convicções, que, não tendo sistema, prevenção, nem interesse contra o governo, ou a seu favor, aquilatando pelo seu critério independente a obra política, abraça dela o bem, e lhe rejeita o mal discriminativa e imparcialmente.

 

 

 

Neste sentido temos observado com escrúpulo o nosso roteiro de neutros, distribuindo, na medida da nossa estimativa, o louvor ou a censura, não por presumirmos de autoridade, para ditar a ninguém as nossas idéias, mas porque não temos, afinal, outra luz, senão a da nossa consciência, para discernir, em coisas humanas, o erro da verdade.

 

 

 

Verdade seja que mais, muito mais temos censurado que aplaudido. Isso, porém, não deriva em nós da tendência oposicionista, senão de que, havendo entre o nosso programa e o do governo algumas diversidades profundas, forçosamente a superfície em controvérsia entre nós é muito mais ampla do que se, com um programa só o houvéssemos de louvar, ou combater unicamente segundo essa pedra de toque.

 

 

 

Antes que o presidente eleito da República endereçasse o seu manifesto inaugural à nação, A Imprensa, no papel que as nossas convicções lhe impuseram, traçara nitidamente a norma da sua propaganda, consagrando-se à prédica da revisão constitucional. Ora, a atualidade está de guerra aberta a esse desideratum, que aliás apostaríamos ter penetrado e calado já, mais ou menos conscientemente, no ânimo do chefe do estado.

 

 

 

Toda vez, pois, que com os seus atos colidir a causa revisionista, ou pudermos nesses atos encontrar argumentos em auxílio dessa causa, havemos de estar com o nosso dever, propugnando-a com a fidelidade que a honra impõe às almas convencidas e aos homens responsáveis. Porque, aos nossos olhos, a necessidade, como a certeza, da revisão, é inelutável. Ela invadirá e tomará de assalto, dentro em breve, toda a opinião republicana. A constituição atual mata a república, e dissolve o país. Urge reformarem-na, se não quiserem ir ter, por um divórcio tempestuoso entre o país e a república, na subversão, ou na anarquia.

 

 

 

Mas, ainda antes de nascer A Imprensa, já se achava predefinido entre nós e o futuro governo um ponto de colisão irremediável nesse convênio financeiro, cujos maus destinos de dia em dia se nos afiguram mais evidentes. O exemplo dos vários países, onde tal remédio se ensaiou em circunstâncias semelhantes, convence-nos da sua imprestabilidade. Não há tradição mais infeliz e mal agoirada na história dos estados fracos e das dívidas estrangeiras. Quiséssemos errar. Quiséramos que a uniformidade da experiência tivesse desta vez a sua primeira exceção. Mas não temos essa esperança. Sustentávamos, no congresso constituinte, que o sistema depois triunfante na constituição atual reduziria a União à miséria, à desonra e ao esfacelamento. O tempo vai-nos dando a razão, que só nos negam ainda os obstinados. Não há moratórias, que solvam crises financeiras, e reabilitem nações falidas, quando a causa da insolvência é constitucional e, através de todos os paliativos, dura nas entranhas do estado, na essência do seu organismo.

 

 

 

Quando se têm convicções destas, pode-se ser paciente: não se há mister de opor ao governo os tropeços de má vontade e do sofisma. Nesses casos o oposicionismo se substitui pela crítica moderada, razoável, confiante no resultado necessário das leis morais. Que ela não é estéril, destruidora, malfazeja, poderíamos demonstrá-lo, se quiséssemos historiar os serviços por ela prestados, tantas vezes e em medidas tão graves, à administração e ao país, modificando o curso ora aos atos do congresso, ora aos do governo. Em louvor de um e outro o dizemos; porquanto há, às vezes, mais virtude e talento em emendar oportuna e airosamente um desacerto do que em o evitar.

 

 

 

Do oposicionismo está abrigada a atualidade pela delicadeza excepcional da situação. Nenhum governo, tolhido pelos compromissos deste, resistiria, hoje, a uma oposição em certas condições, ainda a meia força. Todos o sentem, e ninguém quererá essa responsabilidade.

 

 

 

 

 

 

 

A Imprensa, 8 de março de 1899.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A MISSÃO NABUCO

 

Filosofava do púlpito um dia o padre Vieira: “Não há maior delito no mundo que o ser melhor. Ao menos eu a quem amara das telhas abaixo, antes lhe desejara um grande delito que um grande merecimento. Um grande delito muitas vezes achou piedade: um grande merecimento nunca lhe faltou a inveja. Bem se vê hoje no mundo: os delitos com carta de seguro, os merecimentos homi­ziados”. Mas a generalidade dos aplausos com que foi acolhida a escolha do Sr. Joaquim Nabuco para a nossa representação no arbitramento sobre a pendência anglo-brasileira, aí está deixando ver, por uma exceção bem-vinda, que nem sempre se verifica o pessimismo, ainda mal quase sempre certo, do grande pregador.

 

Não era de nossa parte, que o ato do Governo podia ter dúvida na aprovação. Muito há que aconselhamos à República a seleção das capacidades em todas as opiniões, e em todos os partidos. Por outro lado, em todos os tempos, o autor destas linhas tem sido um dos que mais admiração professam pelo mérito do nomeado, cuja carreira ascendente acompanha desde os primeiros surtos. Lamentávamos a muralha, aparentemente insuperável, que o separava do serviço do país, sob as instituições atuais. Não podíamos, portanto, deixar de estimar a ocasião patriótica que lhe estendeu afinal, por sobre o fosso das prevenções ordinárias a ponte de honra, considerada, com razão, pelo nosso eminente conterrâneo, como “um presente da fortuna”.

 

As qualidades orgânicas do Sr. Joaquim Nabuco não lhe permitiam, por mais que quisesse, furtar-se à atividade política. Sobre a compressão que lha vedava, ela irrompia a miúdo, nos seus escritos, em juízos, sentimentos, sugestões de atualidade que involuntariamente o punham em contacto com os homens, as coisas e os fatos correntes. Na Vida monumental de seu Pai e na encantadora História de sua Formação, transborda a exuberância de uma personalidade, cujo poder de ação não lograva conter-se no refúgio meditativo da religião e das letras, a que o idealismo do artista supunha ter disciplinado as exigências dos lutadores. Acedendo, logo, pelo que não há senão louvá-lo, ao convite do Governo, o patriota cedia, ao mesmo tempo, insensivelmente, a uma necessidade da sua têmpera, a uma força interior da sua vocação e expansão inevitável da sua individualidade, a um impulso do seu destino que o não criou só para escrever com a sua pena a história, senão também para a elaborar com os seus atos.

 

Habituado a proceder “como seu próprio chefe”, não faz cabedal o Dr. Joaquim Nabuco da sentença, em que o hão de julgar entre as intransigências e os fanatismos de um e outro extremo. Com tais independências não se acomoda a política de partido. Bem fez, porém, o ilustre Brasileiro em não proceder como homem deste ou daquele bando militante, mas como amigo de sua pátria, cuja existência e honra, superiores a todos os regimens, não se ligam essencialmente à sorte de nenhum.

 

Nem sempre se pode servir à nossa terra, sem desservir aos nossos correligionários. Nas conveniências dos seus, desfechou considerável golpe a atitude isenta e livre do Dr. Joaquim Nabuco, pondo acima de todos eles as do Brasil, as da sua nacionalidade, as da sua perpetuidade, as da sua integridade. Ainda que se não inspirasse, porém, senão nos supremos interesses desta causa suprema, a colaboração de um monarquista de tamanha valia, nas responsabilidades da tarefa republicana, há de, necessariamente, atuar como um jato de água fria no fervor das esperanças imperialistas.

 

O comum dos espíritos não é capaz dessas discriminações delicadas. Para os membros da sua comunhão política, este nome, que o novo regímen acaba de incorporar ao escasso pecúlio das suas utilidades, era um desses cimos inacessíveis, que hipnotizam a confiança dos últimos confiantes. Que o zelo destes, pois, se sinta profundamente magoado no melindre de seu exclusivismo e o abalo da surpresa lhes invada o derradeiro presídio da sua fé, suscitando amargos ressentimentos, mui natural será, muito humano. Nem faltará no acervo das queixas o concurso dos lógicos da escola, em cuja balança, pesadas, no desenlace eventual da missão, as duas hipóteses, se dirá talvez que a vitória viria aproveitar unicamente à consolidação da República, ao passo que o revés comprometeria a aspiração monarquista, comprometendo-lhe a popularidade na pessoa de um dos seus mais altos representantes.

 

Como essa comoção influirá no seio do monarquismo, se operando como reativo, para o decantar dos elementos duvidosos, precipitar os princípios jovens, e promover entre eles a homo­geneidade, a coesão, a solidez, se lavrando, pelo contrário, como dissolvente, para apressar a sua realização na massa republicana, só o tempo o dirá, pronunciando-se entre as conjeturas de hoje.

 

Seja, porém, como for, um incontestável serviço, ao menos, terá prestado, com este proceder, o Dr. Joaquim Nabuco, à situação dos seus correligionários políticos neste regímen. E esse benefício é, simultaneamente, um benefício ao país. A tolerância, que até hoje tão dificilmente se lhes tem concedido, através de suspeitas e perseguições, deve-lhes estar assegurada agora na extensão da mais plena liberdade. No hábil convite do governo republicano ao preclaro monarquista, na anuência do monarquista ao convite republicano, está implicitamente selado um pacto inviolável de reconhecimento dos direitos constitucionais da opinião política, a cuja porta a república foi bater em busca de um auxiliar para a solução das dificuldades nacionais. E tanto maior vem a ser o alcance dessa aliança, a sua expressão, e sua inquebrantabilidade, quanto a iniciativa nasceu espontaneamente de um governo, cujo chefe, noutro teatro, se assinalou pela dureza de um político de reação desabrida contra a propaganda monarquista. A evolução do Sr. Campos Sales é inteligente, é patriótica, e serve melhor aos sãos interesses da república do que os mesquinhos recursos do intolerantismo oficial, cuja crônica de brutalidades e sangue tanto nos envergonha. Esperemos que, de ora em diante, o país não continue dividido em bons e maus cidadãos, pela ortodoxia do poder, e que, sob uma constituição, cujas garantias nos permitem discutir a Deus, não se tire a Brasileiros a faculdade de questionar a república. Esta não tem o direito de negar a liberdade de um partido do valor de um de cujos próceres se utilize em matéria de tão alta gravidade.

 

Destarte se habituarão a servir em comum à nação as duas opiniões opostas, combatendo-se no terreno dos interesses contingentes, e completando-se na esfera dos deveres superiores*.

 

 

 

A Imprensa, 13 de março, 1899.

 

 

 

 

 

 

*A este artigo respondeu Joaquim Nabuco, enviando a Rui Barbosa a seguinte carta:

 

“Rio, 14 de março de 1899. — Meu caro Rui — É-me grato, depois de tanto tempo de separação, ter que lhe agradecer o seu artigo de ontem, repassado da velha camaradagem que nos liga desde a adolescência, quando fazíamos parte do mesmo bando liberal da Academia. Os seus elogios não são outra coisa senão a munificiência do seu espírito, que pode fazer presentes destes sem despojar-se. Não aceitei o encargo que me era oferecido sem grave relutância e constrangimento, nem sem ter procurado de diversos modos afastar de mim o cálice. É para mim, com efeito, um penoso sacrifício e um grave compromisso esse de embrenhar-me intelectualmente durante anos pelo Tacutu e Rupunani, sobretudo tendo que me separar de minha mãe, que breve completa a idade perfeita dos antigos, os 81 anos, e cuja velhice feliz é hoje o meu maior empenho: consummatio tamem aetatis actae feliciter. Não escuto, porém, tratando-se de minhas crenças políticas, o obliviscere populum tuum et domum patris tui, que retinia aos ouvidos de Newman ao deixar Oxford e a religião anglicana. A monarquia só poderia voltar com vantagem para o país se os monarquistas se mostrassem mais patriotas do que os republicanos. Eu, pelo menos, é em duelo de patriotismo que queria ver a causa nobre e justamente decidida. Creia-me muito sinceramente convencido do que pratiquei à custa do maior dos sacrifícios, o de expor-me ao juízo dos Fariseus e dos Publicanos, em vez de acabar já agora, no refúgio meditativo da religião e das letras; mostro que, se morrer amanhã, não levo para o túmulo somente um espírito monarquista e liberal, levo também o coração brasileiro. Ninguém dirá que a política e a diplomacia brasileira pode ser hoje a mesma que era ontem, quando a Federação America­na ainda se conformava ao conselho dos seus fundadores de não ter colônias nem querer aliados.

 

Todas as altas posições e funções políticas entre nós, seja do Governo, seja da oposição, seja da imprensa, têm, pois, dora em diante, que ser aceitas sob a impressão do terror sagrado próprio dos que elaboram os destinos nacionais em uma época de crise e mutação. É este o tempo para todas as imaginações sugestivas e criadoras se aproximarem, para todas as dedicações e sacrifícios se produzirem se quisermos salvar a honra e os créditos da nossa geração, à qual veio a caber uma hora de tais responsabilidades. Eu repito o que dizia meu Pai em 1865: “Deus não permita que a história deplore a sorte de uma nação nova, cheia de recursos e de vida, mas infeliz por sua culpa.” Há um terreno superior ao das dissensões políticas em que espíritos de igual tolerância, de igual elastério, de igual patriotismo, podem e devem sempre colaborar uns com os outros, no interesse comum do país; esse terreno pertence a leaders de opinião, como Rui Barbosa, alargar cada vez mais, e dar-lhe a força e a consistência do granito. — Creia-me com todos os meus velhos sentimentos de confraternidade liberal, amizade e admiração. — Sempre seu, meu caro amigo, — Joaquim Nabuco.”

 

 

 

 

 

UM CÓDIGO CIVIL

 

Do modo sério e judicioso de proceder no cometimento de dotar uma nação com um código civil digno de tal nome temos o mais perfeito e clássico modelo no recente exemplo da Alemanha.

 

Não há povo, que mais pressa devesse ter, e mais urgência real­mente sentisse de tal aquisição. Não menos de seis diferentes sistemas jurídicos retalhavam entre si o império. Observavam o direito comum, isto é, o direito romano, modificado pelos direitos, privilégios e estatutos locais, 16.500.000 habitantes; 21.200.000, o Landrecht prussiano de 1794; 6.700.000, o código Napoleão, de 1804; 1.700.000 o Landrecht badense, de 1808 e 1809; 15.000 o direito dinamarquês, de 1683, e 2.500 o código austríaco, de 1811.

 

Bem se pode avaliar a que ponto eram intoleráveis as conseqüên­cias dessa diversidade na maneira de pautar às pessoas, às coisas, aos contratos, à família, às sucessões, os direitos, que coordenam todas essas relações no seio da sociedade. “Que confiança” (disse, no Reichstag, um secretário de estado) “pode ter no direito o homem do povo, quando vê, como tão amiúde acontece, variarem absolutamente as regras da sucessão em duas localidades confinantes: aqui, herdeira a mulher; ali, sem nenhum direito ao acervo; aqui, livelados os germanos com os consangüíneos; alguns passos adiante, completamente desirmanados nos seus direitos”. Às vezes, na mesma cidade, imperavam duas normas de direito: “uma na região urbana; outra na suburbana; porque tal cidade, outrora amurada, recebera, a esse tempo, a concepção de foros particulares, ampliando-se mais tarde à campanha circunjacente, dominada pelo Landrecht prussiano”.

 

Nem ao menos eram escritas em vulgar essas diferentes legislações. Na imensa região do direito comum, que, pelo centro, em vasta faixa, corta norte a sul o território imperial, reinava o Corpus Juris Civilis, os livros de Justiniano, das Institutas às Novelas, ainda no latim e no grego primitivo. Na maior parte da zona ocidental, excluído apenas o grão-ducado de Baden, vigorava, no seu idioma sobre tamanha extensão da superfície varrida outrora pelas aluviões armadas de Bonaparte — essa influência, que Savigny qualificara de gangrena.

 

Daí o dizerem, no parlamento alemão, que “quatorze por cento dos habitantes do país tinham de ir buscar o seu direito num código francês, só aos letrados, inteligível, estando quarenta e seis por cento, isto é, quase meia Alemanha, sujeitos a leis exaradas em idiomas estrangeiros”.

 

Muito mais favorável era, portanto, a situação da própria Inglaterra, condenada, ainda hoje, à gloriosa obscuridade das suas leis. Nenhuma nacionalidade poderia repetir com igual propriedade as queixas eloqüentes de Dumoulin, noutros tempos, contra a variedade e incongruência das suas instituições, reclamando a unificação do direito nos textos precisos e simples de um código só, “promultis diffusissimis plurium variantissimarum contrariarum, nonnunquam obscurarum, iniquarum, ineptarum, moncarum consuetudinum libris”.

 

Já ninguém agoiraria da codificação o que o oráculo do Sistema do Moderno Direito Romano vaticinara no começo do século, renovando os presságios de um jurisconsulto do século dezesseis: a tirania, o caos na vida civil: in aulis tirannis, in vita. O tempo dissipara o valor dessas predições. O movimento político ultimado em 1870 removera para o terreno das abstrações a luta semi-secular entre a escola histórica e a escola filosófica, entre os discípulos de Savigny e os de Thibaut, implantando na consciência nacional a aspiração irresistível da unidade. E a unidade política, sem a codificação do Direito Civil, careceria de uma das suas bases fundamentais.

 

Nada empenhou mais cedo a atenção aos organizadores da confederação imperial. A lei de 20 de dezembro de 1873, modificando o art. 4º, nº 13, da Constituição de 16 de abril de 1871, que apenas abrangia o Direito Penal e o Processo, cometeu aos órgãos legislativos do império a redução do direito civil a um corpo de lei comum. Então se instituiu uma comissão de cinco membros para lhe formular as bases, e, no ano subseqüente, outra, de onze juristas, recebeu do Conselho Federal a incumbência de lucubrar o projeto. Esse trabalho, em que colaboraram celebridades da maior nota, durou treze anos.

 

Apresentado, em 27 de dezembro de 1887, ao chanceler do império, mandou-se dar a lume, com a exposição de motivos, para que a nação toda o conhecesse e profundasse. Desse plenário, que, durante três anos ocupou a opinião, suscitando copiosa afluência de estudos, resultou afinal entregar-se a obra da segunda comissão a terceira, composta de sumidades jurídicas, econômicas, políticas, mercantis, comerciais, agrícolas, cujo lavor, encetado em abril de 1891, não findou senão em junho de 1895. Passou daí o projeto ao exame do Conselho Federal, e, levado ao Reichstag em janeiro de 1896, fê-lo este, após um debate geral, contrastear por outra comissão de vinte e um retificadores, cujo relatório subiu ao parlamento cinco meses mais tarde. Só então, mediante breve discussão parlamentar, que não absorveu mais de onze dias, se consumou a empresa da codificação civil, principiada, sem interrupção depois, vinte três anos antes.

 

Tanto durou a gestação laboriosa do Código Civil na Alemanha, não obstante dizer o mundo inteiro que ali se acha, em nossos dias, a alma mater do Direito Civil; não obstante se admirar, em toda a parte, como prodigiosa e incomparável, a cultura jurídica daquela terra; não obstante apresentar a assombrosa flora intelectual das suas universidades um viveiro inesgotável de mestres e sábios na ciência da legislação; não obstante reunir a sua jurisprudência a mais opulenta das literaturas; não obstante se haver confiado a tarefa a celebridades, acerca de cuja competência ninguém ousaria uma frase dubitativa; não obstante se acharem sublimadas, naquele povo, ao mais alto requinte as virtudes do trabalho: a paciência, a segurança, o escrúpulo, o método, a tenacidade, a agudeza, a invenção, o entusiasmo.

 

 

 

A Imprensa, 14 de março de 1899.

 

 

 

O CÓDIGO CIVIL

 

Cumpriu quase a idade inteira de uma geração a tardígrada Alemanha, para elaborar um código civil. Seria talvez o fardo de sua cerebração, a carga do saber, o peso dos loiros que lhe atrasavam os passos. Em vão embebera até o âmago a sua cultura na essência luminosa desses eternos monumentos legislativos, em cuja obra pagã confessavam as constituições apostólicas resplandecer a justiça divina. Em vão erigira nas suas escolas, focos de atração para o universo, verdadeiros templos aos perpétuos lumina et numina jurisprudentiae. Foram-lhe precisos vinte e três anos, vinte e cinco in-fólios, meia dúzia de comissões, montanhas de livros, estudos e contra-estudos, para lavrar os dois mil e seiscentos artigos dessa condensação, cuja brevidade caberia nas modestas proporções de um manual.

 

Triste condição a das superioridades, que não produzem senão ronceira e laboriosamente. Pouco invejável temperamento o dessas raças, cujas entranhas vagarosas medem por quartéis de século o processo gestativo. Nos trópicos o viço intelectual é repentista como a seiva da terra. As grandes criações nacionais contam a sua fase embrionária por frações de ano, em vez de frações seculares. Ao remanchar da lenta Germânia vamos contrapor uma fulguração americana. O plano esboçado nas folhas vem nos dar o Código Civil numa improvisata.

 

Omnia vincit amor. Tudo vence o patriotismo. O ministro não tinha, no orçamento, verbas, que lhe permitissem meter mãos à obra, remunerando a encomenda, como se remuneraram tentativas anteriores. Conhecia, porém, os hábitos modestos de um dos seus ilustres colegas no magistério superior. Palpitava-lhe que não apelaria debalde para o seu desinteresse. Apelou para ele; e ei-lo que acode, sem mais contrato que a honra do chamado, sem mais compensação que o transporte da família. Mais vale que todos os estipêndios a glória de inscrever o nome numa criação, como deve ser um código civil, aere perennius.

 

Teremos assim a dupla vantagem da barateza na empreitada e da rapidez no desempenho. A excelência da mão-de-obra dá-se como abonada pela simples seleção do arquiteto. Ora, juntar a valia do trabalho à infimidade do preço, em negócios com artistas, ordinariamente não menos cobiçosos do lucro que do renome, é, sem dúvida o nec plus ultra da boa sorte. E, quando a raridade desse duplo achado se pode terçar com a presteza no remoto da encomenda, seria o caso de rir da fortuna bigodeada. A luta acidentada e malograda pelo Código Civil entre nós poderia acabar afinal por um Fortunae verba dedique meae.

 

Está, com efeito anunciado, que o governo espera apresentar o projeto às câmaras antes de terminada a sessão legislativa deste ano. Não sabemos se se ligará a este empenho a condição, imposta ao codificador como impreterível, de não arredar pé da metrópole. É absolutamente necessária a sua residência nesta capital. Por quê? Não calaria a suposta explicação de serem aqui mais fáceis os elementos da consulta.

 

Com esses mesmos elementos houve de lidar naturalmente o seu antecessor, a quem, pelo contrário, se afigurou muito mais profícuo o estudo à margem dos lagos da Suíça.

 

As capitais de mais bulício não são as mais propícias à fecundidade do trabalho mental. Nem poderíamos conceber centro mais adequado para este cometimento que uma faculdade jurídica, um núcleo de professores, como o do Recife, tão favorável, pelo seu remanso e pelo seu silêncio, à produção meditativa. Todos os elementos capitais da obra planejada estão impressos. O construtor não há de colher grande coisa, para ela, do projeto do Dr. Seabra, cadete honorário de um batalhão de Minas e oficial da ordem da Rosa; porque muito mais sabia o precoce projetista, quando, já então Visconde de Seabra, veio a dotar Portugal com o seu Código Civil, cujas edições andam aí por todas as livrarias.

 

Nessa antigüidade, pois, como nas outras, que acaso encerrarem os nossos arquivos, ou bibliotecas, não haverá, para a composição que se empreende, senão o mérito da curiosidade. E depois nada as chumba aos raios das estantes, ou aos escaninhos das papeleiras oficiais, de onde têm saído, sem prejuízo, confiados à honra de funcionários brasileiros, autógrafos, documentos capitais, verdadeiras preciosidades, para deixar o país, e transpor o oceano.

 

Dessa estipulação, pois, de estacionar no Rio de Janeiro o motivo­ não pode ser o que se dá. Ou o que se quer, consentaneamente à urgência do mandato, será não perder em viagens os dias, ou semanas,­ que elas absorveriam; e dirá então o bom senso público se esta consi­deração subalterna deve prevalecer a interesses superiores no feitio de uma coisa, que possa ter o nome de Código Civil. Ou, por uma inexplicável contradição com a alta confiança dispensada ao seu elaborador, o que em mente se tem, é exercer sobre essa elucubração a influência presencial, a superintendência direta das nossas secretarias de estado; o que seria, para a tarefa do erudito professor, uma calamidade, atento o divórcio radical, cujos escândalos se não contam, entre o senso jurídico e a nossa decadência administrativa.

 

Apuradas as contas, porém, de tudo isso transluz, acima de outra qualquer, no governo, a preocupação da celeridade. Se lhe surtir bem o processo, teremos batido todos os demais povos, e de ora em diante os códigos civis se manipularão por uma receita, de cujos produtos poderemos dizer sem lisonja, ou impostura: Velocius quam asparagi coquantur.

 

Ao nobre ministro da Justiça lhe arde no peito a legítima ambição­ da fama, tão preciosa nos moços, quando se abrasa no talento, tão profícua nos administradores, quando se acompanha com o juízo. Quis deixar a sua memória num pedestal condigno do seu merecimento.

 

Viu na galeria do futuro imensa lacuna: a codificação. Teve o nobre sonho de preenchê-la. Imaginou levantar, neste campo de ruínas, uma construção imortal; e o mesmo foi entrevê-la que vê-la concluída. Bateu à porta da amizade, recorreu à confraternidade, ao saber. E cuidou ter operado o milagre por uma espécie de evocação, dando-nos o Código Civil em um frigir d’ovos.

 

Conceber a idéia, gizar a traça, nomear o executor pouco era para a satisfação das suas aspirações. Cumpria circunscrever o maneio da empreitada em limites de tempo bastante estreitos, para assegurarem à administração atual o desvanecimento de sigilar, concluído, o progresso por ela mesma iniciado. Deve encerrar-se o congresso em princípio de setembro. Daqui até lá, menos de seis meses. Em quatro, ou cinco, terá surdido o improviso resplandecente, nova edição do parto cerebral de Zeus.

 

Mas, como essas imitações olímpicas têm derretido muitas asas, isso desde o tempo em que a fábula convivia e se confundia com a realidade, pena foi que o honrado ministro não consultasse a solene experiência do passado republicano, tão eloqüente contra esses açodamentos no lavor das grandes formações legislativas. O atual presidente da República certamente não assinaria nenhuma das leis fundamentais, que a sua passagem pela ditadura herdou ao novo regímen, se lhe fosse permitido amadurecê-la à luz da reflexão. O torvelinho da impaciência revolucionária precipitou a organização judicial, a reforma do processo, a Lei de Falências, o Código Penal; e cada um desses trabalhos, mal-amanhados pelo aforçuramento, exibe lamentavelmente os graves senões de tudo o que se faz sem ponderação, sem esmero, sem capricho, sem lima.

 

Na laboração do Código Civil subiam de ponto incomparavelmente as dificuldades; pois nesse empreendimento, o mais elevado a que pode mirar a civilização jurídica de uma raça, culmina, em síntese, em substratum, a ciência social. Acometer, portanto, uma criação destas, sem ter disponível, com o mármore e o escopro, o tempo, é renovar o erro de 1890, mas renová-lo com a agravante do desprezo pela experiência, e isso numa tentativa infinitamente mais delicada. Forçosamente sairá tosca, indigesta, aleijada a edificação. Teremos então de melhorá-la, ou piorá-la, pelo jeito do nosso barracão lírico, a remendos. Em vez de ser o padrão da cultura de uma época, ficará sendo o da sua incapacidade e da sua mania no criar embaraços às gerações vindoiras.

 

Falam nos subsídios, que, a este respeito, já enriquecem a nossa literatura jurídica, os projetos de Teixeira de Freitas, Felício dos Santos e Coelho Rodrigues. Mas esse concurso, de extrema utilidade para um estudo, para uma elaboração paciente, para uma urdidura meditativa, seria, pelo contrário, numa pressa, num repente, considerável embaraço. Quem tem diante de si exemplares magistrais, não lhes pode ficar aquém. Crescem desde então as responsabilidades. Não se sabe o que seja mais árduo: a escolha, a imitação, a emenda.

 

Verdade seja que, na opinião, não sabemos até que ponto exata, de um homem de espírito, cumpriria aviar nestes cinco anos o Código Civil, porque além desse termo talvez já não haja quem saiba ler. Não podemos verificar se este remoque, ou este prognóstico pessimista, zoou aos ouvidos do ministro da Justiça, e terá influído nele para a azáfama. Mas, se é por isto que nos aperta a necessidade, e bacorinha o coração ao governo; se, com o progresso que leva o nosso desamanho intelectual, estamos realmente ameaçados pelo eclipse geral do iliteratismo, melhor nos fora, em vez de nos metermos pelas funduras de uma codificação, guardar as Ordenações do Reino, mais fáceis de soletrar e entender à meia língua e à meia ração mental dos apedeutas.

 

Moço, como é, porém, o nobre secretário de estado, crê naturalmente no futuro. Foi para trabalhar, pois, com endereço a este que resolveu convidar o seu jovem e brilhante amigo. Lamentamos que a fascinação de gravar o seu fecit numa dessas obras patrióticas, cuja ocasião a tão poucas reserva o acaso, ou a nomeada, o seduzisse ao ponto de esquecer que o tempo só respeita as obras de que foi colaborador.

 

Esta comissão, que lhe encarregam, sob a cláusula de tomar por molde o projeto do seu antecessor, — sob a exigência de alinhavar em meses a sua revisão, transformação, ou hibridação pelo enxerto de outros elementos, — sob o barbicacho, em terceiro lugar, de uma espécie de assessoria ministerial, pelo ajuste de não sair, durante o serviço, das imediações do governo, amesquinha a esfera do artífice, constrange-lhe a liberdade, impõe-lhe a situação de atamancador, sem independência, originalidade, nem firmeza. Vamos ter uma compilação mistela, ou aferventada, um desses milagres da presteza, a que se poderia aplicar a frase, com que um velho professor de Latim costumava zombar das lições dos maus estudantes, preparados à carreira, detrás da porta, sobre uma perna: post januas, in pede uno.

 

Nessa mesma facilidade, se nos não enganamos, deu mostra sensível o ilustre jurista da imaturidade do seu espírito para incumbência tão assoberbadora. Este aliás fora o nosso voto, se no assunto o tivéssemos. Na esteira do caminho para o Código Civil cintilam nomes como o de Nabuco, Teixeira de Freitas, Felício dos Santos, Coelho Rodrigues. Falta o de Lafayette, que, pela designação da superioridade, seria hoje, de direito, o nosso codificador.

 

Pelo seu talento, pela sua vocação científica, pelos seus escritos, está fadado provavelmente o Sr. Clóvis Beviláqua a emparelhar com eles. Mas dizer que os rivaliza, ou se lhes aproxima, fora magoar com lisonjarias a consciência, que deve ser qualidade inata ao mérito real. Seus livros ainda não são, como alguém disse, monumentos. São ensaios notáveis: entremostram o brilhante antes da cristalização definitiva. Esboçam-se neles os predicados, que hão de constituir a gema: dar-lhe a pureza, a luminosidade, a solidez. Mas o que apresentam, por ora, é um formoso cristal, aparentemente da melhor água, ainda em lapidificação.

 

Aqui está por que, ao nosso ver, a sua escolha para codificar as nossas leis civis foi um rasgo do coração, não da cabeça. Com todas as suas prendas de jurisconsulto, lente e expositor, não reúne todos os atributos, entretanto, para essa missão entre todas melindrosa. Falta-lhe ainda a madureza das suas qualidades. Falta-lhe a consagração dos anos. Falta-lhe a evidência da autoridade. Falta-lhe um requisito primário, essencial, soberano para tais obras: a ciência da sua língua, a vernaculidade, a casta correção do escrever. Há, nos seus livros, um desalinho, uma negligência, um desdém pela boa linguagem, que lhes tira a concisão, lhes tolda a clareza, lhes entibia o vigor. Não somos os primeiros a lhes fazer este reparo. Sua frase não tem o sabor português: é mais estrangeira, repassada de laivos germânicos e francesismos, tropeçando por isso em impropriedades e obscuridades, que a desluzem.

 

O teor verbal de um código há de ser irrepreensível. Qualquer falha na sua estrutura idiomática assume proporções de deformidade. Esses trabalhos, em cada um dos quais se deve imprimir o selo de uma época e a índole de um povo, são feitos para longas estabilidades. Mas a limpidez da linguagem é o verniz, que preserva de corromperem-se as criações da pena. Um código não tolera jaças, desigualdades, achaquilhos, máculas no dizer.

 

Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu, “uma obra d’arte”. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidares da duração: a sobriedade clássica na sua singeleza inteiriça e impoluta. Deve aspirar, pela correção artística, à perpetuidade, se bem, que, no direito humano nihil est quod stare perpetuo possit.

 

O caididissimus, expeditissimus, absolutissimus libellus de Dumoulin, o codex brevis, clarus sufficiens de Leibnitz há de ser esse primor d’obra, ou melhor será então que se não tente.

 

Sua obrigação é ser isso: um como esforço de epigrafia monumental do Direito: lógica, precisão, nitidez, em língua de bronze. E, para educar a mão capaz de esculpir na matéria-prima da palavra esse resumo da consciência do seu tempo, não basta o gênio: é mister a consumação da cultura. Tamanha vitória da arte não poderá ser senão o fruto supremo de uma vida na maturescência da sua força e na plenitude dos seus dias.

 

 

 

A Imprensa, 15 de março de 1899.

 

 

 

ENTRE VELHOS AMIGOS

 

Infelizmente, retardada de um dia pela circunstância de haver sido comunicada para fora da capital pelo serviço da folha ao seu redator-chefe, temos o prazer de dar hoje a lume, com as honras que se lhe devem, a carta, com que nos honrou o Dr. Joaquim Nabuco.

 

Ainda bem que o seu nobre espírito fez justiça ao autor destas linhas em não descobrir em nosso editorial de trasantontem outros sentimentos além dos que lhe transluzem à superfície, sem malí­cias, reticências, nem entrelinhas. Dirigindo-se, na sua resposta, ao antigo companheiro das suas primeiras lidas intelectuais, evocando as reminiscências da confraternidade, que já então nos unia nas mesmas aspirações liberais, na mesma vocação da imprensa, no mesmo amor das letras, com a diferença apenas entre nós, da sua superioridade indiscutível, não lhe enganou o instinto do seu coração. É ainda a mesma aspiração daquela época, a mesma cordialidade, o mesmo interesse pelo futuro de um nome, em cujos primeiros triunfos os seus condiscípulos já adivinhavam grandes horizontes de glória, vastas perspectivas de luminosa celebridade.

 

Certo que não podíamos escolher acontecimento de conseqüên­cias tão consideráveis, quer para o seu protagonista, quer para a política da atualidade, dar o nosso juízo em relação a um sucesso de faces tão complexas, com uma apreciação inteiriça na aquiescência, ou na censura, no júbilo, ou nos receios. Tampouco nos era possível saudar o advento de um homem como o Dr. Joaquim Nabuco, do seu valor, da sua expressão, da sua força, a uma situação nova, e inesperada como esta, com um simples hino de epítetos louvaminheiros, com uma glorificação de adjetivos.

 

No ponto de vista que a Imprensa tem ocupado entre os seus ilustres colegas, buscando pregar sempre aos republicanos a tolerância, aos monarquistas a transação, evitando constantemente os extremos, e incorrendo, por isso, tanta vez, na animadversão dos irreconciliáveis, tínhamos a inevitável obrigação e a necessidade impreterível de projetar sobre todos os aspectos desse fato a luz da reflexão desinteressada e imparcial.

 

Se ele fosse nos arraiais do antigo regímen o sinal de um movimento de aproximação para o novo, seria o caso de felicitarmo-nos, vendo realizar-se, enfim, a evolução advogada por nós, desde 1893, nas colunas do Jornal do Brasil, quando, em uma série de artigos editados por essa preocupação, escrevemos dali o nosso manifesto aos conservadores.

 

Se, pelo contrário, as fileiras monarquistas se retraíssem, e recuassem diante “do ponto de honra”, onde não se deixam as convicções, indo servir à pátria nos seus reclamos superiores, seria, entre os melhores amigos do país, ocasião de grave tristeza pela esterilidade política de sacrifício tamanho.

 

Em todo o caso ninguém estava em condições de avaliar melhor que o autor destas linhas, cujo espírito já viu diante de si esse cálice*, mas sem a coragem de prová-lo, que Deus felizmente liberalizou ao nosso eminente amigo, reunindo-lhe o vigor d’alma à mais alta capacidade. É uma circunstância que, a bem da verdade histórica, e em defesa contra a incansável malignidade, somos obrigados, e com o maior constrangimento, a mencionar. Quando ao autor destas linhas ofereceu a missão concernente à pendência com a França, de cuja honra ele julgou dever declinar, o Dr. Manuel Vitorino, instando pela sua anuência, declarou-lhe que essa missão, se o convidado a aceitasse, se estenderia também, depois, à questão de limites com a Guiana Holandesa e com a Guiana Inglesa. A consciência de sua fraqueza não lhe permitiu arrostar a imensidade dos perigos da tarefa.

 

Se em nossa linguagem, pois, divisar alguém traços, que não sejam de pura exaltação pelo ato patriótico do Sr. Joaquim Nabuco, nada os terá inspirado, senão o zelo por uma reputação, que é hoje uma das poucas fortunas de nossa vida política, por uma força, em que, aos olhos dos seus condiscípulos, dos seus amigos, dos seus conterrâneos, sempre se enxergou uma das reservas preciosas do nosso porvir.

 

Façamos votos à Providência, para que ela o laureie vencedor.

 

 

 

A Imprensa, 16 de março de 1899.

 

 

 

AQUÉM E ALÉM-MANCHA

 

Aqui há meses, quando impugnávamos a reforma policial, demonstrando que ela contravinha à Constituição Republicana, para estabelecer em permanência um regímen de exceção, respondeu-nos um dos nossos ilustres colegas, adepto do expediente:

 

Sem dúvida que as medidas aí contidas são excepcionais quanto à zona em que devem ser aplicadas; mas não é preciso dizer, porque está na consciência de todos, que excepcional é também a situação, a que chegou esta cidade.

 

Não recordamos esta circunstância, senão para mostrar a facilidade, com que nos achamos sempre inclinados a figurar situações excepcionais, para justificar todos os arbítrios do poder. Tratava-se, na hipótese, de meras dificuldades policiais, aliás criadas unicamente pela incapacidade, cada vez mais notória, da polícia fluminense; e tanto bastou, para que se considerasse legitimado o mais violento salto por sobre o nosso Direito Constitucional. Bem se pode avaliar, pois, que não seria de nós, com essa queda pelas leis de exceção, se lidássemos com uma crise política, um conflito de estado, uma situação que pusesse à prova, em face de perigos sérios, a firmeza da legalidade.

 

Aqui está o por que nos empenhamos em discutir o escândalo moral, que gerou em França a lei de circunstância. Se o que se discute, fora a criminalidade, ou inocência do infeliz condenado da ilha do Diabo, o caso teria apenas o interesse humano da simpatia por uma desventura imerecida. Mas, desde o princípio, a questão da culpabilidade ou inculpabilidade do réu está no segundo plano. No proscênio o que avulta, deixando trás si a questão individual e a questão francesa, o erro judiciário e o espetáculo da crueldade política, é a questão universal da santidade das formas do processo, das regras essenciais da defesa, das garantias impreteríveis da liberdade, violadas em circunstâncias monstruosas, a princípio com uma sentença de inquisição militar, depois com a substituição da competência legal por uma competência ad hoc em meio do processo.

 

Daí a nossa insistência em contrastear as praxes demagógicas do governo francês com a crítica liberal da opinião inglesa. Há todo um abismo nesse contraste entre os dois países, que a Mancha parece dividir apenas, por aquela estreita faixa argentina, áspero engaste da gema de Skakespeare, this precious stone set in the silver sea. Os gloriosos princípios de 1879 são, ainda hoje, exóticos em França. Eles fizeram a grandeza da sua grande revolução nos seus dias de filosofia e esperança. Mas eram transmarinos, e ainda agora não deitaram raízes além da tona no espírito nacional. Da outra parte do canal é que tinham nascido, havia séculos, muitos séculos, medrando sempre, através das vicissitudes da tirania régia e a tirania parlamentar, até constituírem, camada a camada, por uma série de estratificações como as da crosta do globo, a própria natureza da nacionalidade.

 

Dali, do granito florescente daquelas tradições, de onde borbotam os mananciais de todas as constituições modernas, de todas as formas livres do governo do gênero humano, essas idéias, essas sementes morais, transpuseram o Atlântico, e, depois de terem feito a América, impregnaram dos germens do direito a aluvião francesa no seu primeiro movimento, enquanto Mirabeau reinava, e não se olvidara Montesquieu. A que ponto se vieram a esquecer, com a autoridade deste, com o temperamento jurídico e britânico do seu ensino, os elementos de educação política esparsos na sua obra, acaba de evidenciá-lo a confusão de poderes, o acesso de onipotência legislativa, a ressurreição das tradições conven­cionalistas, cujo golpe de estado assentou o predomínio dos partidos sobre a justiça.

 

Cento e dez anos de revoluções e ditaduras não ensinaram a França a amar a liberdade e a justiça. O por que ela sobre todas as coisas estremece, é pelas suas paixões religiosas e pelas suas paixões militares. Quando um interesse político tem a fortuna de  boiar numa dessas correntes; ou ambas elas confluem, como agora, a bem do mesmo tresvario, o século dezesseis ressurge inopinadamente no século dezenove, e a alucinação napoleônica em pleno ensaio republicano. A grande nação, amável, brilhante, generosa, rompe então de improviso a tênue vestidura das suas instituições e volta aos sofismas democráticos, aos sofismas patrióticos, aos sofismas da glória e da força.

 

Feliz dela se, no eclipse das suas melhores qualidades, o poder das outras a não despenha num desses precipícios tão freqüentes no curso da sua sorte. No caso atual, porém, tão estrondosas formas assumiu o repúdio do direito, que ainda entre as nações menos liberais da Europa constitucional levantou enérgicos pro­testos.

 

 

 

A Imprensa, 24 de março de 1899.

 

 

 

A REPROVAÇÃO UNIVERSAL

 

Se alguém tivesse dúvida sobre a natureza cosmopolita dos interesses morais, cuja energia luta pela vida na questão que por excelência se ficou chamando, em França, l’Affaire, a maior das causas famosas, devia ter-se-lhe dissipado o erro, ao ouvir ecoar de S. Petersburgo, em pleno idílio da aliança franco-russa, na mais alta eminência da magistratura do grande império eslavo, o grito de reprovação, que partiu dos lábios do presidente do seu primeiro tribunal contra a anomalia trágica dessa iniqüidade.

 

Se a indignação britânica é politicamente suspeita, neste momento, às prevenções francesas, não lho poderia ser a opinião dos competentes, do profissionais, dos desinteressados da política no seio da nação, cuja amizade a França acabava de celebrar com todos os delírios do entusiasmo. E, quando quisessem acoimar de suspeita ainda a censura inglesa pelo seu ponto de vista inflexível em matéria de justiça, parece que se não poderia articular a mesma declinatória contra os protestos que ressoam das margens do Neva e do Danúbio. Foi a toga que se queixou em S. Petersburgo. Em Viena é a imprensa que clama.

 

A Neue Frei Presse, comentando o voto da Câmara dos Deputados, considera o projeto do governo francês como um expediente ignominioso, e, depois de se espraiar sobre as excentricidades e surpresas “desse pandemônio legislativo”, acrescenta:

 

“Das notícias de França a impressão é que as coisas não podem continuar por muito tempo no andar em que vão. Já se destruiu tudo o que era destrutível: os grandes princípios, a reputação no exterior e, no interior, a autoridade. Se houvesse um pretendente audaz, poderia de um só golpe dar em terra com todo esse arrui­nado edifício republicano.”

 

O Pester Lloyd pronuncia-se assim:

 

“Que se há de ajuizar do espírito público de um país, onde um pretenso governo republicano fere deliberada e diretamente no rosto a justiça, como acaba de fazer com este projeto, sem insurgir, inteiro, o Partido Republicano?... Verdade seja que nada há que recear pela tranqüilidade da Europa. Conquanto se possam filiar ao empenho em preservar o respeito ao exército todas as monstruosidades do caso Dreyfus, não há, em França, partido bastante insano, para imaginar que um exército com semelhante estado-maior à sua frente esteja apercebido para uma guerra estrangeira. Com tais chefes militares, e em presença do espírito que tão clamorosamente se tem manifestado na questão Dreyfus, a França é, na Europa, une quantité négligeable.”

 

A Fremdenblatt, que é uma folha semi-oficial, exprime-se com esta severidade:

 

“Difícil fora dizer quem, de presente, está governando a França. Parece que não será o governo, o qual anda a obedecer a influências a ele alheias, de obscura origem. Por enquanto, o homem que mais influente se mostra no país é o Sr. Q. de Beaurepaire... Para as gerações, que por ela tem pelejado em França, o valor da república tinha o seu centro na convicção de ser ela a forma de governo que melhor amparo oferecia à liberdade e à justiça. Se, depois de se dissiparem tantas outras ilusões, se esvaísse também esta, então a palavra república teria perdido, para a generalidade do povo, o sentido e a estima. Desvanecem-se assim os fundamentos essenciais do regímen, que só pela força do hábito continua a existir.”

 

Num editorial epigrafado com o título: O regime da covardia, a Wiener Tagblatt verte a sua indignação nestas palavras desabridas:

 

“Pode o Sr. Dupuy ficar, ou sair. Mas será impossível eliminar o fato desairoso de que de ora avante mais fácil é mover, naquele país, a opinião a poder de indignas falsidades, que pelo acatamento ao direito e à administração da justiça.”

 

Não são menos duras as palavras da Wiener Allgemeine Zeitung, num artigo de fundo encabeçado, em alusão ao membro demis­sionário do tribunal supremo com a rubrica de Juiz Ravachol:

 

“Que país! Vê-se aberto um abismo, ao cogitar-lhe no futuro. Quando qualquer funcionário tem nas suas mãos, por meio de alguns escritos de jornais, o arbítrio de provocar virtualmente uma revolução; quando o parlamento, os partidos e o povo se inflamam sob a influência das investidas, incrivelmente baixas e ridículas do primeiro sujeito, bem se podia logo entregar ao populacho das ruas a administração pública, e confiar aos contínuos dos tribunais a distribuição da justiça...

 

Reina, em França, completa anarquia. O que Beaurepaire exige, é nada mais nada menos que um golpe de estado desfechado, este, não pelos generais, mas pela Câmara dos Deputados, uma vez que ela rompe com o último asilo da Justiça, a Corte de Cassação.”

 

Mas, para que não fique só a estrangeiros a condenação do funesto precedente, iremos pedir ao próprio jornalismo francês dois juízos da mais alta autoridade.

 

O primeiro é do Temps:

 

“Quanto aos resultados do inquérito Mazeau francamente diremos que o nosso sentir é tal qual o da maioria da comissão, que aliás não diverge nem do da comissão toda, nem do do primeiro presidente Mazeau, nem dos dos conselheiros inqueridores, nem do do próprio Governo. Consiste, nesta grande pendência, a singularidade em que toda a gente está de acordo no ponto que é, ou devia ser capital. ‘Não há, neste inquérito, coisa nenhuma.’ Eis, em frase familiar, mas exata, o resumo de todos os pareceres oficiais a seu respeito até hoje. Também esse é o nosso, depois de ponderado e minucioso estudo. Afigura-nos que das sérias acusações proferidas contra os membros da Câmara Criminal da Corte de Cassação não subsiste nada. Seria impossível, nos limites de um artigo de gazeta, examinar, sucessivamente e por menor, cada uma das imputações, com a resposta que a destrói. Os nossos leitores, cada qual de per si, poderão refazer à sua parte este trabalho. Já o fizeram os membros da comissão parlamentar, com todo o cuidado que lhes impunha a sua responsabilidade. Tiveram de concluir que não estava provada uma só das queixas, acoimadas pelo relatório Rénault-Morlière, de mexericos, e que a inquirição da Câmara Criminal fora processada “nas condições normais”. E os dois comissários dissidentes dos seus nove colegas no voto sobre o projeto de lei, puseram timbre em consignar que não rendiam menor homenagem à regularidade dos atos da Câmara Criminal: ‘Pelo que toca aos magistrados da Câmara Criminal em sua boa-fé e honorabilidade não temos dúvida alguma.’ Hão de lembrar-se da categórica declaração do primeiro presidente Mazeau, cuja carta se acha referendada pelos conselheiros Dareste e Voisin. O mesmo Governo, na exposição de motivos, especifica nitidamente que dos magistrados em questão não tem a mínima desconfiança.

 

“Desde então pareceria haver-se de concluir, em boa lógica, pelo encerramento puro e simples do incidente. Se é legítimo desaforar magistrados indignos, evidentemente o será desaforar magistrados irrepreensíveis. O desaforamento de uma jurisdição regular no correr de um processo, é providência de terrível gravidade, contrária a todos os precedentes, a todos os princípios constitutivos das garantias onde assenta a justiça nos países civilizados. ‘É’, disse muito bem o Sr. Rénault-Morlière, ‘uma medida essencialmente ditatória, na pior acepção da palavra’.

 

“Compreender-se-ia a iniciativa do governo se convencessem a Câmara Criminal de quebra dos seus deveres. Mas a inanidade das increpações a ela assacadas alui pelos fundamentos o projeto. A missiva do Sr. Mazeau, concluindo pelo desaforamento, não era motivada. Também não a motiva o inquérito publicado. Fica destarte sem explicação o projeto de desaforamento.

 

“Sabe-se a que o governo dá. Trata-se, ao que ele expõe, de um ato de apaziguação, e é só com este intuito que se requer da Câmara o voto de desaforamento. Apaziguar a quem? Que coisa apaziguar? — Essa fração do povo, que argúi a Câmara Criminal? — Mas ela a crimina sem razão. É o em que convém o Governo. Mas então lhe bastará serem ultrajados esses juízes, posto que sem motivo, para que lhe pareça necessário satisfazer aos seus inimigos? Aí têm, hão de confessar, uma estranha teoria. De futuro, pois, não dependerá mais que do bel-prazer de alguns jornalistas ou oradores o inabilitarem qualquer tribunal regular, que lhes houver desagradado? Caso se reproduza contra as Câmaras reunidas da Corte de Cassação a campanha difamatória, julgar-se-á obrigado o governo a desaforar as câmaras reunidas? A conseqüência de tal sistema é impossibilitar a distribuição da justiça.

 

“Dizia, na tribuna, há algumas semanas, o Sr. Lebret: ‘Não posso prescindir de declarar, perante a Câmara, a minha admiração pela serenidade, pela calma, com que, a despeito das afrontas cada dia recebidas, a despeito das injustificadas acusações que a alvejam, a Corte de Cassação continua, em recolhimento, o exercício das suas altas funções, mostrando assim ter no mais alto grau o sentimento dos grandes deveres, que lhe incumbem, e em cuja altura se saberá liberar’. No dia 4 de novembro passado o Sr. Carlos Dupuy, Presidente do Conselho, impugnando o projeto de desaforamento apresentado pelo Sr. Gerville Réache, falava nestes termos: ‘Tão possível é de estudar para casos futuros uma proposta deste gênero, quão impossível de desaforar, como esta quer, num momento dado uma jurisdição já preventa’. Tanto quanto era, há três meses, a linguagem do Governo o transunto da sabedoria mesma, parece impossível agora, após a leitura da inquirição Mazeau, atinar com os motivos, que o determinaram a variar.”

 

Fale agora o Sr. Cornelis, do Figaro, que, após a sua evolução extraordinária perante a reação militar, ninguém poderia razoavelmente averbar de dreyfusismo:

 

“Acaba-se de ler o volumoso inquérito, que há de servir de preâmbulo à discussão do projeto de lei de circunstância deposto pelo governo. Esse inquérito foi transmitido ao guarda-selos mediante uma carta do Sr. Primeiro Presidente Mazeau que o julgado da Câmara Criminal não satisfaça a opinião pública. Oiço agora, pela primeira vez na minha vida, sustentar a um jurista que as sentenças da justiça têm por fim satisfazer a opinião pública. Até aqui supunha eu que aos juízes pouco se lhes desse da opinião pública, e que os seus arestos tivessem precisamente por objeto fixá-la, não lhe obedecer.

 

Se assim não fora, e o juiz tivera de consultar a opinião popular, não se percebe por que haveria tribunais, e o povo não dispensaria justiça diretamente, em vez de impor o seu talante aos magistrados.

 

Creio que essa carta ficará sendo histórica, e, enquanto se ensinar direito neste país, será mostrada aos jurisconsultos em novicia­do como um modelo para não imitar.

 

Aos leitores imparciais, os únicos cujo critério pesa e nos preo­cupa, o inquérito, com os seus depoimentos e certas dessas recriminações, a cujo despejo só se avantaja a simpleza dos queixosos, não parecerá certamente bastante, para subverter as regras usuais da competência e as formas tradicionais da justiça.

 

A julgar por mim, todos esses leitores sentir-se-ão dividir entre um sentimento de admiração e uma impressão de funda tristeza. Admirarão sinceramente esses magistrados, que se conservaram impassíveis, mudos e desdenhosos através dos convícios e aleives. Mas também se sentirão entristecidos e humilhados, vendo a que ponto se enxovalhou o tribunal supremo, e por que portas estreitas e baixas forçam a passar os seus juízes, para se justifi­carem.

 

Ah! quanto mal fizeram à sua terra os homens, que organizaram esta maquinação criminosa contra a justiça francesa, e os que, podendo obstá-lo, lho permitiram! Talvez nem o suspeitem, e é só a sua escusa. Mas o futuro lhes demonstrará a monstruosidade da sua culpa.

 

 

 

A Imprensa, 25 de março de 1899.

 

 

 

UM DISCURSO PRESIDENCIAL

 

Respondendo, no banquete de Belo Horizonte, ao speech, em que o ilustre governador de Minas Gerais assegurou à atualidade política “o apoio incondicional” daquele estado, que, se tem “a rara fortuna de ser o berço da idéia republicana no Brasil”, se ufana também de ter sido “a terra donde partiu a aclamação do nome do Dr. Campos Sales para a Presidência da República”, o eminente cidadão, que hoje exerce essas funções, mostrou-se, ainda uma vez, o mestre, que é, dos estilos do regímen, exordiando um discurso de excelentes promessas com a oportuna evocação da legenda do protomártir.

 

“Foi a esta bela região da nação brasileira”, disse S. Ex.ª, “que coube a glória de oferecer à República o seu primeiro mártir; e, quando já se pode dizer que, na consciência nacional, se reconhece, se proclama que a República é a forma definitiva de governo da nossa pátria, parece chegado o momento de render-se homenagem ao poderoso estado”. Infelizmente não quiseram as circunstâncias que a elegância dessa homenagem lhe fosse tributada no sítio onde está o coração das suas tradições, na velha cidade onde jaz o sacrário das relíquias da primeira história da nossa liberdade. Aqueles que respiraram uma vez em Ouro Preto, a antiga metrópole mineira acastelada, sob o seu céu puro, no fundo das devesas dos seus erros, como um baluarte natural contra as surpresas do despotismo, ficaram compreendendo que ali é que se sente bem o gênio nativo da nossa Helvécia, a alma das suas lendas, a sólida estrutura da sua moralidade, a índole forte, lenta e segura do seu progresso, o seu amor dos compromissos do passado, a sua circunspeção contra as imprudências do presente, a sua desconfiança dos imprevistos do futuro. Se a imaginação nos pudesse reviver a sombra de Tiradentes a contemplar e julgar a República, seria erguendo-se do seio daquelas rochas dilaceradas, quando o sol lhes cintila sobre os veios do oiro, ou do alto de uma daquelas quebradas, daqueles alcantis, cuja majestade severa pôs a coroa da criação e da história, que a mão do homem não destrói, à triste capital, hoje destronada.

 

Belo Horizonte não nos fala do humilde orago da Inconfidência. O herói da reação contra os excessos das cortes e os abusos dos validos, contra as instituições iníquas e as leis espoliativas, não se comprazeria nessa faustosa invenção da prodigalidade, que converteu as economias de um estado próspero nos deficits de um tesoiro endividado. Belo Horizonte é uma aventura sem critério, um sonho de nababos sem dinheiro, um produto dessa megalomania da criação de novas capitais, a cuja oca vaidade a constituição republicana erigiu o mais oco monumento no planalto de Goiás. A vítima do absolutismo extorsor não se reconheceria satisfeita nas galas de uma democracia perdulária.

 

Em compensação, nada corresponderia melhor à expressão moral da memória dos supliciados pela intolerância dos reis que os protestos da tolerância republicana associados a essa oblação histórica pelo chefe do Estado. Entende ele que, dada a consolidação definitiva do novo regímen, a cujo respeito não lhe resta dúvida nenhuma, “estabelecida essa convicção em todos os espíritos, abre-se campo para a grande política da tolerância, dentro da qual possam ser aproveitadas todas as aptidões em bem da pátria”. E, completando o seu pensamento, acrescenta: “É fora de dúvida que os grandes males, que ainda hoje deploramos, procedem principalmente do encarniçamento das nossas lutas internas; mas nada há que justifique lutas dessa natureza, quando as divergências não repousam em pontos fundamentais, quer na ordem das idéias, quer na ordem dos princípios, diretores da pública administração”.

 

Há, nestas palavras, grandes verdades, e não pequeno merecimento em as dizer, grandes compromissos, e não pequena responsabilidade em os contrair. Reconhecer como evidência indisputável que os graves males ainda hoje por nós deplorados emanam principalmente da nossa incapacidade para o respeito das opiniões alheias, e, sobretudo, reconhecê-lo durante a quadra em que a recrudescência dessa disposição geral para a tirania tem revestido formas insólitas, destruidoras e cruentas, é fazer grande serviço à causa da benevolência entre os nossos compatriotas, flagelados pelo furor dos partidos e dos governos. Mas fazer essa confissão do alto do poder e sob o peso das suas culpas é assumir obrigações, para cujo desempenho se requer toda a pureza da sinceridade, toda a abnegação da fé e todo o heroísmo da honra.

 

Há, entretanto, mais de um ponto, em que o enunciado presidencial nos parece favorecer idéias, com que não podemos estar de acordo. Nós consideramos a tolerância como o maior passo para a consolidação do regímen republicano, para a consolidação de todo e qualquer regímen. Não podemos admitir que ela seja uma concessão, um benefício, uma bênção peculiar das instituições, cuja existência criou raízes inabaláveis. Acreditamos, pelo contrário, que nenhuma constituição se firmou jamais pelos meios reacionários, e que são sobretudo as formas de governo novamente implantadas, ainda malseguras na estima dos povos, as que necessitam de mostrar a sua perfeita compatibilidade com os direitos da consciência, as funções da palavra e a ação legal das minorias.

 

Tem por indubitável o Presidente da República, associado neste sentir ao Governador de Minas, ser ela hoje o sistema definitivo da nossa organização constitucional. Mais longe vão ainda os dois. A seu ver, essa é “a convicção, não dos republicanos, mas de todos em geral, embora muitos a não confessem”. Não queremos dizer que S. Ex.ªs não acertem no horóscopo de definitiva, com que agoiram o futuro da República. Nisso nos inclinamos a crer que este é o juízo mais seguro, bem que sem participarmos dessa confiança absoluta, contra a qual nos deve prevenir a fragilidade das instituições políticas, em não sendo resultantes evolutivas do tempo, frutos do desenvolvimento orgânico das nações. De ordinário as constituições mais anchas da sua eternidade são as mais enfer­miças, os poderes mais confiantes na sua estabilidade são os mais passageiros. Quando se apresentou a Bonaparte o plebiscito de dezembro de 1804, que lhes acabava de dar perto de quatro milhões de sufrágios, disse o imperador: “Os meus descendentes conservarão por muito tempo este trono”. E ele durou apenas onze anos. Vendo as ilusões, de que a Providência rodeia o poder, exclama, a esse respeito, Chateaubriand, consola-nos a efêmera duração delas.

 

Mas a República no Brasil, forte em boa parte pela profunda fraqueza dos seus adversários, quase que não corre perigos senão da parte de si mesma. Crer, porém, que toda a gente considere imaginários esses perigos, e que a crença nesse regímen como o estado final do país seja universal, é mais do que permite o otimismo dos históricos e o entusiasmo dos festins. Não: ainda há desconfiados, ainda há incrédulos, ainda há pessimistas; e, se quisermos dar um penhor elementar da nossa tolerância, permitindo neste ponto a verdade, havemos de confessar que a corrente mais geral é a de apreensões e receios. Muito há que fazer, para lhe mudar a direção. Mas, a querer o governo encetar seriamente essa obra meritória, a primeira força, de que se deve armar, é a magnanimidade, a justiça aos adversários, a benignidade com os dissidentes.

 

Para que essa virtude seja, porém, eficaz, necessário será que não abra exceções; que abranja todos os matizes da hostilidade no terreno da enunciação do pensamento e do uso dos recursos legítimos contra o poder; que não tenha, enfim, reservas, como as que parece transluzirem das palavras do Chefe do Estado, quando alude a “divergências em pontos fundamentais, quer na ordem das idéias, quer na dos princípios diretores da pública administração”. A tolerância não pode ter ressalvas sendo contra o crime. As divergências fundamentais, as que interessam a própria base política das instituições, enquanto respeitarem as leis, têm o mais pleno direito à proteção dos governos livres.*

 

 

 

A Imprensa, 26 de março de 1899.

 

 

 

*Corrigido de acordo com a errata de 27 de março de 1899.

 

 

 

DANTON EM OURO PRETO

 

Por que Danton? A que propósito aqui o homem da audácia? Que associação de idéias pode haver entre o martírio dos inconfidentes e a truculência dos terroristas? Da altura, de onde fala o nobre presidente da República, as palavras não chegam ao chão: propagam-se pelo ar, e caem nos espíritos, para germinar o bem, ou o mal. Eis por que nos não seria lícito deixar sem nota o seu brinde do dia 24, na velha capital mineira, onde S. Ex.ª disse: “Sim, senhores, vim ver a terra legendária e santa da liberdade. Quando pela primeira vez visitei a capital da França, minha maior admiração foi pela estátua de Danton, como símbolo da audácia na revolução. Também ontem, quando galguei as pitorescas ladeiras de Vila Rica, entre as aclamações do povo, lembrei-me dos inconfidentes mineiros. Brindo, pois, a Ouro Preto, como berço da república brasileira”.

 

Perdoe-nos o ilustre orador: as conclusões não se acham de boa avença com as premissas. O pois está a servir ali de colchete a sentimentos, que se repelem. Não se pode um homem lembrar dos inconfidentes mineiros com a mesma admiração com que se extasiava diante da estátua de Danton. Não há senão repugnância e inconciliabilidade entre as tradições políticas da antiga Vila Rica e os exemplos demagógicos de Paris. Não pode haver senão antagonismo entre o berço de uma república gerada sem crueldades republicanas, pelo modelo saxônio da submissão comum de todos os poderes à lei, e o laboratório do regicídio, do setembrismo, da Convenção, da Comuna.

 

Terra de reminiscências liberais é Minas, terra consagrada à liberdade. Mas, por isso mesmo, nunca simpatizou com os ditadores, com os Dantons. O herói de sangue, preconizado, ao lado de Francia e tantas outras encarnações típicas da ferocidade, no igrejário positivista a que o chefe do Estado acaba de fazer esta mesura, na época em que se trama e propala a reabilitação judicial do atentado anárquico de 5 de novembro, é uma das expressões mais radicais e sanguinosas da democracia iliberal, da democracia reatora, da democracia antiamericana. Minas só teria aversão por essa figura clássica da ditadura inchada e retórica, atroz e retumbante. Minas, se fosse um pedaço da França, quando o parceiro de Marat e Robespierre a cobria de guilhotinas, seria para fechar as suas montanhas aos decretos dos proscritores, e franquear aos perseguidos essa hospitalidade, de encontro à qual se tem ido inutilizar, sob a República, o desespero das perseguições.

 

A honra dos imolados pelo absolutismo colonial no Brasil, a honra da sua memória cristã, de abnegação e sofrimento, repele esse parentesco arbitrário, exótico, espúrio com a carniceria dos ídolos jacobinos. Nessas imagens caras aos patriotas brasileiros não há sangue. Esses mortos não oprimiram, não espoliaram, não mataram. Na sua história só se encontra um suplício: o deles. Danton é o contraste deste sacrifício: é a política do cadafalso servida pela eloqüência de um tribuno e cinismo de um demagogo.

 

As duas maiores obras do Terror foram o 2 de setembro e o tribunal revolucionário. No primeiro uma legião de galés e magarefes ébrios, assalariados para a matança, esvaziaram de milhares de inocentes as prisões de Paris, e, numa hecatombe incomparável, alagaram do seu sangue as ruas da cidade. Pelo outro se organizou sistematicamente o morticínio judicial dos cidadãos, sem lei, processo, nem defesa. Um foi a aluvião do extermínio civil pelo processo dos invasores orientais nas regiões conquistadas. O outro, a metodização da chacina humana pela mais ignóbil paródia da justiça. Dessas duas obras do assassínio político em massa, o maior responsável foi o tipo, cuja evocação acabamos de ver numa solenidade semi-oficial como o símbolo da audácia republicana.

 

Não se pode conceber excentricidade mais inoportuna, dis­sonância mais irritante que esse hino à audácia sarapintada de sangue, em seguida à boa nova da tolerância. No dia 21 se declarara, em Belo Horizonte, a liberdade para as consciências. No dia 24 se panegiriza, em Ouro Preto, o gigante da inquisição revolucionária. A impressão dessa incongruência é amarga e desanimadora.

 

Pese melhor o honrado presidente da República as suas inconfidências. Faça aos seus amigos e ao país esse serviço. S. Ex.ª ama a audácia. Quer convencer-se e convencer-nos de que essa é a sua qualidade prima. Cuidado, porém, com a escolha dos modelos e o risco dos símiles. Danton não simboliza a república: simboliza a ditadura. Virtude haveria no seu arrojo, se ele o houvesse utilizado em proteger aos oprimidos. Mas nunca o empregou senão para se entronizar entre os opressores. Se ele se servira da sua audácia, para se fazer o domador da demagogia, podia ter sido o Titão das reivindicações populares. Cortesão, porém, dos maus instintos da plebe, a sua afoiteza não lhe prestou senão para disputar a primazia aos mais cruéis.

 

Vede nalguns traços a escala, por onde esse homem sobe à popularidade e ao poder. Aos 20 de junho de 1792, quando lhe chega a notícia de que o motim deixara as Tulherias, sem ter degolado Luís XVI, rompeu-lhe da boca esta exclamação: Les imbéciles! ils ne savent donc pas que le crime a aussi son heure du berger! Na manhã de 2 de setembro, o dia da carniça, ao lhe anunciarem que as prisões estavam ameaçadas e os presos espavoridos, ele, ministro da Justiça, responsável pela vida indefesa dos acusados, brame com o gesto adequado à obscenidade da palavra: “Je me f.... bien des prisonniers! qui’ls deviennent ce qu’ils pourront.” No dia seguinte inunda os departamentos de bandidos e corta-cabeças, revestidos das funções de comissários do governo; e, quando, mais tarde, um deputado se lhe queixa dos crimes desses malfeitores, a resposta do seu protetor é outra torpeza intraduzível: “Eh f...! Croyez-vous qu’on vous enverra des demoiselles?

 

Semanas depois, na matança das prisões, M. de Ségur, antigo embaixador da França na corte da Prússia, com quem, na rua, Danton, uma vez, travara conversa, lhe dizia:

 

“— Não lhes posso atinar com o motivo, nem com o fim, e não compreendo como vós, ministro da Justiça, não pudestes prevenir esses horrores, ou ao menos lhes atalhar o curso.”

 

— “Esqueceis, senhor”, redargüiu-lhe o audaz, “a quem estás falando; esqueceis que saímos da enxurrada; que, com os vossos princípios, bem cedo nela tornaríamos a chafurdar, e que não podemos governar, senão metendo medo.”

 

Aí está o segredo dessa audácia: intimidado, intimidar. Em março de 1793 o conselho geral da comuna de Amiens comunica à assembléia que acaba de receber de Danton, ministro da Justiça, uma circular, expedida pela comissão de vigilância da Comuna, exortando os departamentos a trucidarem todos os prisioneiros e todos os traidores. Poucos dias depois um dos seus mais façanhosos discursos, onde sobressaía esta frase: “Quem quer que se atrevesse a almejar a destruição da liberdade, afirmo que morreria pela minha mão”, arrasta a convenção a adotar um decreto pondo fora da lei os aristocratas e em movimento o tribunal revolucionário. No mês seguinte rasteja entre os aduladores do triunfo de Marat, qualificando essa data de sinistra ignomínia como um belo dia. Por mais que aumente em presteza, no tribunal revolucionário, a máquina homicida, era preciso estar sempre adiante da ferocidade dos assassinos, para não ser devorado por ela. Daí aquele me­donho discurso de 4 de setembro de 1793, argüindo de morosidade a incansável oficina de sangue, e propondo a sua divisão em maior número de secções, para lhe desenvolver cada vez mais a ativi­dade.

 

Estas linhas definem o ídolo dos violentos. Só eles podem amar esse perfil rubro de carnífice, em quem a submissão às paixões da canalha, sem a desculpa do fanatismo de Robespierre, ou da loucura de Marat, subserviu às monstruosidades inenarráveis da revolução, dissimulando-se numa audácia de aparato.

 

E que aproveitou ela à república? A audácia do dantonismo gerou o Terror. O Terror gerou a anarquia. A anarquia gerou a ditadura. A ditadura gerou o império. O império gerou a invasão estrangeira. A invasão gerou a restauração. Eis o valor republicano do nome, cuja reminiscência as aclamações do povo mineiro despertaram no ânimo do chefe do Estado.

 

O estadista foi traído pelas suas recordações acadêmicas. Feche S. Ex.ª os Plutarcos da demagogia, escute a História, e verá como a sua alma de americano recua horrorizada do erro dessas admirações.

 

 

 

A Imprensa, 27 de março de 1899.

 

 

 

O FIM DOS AUDAZES

 

Sem o senso moral, que Danton não tinha, a audácia é a alavanca das grandes aventuras do mal. Mas esse instrumento das façanhas da imoralidade, ou da crueza, tem o seu ponto necessário de apoio na fortuna. Em lhes falseando ela, os Arquimedes do crime político esmorecem, capitulam e sucumbem. Desde que a Convenção abdicou na Comissão de Salvação Pública, o Mirabeau do Terror, vendo fugir-lhe das mãos o cutelo da guilhotina, sente-se saciado, enjoado dos homens, saoul des hommes, vai espairecer no campo o seu abatimento, e, quando torna, vê perdido o seu jogo. Nêmesis principiava a fitá-lo.

 

Começam a ferver em torno dele as suspeitas onipotentes. A pretexto de vingá-lo, a língua farpada de Robespierre lhe instilara na ferida da calúnia o veneno mortal. “Danton! acusam-te de haver emigrado; propalam que estiveste na Suíça; que tua doença era fictícia, para encobrir ao povo a tua fuga; que tua ambição cogitava em seres regente sob Luís XVIII; que tudo, em certa época, estava aparelhado, para te proclamar; que eras o chefe da conspiração; que os nossos verdadeiros inimigos não eram, nem Pitt, nem Coburgo, nem a Inglaterra, nem a Áustria, nem a Prússia; que só tu o eras.”

 

Nessa maledicência “dos cafés”, levada pelo árbitro da situação à tribuna dos Jacobinos, se inverte contra o pai do tribunal revolucionário a infâmia do bárbaro sistema, em que ele afogara as suas vítimas mais ilustres. O ameaçado teve o presságio inconsciente, o vago aviso íntimo, a impressão misteriosa do seu destino. Já não freqüenta o debate. Os trovões da sua voz reproduzem apenas os ecos das tempestades de outrora: não se enfraqueça a mola revolucionária, fulminem-se sem dó os conspiradores, fique o terror constantemente em ordem do dia. Mas agora já o monstro lhe vem no encalço, e ele principia a lhe sacrificar os seus amigos. Deixou de bater-se por eles. Abandona sucessivamente os seus melhores associados aos dentes da matilha: Philippeaux, Fabre d’Églantine, Camillo Desmoulins, ao mesmo passo que tece a apologia do hebertismo, dos seus inimigos, daqueles cuja estrela os ameaça, na pessoa de miseráveis como Ronsin e Rossignol, “dois generais de taverna”.

 

Começam então a lhe cair solenemente dos lábios as advertências sentenciosas contra o perigo dos erros judiciários em detrimento dos vultos do regímen. “Mui perigoso e impolítico seria indigitar como suspeito um homem, que houver prestado insignes serviços à revolução.” É o escudo dos seus pressentimentos contra a iminência do ataque, em que vai perecer. São as máximas da sabedoria sucedendo aos ditirambos da embriaguez. Vai findar o período do arrojo, e abrir-se o da precaução. A audácia começa a despedir-se. Quem fala agora é o homem da prudência.

 

Era tempo. Danton caíra já na entrosagem do mecanismo fatal. Acusado um belo dia, com três dos seus amigos, há uma voz, na Convenção, que os quer arrancar ao tribunal revolucionário. Robespierre opõe-se. Robespierre não quer ídolos. Diante dele a tentativa salvadora se retrata. É então que se ouve o relatório de Saint-Just, onde o nome do pontífice do Terror se vê associado aos de Mirabeau, d’Orléans, Dumouriez, Brissot, numa vasta conjuração anti-republicana e restauradora. Não há, naquela assembléia, um deputado que não esteja absolutamente certo do contrário, e todos, não obstante, um a um, entregaram ao algoz as vidas reclamadas. A perdição de Danton é votada unanimemente. Eis a Convenção, o congresso da audácia coletiva, que Madame Rolland definiu “uma assembléia de cobardes, governada por salteadores”.

 

Na sala da liberdade se instaura o plenário. Eram quatorze os réus. Devia-se aumentar o número dos jurados. Reduziram-se a sete. São as praxes da justiça dos patriotas. Para cúmulo da expiação, um ardil odioso sobrepõe à falsidade a desonra. No manolho de cabeças atirado aos provedores do cadafalso, vão de envolta com Danton meia dúzia de concussionários, acusados pelas suas dilapidações; promiscuidade destinada a estabelecer a presunção de que o pasto do verdugo nesse dia é, todo ele, uma cambulhada de velhacos. Não basta suprimir o rival: cumpre desonrá-lo. Na cadeira de ferro, o lugar de consideração, reservado aos chefes, o público vê sentado Fabre d’Églantine, argüido de haver forjicado um decreto da Convenção, e só abaixo do falsário, entre Lacroix e Delaunay, dois tratantes provados, o leão do Terror. “O efeito do lance teatral é prodigioso. Após o primeiro momento de surpresa, os espectadores batem palmas.”

 

O escrivão é Fabricius Paris, entusiasta e amigo do famoso terrorista, que, interrogado, responde: “Jorge Tiago Danton, 34 anos, nascido em Arcis-sur-Aube, departamento do Aube, deputado à Convenção. Minha moradia, dentro em pouco, no nada, e, digam o que disserem, meu nome no Panteon da história.” É a audácia que fala, ou a fatuidade? “Há dois dias, o tribunal conhece Danton”, troa ele numa dessas detonações da sua goela, que, transpondo as janelas do Paço da Justiça, reboam por sobre a multidão aglomerada nas ruas. “Amanhã espera ele adormecer no seio da glória. Nunca implorou misericórdia, e hão de vê-lo voar ao cadafalso com a serenidade habitual à calma da consciência.” Vaidade gigantesca agitando-se no vazio de uma consciência deserta, ninguém te confundirá com o desdém dos heróis, ou a placidez dos justos em presença da morte. Tanges diante da eternidade o chocalho de teus próprios crimes. Mas iludes-te, cuidando captar o prêmio dos imortais com a eloqüência em que embriagavas as hordas sanguissedentas.

 

Gaba-se ele de que nunca impetrara piedade. Mas toda a sua arenga, feita da ostentação dos seus direitos à benemerência do terror, é um apelo ao único ponto sensitivo no coração dos algozes. “Faz gala dos seus delitos e vilanias tanto, pelo menos, quanto das suas lutas contra a realeza. Ensoberbece-se de haver defendido Marat, de ter, sob a monarquia, proposto a lei de Valério Publícola, que autorizava cada cidadão a matar um homem, e, no dia 10 de agosto, feito degolar o generoso Mandat. Tentara, em setembro de 1792, salvar Adriano Duport, que acabava de ser preso perto de Nemours. Como, porém, no tribunal lho imputem a crime, jura a sua inocência dessa boa ação, afirmando que, pelo contrário, dera as ordens mais precisas para a captura de Duport. Sem provocação, como que para assoalhar a própria indignidade aos olhos de juízes indignos, recorda que, nesta mesma sala onde está falando, no dia em que Lebrun, seu colega de ministério, foi submetido a julgamento, e se sentou na cadeira de ferro, ele, Danton, comparecendo como testemunha, o desmascarou. Faz subir ao patíbulo o seu ex-companheiro de governo, e ainda invoca esta lembrança como um título perante os seus julgadores.”

 

Neste mesmo lugar, onde a audácia se esforça agora por propiciar o tribunal de matadores, exculpando-se das ações generosas, e sobrecarregando-se de desumanidades lisonjeiras ao paladar dos carrascos, há cinco meses, quando os dantonistas levaram à guilhotina a Gironda por uma conspiração tão imaginária quanto a inventada agora pelos robespierristas, para guilhotinarem Danton, um dos vinte e um, Duchastel, que respondera com o mais obstinado silêncio ao desprezível simulacro de formas judiciais, não se pôde conter a esta questão dos regicidas: “Não fostes vós, que, de carapuça de dormir, viestes votar contra a morte do tirano?” Supunham os assassinos de Luís XVI induzir o réu, pelo amor da vida, a uma retratação. Mas Duchastel, imperturbado, lhe responde: “Como não tenho que corar de ação minha, declaro que fui eu.” Esta, sim, que é audácia real, a maior das audácias: a do homem que não adula os crimes da atrocidade, e arrosta com a confissão da justiça a impiedade onipotente. Destes exemplos é que precisa a mocidade. Com eles é que se formam cidadãos. Só eles merecem apontados à admiração dos estadistas.

 

Já houve quem comparasse o espetáculo da defesa de Danton ao do toiro, que, arrastado ao pé das aras, onde o vão imolar, restruge os ares com o fragor dos seus mugidos. Terrificis mugitubus aera complent. A fera indigna-se aqui de que as feras a não reconheçam. Os estampidos da sua cólera são reclamos ao instinto da afinidade. O direito à absolvição está-se medindo pela enormidade no fanatismo. Ninguém se arrisca, senão envergonhando pela sua virtude a maldade reinante. As traições punidas são a benignidade, a independência e a justiça. O mais desumano, o mais truculento, o mais impudente no desprezo dos deveres morais é o mais garantido. O que se disputa é o primado da perseguição. Nesse terreno é que Robespierre se queria assegurar o cetro. Pretendente a ele, defende-se Danton, exibindo a sua crônica de proscrito. Essa audácia do crime ensoberbecido é incenso da mais vil cortesania, aquela com que se há de comprar a vida a uma magistratura de sicários.

 

Nestas últimas cenas da liquidação do terrorismo, a presença de Deus parece visível. O brissotismo, o hebertismo, o dantonismo, o robespierrismo, todas essas expressões sucessivas da audácia no poder e da pusilanimidade na queda, foram-se engolindo sucessivamente umas as outras, pelos mesmos processos urdidos contra os seus antagonistas. Quando um resto de eqüidade judiciá­ria contraria, de leve que seja, o automatismo da máquina homicida, um decreto unânime da Convenção amolda o processo às conveniências da oportunidade. Unanimemente se decretou a acusação de Danton. Unanimemente, no curso da lide, por outro decreto, se conferiu ao presidente do tribunal o arbítrio de pôr fora dos debates, cassando-lhes os direitos de defesa, os indiciados, que resistissem, ou ofendessem a justiça. Em seguida, Fouquier-Tinville invoca o decreto de 29 de outubro, também aprovado unanimemente, o decreto da rolha judicial, em cujos termos, no fim de três dias de debates, os jurados podem encerrá-los, declarando-se habilitados a julgar. Conseqüências do princípio estabelecido por Danton, quando acoimava de remanchão o tribunal revolucionário. O Conselho da guilhotina defere à sugestão de Fouquier. E os dantonistas, que tinham posto fora do debate os girondinos, são postos fora do debate pelos robespierristas. Memorável lição aos audazes.

 

Na terceira audiência, Danton atirara aos membros da comissão de segurança geral, que o encaravam de trás dos juízes, o epíteto de “cobardes assassinos”. Eram até ontem os seus sócios e instrumentos mais submissos. Dir-se-ia que o primeiro assassínio era o seu. Agora, quando ele vai, na carreta fúnebre, para a praça de sangue, o pintor David, o encenador do triunfo mortuário de Lepeletier e Marat, dantonista ontem, hoje robespierrista, sentado a uma sacada do Café da Regência, esboça o perfil dos condenados, que passam, trambolhando, para a última prova dos audazes. Mas, de repente, erguendo a vista do papel, estende o dedo para Danton e brada a peito cheio: “Lá vai o celerado!” “Lacaio!”, respondeu-lhe Danton.

 

Aí está como se julgam eles, que se conheciam.

 

No dia seguinte todos os jornais afirmam que “o povo assistira com majestade e satisfação ao suplício dos conspiradores”. A cabeça de Danton caíra entre imensa atroada de vivas à república.

 

Eis a obra do estadista da revolução, a obra da audácia premian­do os audazes. Às mãos deles acabarão sempre as democracias fundadas pela audácia. A audácia é o espírito fatalista dos aventureiros, a quem uma partida tira no jogo o que outra lhes dera. Só o dever e a justiça podem fundar o governo do povo pelo povo.

 

 

 

A Imprensa, 28 de março de 1899.

 

 

 

HERÓIS DO MEDO

 

Pavebant terrebantqueaterravam por medo, escrevia Tácito dos tiranos antigos. Roubando a liberdade aos seus semelhantes, a si mesmo se rouba o déspota da sua tranqüilidade. Só na primeira proeza foi talvez livre o seu atrevimento. Só nele houve acaso intrepidez. Daí em diante, a afoiteza vem a ser uma necessidade da própria conservação. É mister ser arrojado, para não cair, destemido na violência dos golpes, para se tranqüilizar. A ilegitimidade da prepotência obtida por um crime não se mantém senão a poder de outros. Mas, como cada atentado, salvando um perigo, cria constantemente perigos maiores, quanto mais vão medrando as enormidades, mais se impõe a exigência de agravá-las. De modo que, sustentando-se justamente pelo que torna cada vez mais ameaçada a sua posição, os despotismos não fazem senão comunicar aos oprimidos o susto que os oprime. A audácia é para eles uma lei do medo.

 

Ao primeiro rompimento com a honra, ou a humanidade, a consciência do irremediável cava um abismo por trás do ambicioso. Daí em diante é subir, alturas acima, pelas escarpas da insânia. A poucos toca a divina fortuna do arrependimento. O orgulho, a avidez, o espírito de dominação abrem diante do perdido os horizontes da impenitência. Na esplanada, embaixo, estão as vulgaridades severas do dever. Além, montanha acima, entre as miragens da alucinação, as grandezas coroadas do triunfo. Galgar, galgar, de cimo em cimo, os espigões da soberbia. É lá que se firma a segurança, e se libra o poder sem limites. Todos os rebeldes ao freio moral fazem, inconscientemente, nas horas de vertigem, este raciocínio da loucura. Todos, desde Tibério a Balmaceda. Visto desses píncaros da tentação, o próximo é cada vez mais pequenino, cada vez mais ridículos os escrúpulos humanos. Essa ilusão óptica da habitualidade na culpa facilita dia a dia ao culpado a ascensão funesta. Vai alijando a carga dos preconceitos normais. Sente-se leve. Dilata-se-lhe o fôlego. Diria, às vezes, que se lhe vão alongando as pernas. Já não há grutas, algares, despenhadeiros, que não vença de uma passada o impertérrito trepador, capaz de perlongar firmemente como sonâmbulo a orla de uma voragem. Por outro lado, enquanto se vai perdendo pelas cristas dos precipícios façanhas arriba, entre as formas fantásticas do extra-humano, a refração do assombro a agiganta fantasticamente aos olhos da turba. A distância do mal transfigurou-os: são agora espetros desmarcados. Eis como se estabelece a admiração pelos violentos, como a miopia ordinária cria os heróis, como nasce o culto dos atrevidos.

 

No horrendo poema da demagogia em armas, a audácia, que ainda hoje arrebata aplausos, sempre foi isso. A história da Revolução Francesa é o cântico mais grandioso da coragem na defesa da pátria e da coragem no martírio. São inenarráveis ali as sublimidades do heroísmo nos campos de batalha e no cadafalso. Mas o valor, mais precioso, mais raro, de resistir, pela verdade e pelo direito, às multidões e às assembléias, esse denodo, tão escasso ainda agora em França, parecia então quase extinto. O mundo político era a região da cobardia. No meio desse aviltamento geral, a audácia se facilitava aos temperamentos duros, céticos, ou corrompidos. Nessa virtude, Robespierre é superior a Danton, Marat superior a Robespierre. Mais heróico, na medida da admiração pelas reações, é reclamar de uma vez duzentas e cinqüenta mil cabeças que envolver na hipocrisia de um tribunal, organizado exclusivamente para o extermínio, a função de submeter uma nacionalidade inteira à dízima patibular.

 

José Michaud disse: “Toda a Revolução pode conjugar-se assim: eu tenho medo, tu tens medo, ele tem medo; nós temos medo, vós tendes medo, eles têm medo.” A França tinha medo à Convenção; a Convenção, às comissões de salvação pública e de segurança, à Comuna, ao tribunal revolucionário; o tribunal, a Comuna, às comissões, aos cafés, aos clubes, às galerias, aos patriotas, às megeras da carniça revolucionária; os chefes dos partidos, a tudo isso. As provas abundam. Haja vista a resposta de Le Peletier de Saint-Fargeau, quando instado por Lanjuinais a não votar o suplício de Luís XVI: “Mas eles me matariam!” Haja vista a resposta de Danton ao Conde de Ségur: “Nós não podemos governar, senão metendo medo.” Haja vista a resposta de Sieyès a M. de Montlosier, que, apontando-lhe a Convenção, lhe perguntava: “Que pensais desta assembléia?” “Caverne: s’y jetter, y demeurer.” Haja vista o aviltamento dos girondinos atravessando as salas do palácio legislativo até as bancadas, a ler, com o sorriso nos lábios, a prosa ignóbil da folha de Hébert. Haja vista a unanimidade aquiescente da Convenção a todas as propostas dos ditadores da guilhotina: o incêndio de Lião, as atrocidades do processo revolucionário, o extermínio dos seus próprios membros.

 

Não basta?

 

Pois oiçam um convencional, o padre Grégoire: “De que se compunha essa maioria da Convenção, que decretava? De ferozes e sobretudo de cobardes. E, para lhes ter mão, que fazia a minoria?”

 

Oiçam um convencional, Levasseur: “O terror, que inspirávamos, insinuava-se nos bancos da Montanha, como nos palácios do bairro de S. Germano.”

 

Oiçam o convencional Mercier: “A arte de subjugar uma nação está na arte de apavorá-la. Robespierre terrificou a Convenção nacional. Que de legisladores não poderão alegar, ante a posteridade, outra escusa senão esta: estávamos aterrados! Erigiram os romanos um templo ao Medo: a nação francesa em massa deve-lhe um grande altar.”

 

Oiçam o convencional Cochon de Lapparent: “O medo, sim, senhor, o medo. Tremia a gente, não por si só, senão pelos seus, por seus amigos.”

 

Oiçam o convencional Baudot: “Cuidam que tínhamos um sistema. Mas é engano. Nós obedecíamos fatalmente a esta necessidade: matar, para não morrermos.”

 

Oiçam o convencional Thibaudeau: “Parecia então que, para evitar o cárcere, ou o patíbulo, não havia outro meio, senão prender, ou executar os outros.”

 

Oiçam o truculento convencional Barrère: “Só havia em nós o sentimento da nossa conservação. Só um desejo tínhamos: o de preservar a nossa existência, que cada qual julgava ameaçada. Fazia uma pessoa guilhotinar o vizinho, porque este a não guilhotinasse.”

 

Oiçam o convencional Merlin de Thionville, uma das sumidades da revolução jacobina, falando à própria Convenção em março de 1793: “Se, concluídos os nossos trabalhos, apresentando-me um dia à barra da assembléia legislativa, se atrevessem a me dizer que me faltou o ânimo, eu exclamaria: Quem ousa acusar-me? Quem é que não foi tão cobarde como eu?”

 

Oiçam a Roland, ministro da Convenção: “Não posso mencionar um homem. Em todos só se via a palidez do medo e o esmorecimento do desespero.”

 

Oiçam, enfim, Madame Roland, nos seus Derradeiros pensamentos: “Oh! Se tivessem tido a minha coragem esses entes pusilânimes... Cobardes, transigiram com o crime. Deviam cair por sua vez; mas sucumbem no opróbrio, sem pesar de ninguém e sem outra perspectiva na posteridade que o seu perfeito desprezo.”

 

O peso desses depoimentos é irresistível. Bem autorizado está por eles o juízo, que a respeito dessa época escrevia, o mês passado, o Spectator: “Houve, no Terror, um elemento mais deslustroso à França que o carnaval de morticínio, em que se engolfaram os membros da Montanha, dementados talvez pelos prolongados sorvos do que já se tem chamado absinto intelectual: foi a pasmosa cobardia dos não-embriagados. Se há certeza acerca do Terror, é a de que só aprovava uma diminuta minoria, a de que o exército o detestava, a de que as pessoas respeitáveis lhe tinham medo, a de que a própria multidão, que três vezes removeu a guilhotina, intimamente o condenava por ímpio e injusto. Mal um grupo exíguo da Convenção, por amor da própria vida, se animou a desafiar o Terror, foi-se ele para logo, e, apesar dos mais desesperados esforços, não se conseguiu restabelecer. Sobre lhe ser adversa a maioria silenciosa da Convenção, que votava constantemente as listas de proscritos, a mesma força material estava inteiramente desse lado, e, logo que para ela se apelou, sacudiu os terroristas, obrigando-os a se ocultarem como verdadeiras sevandijas humanas. Não se disparou um tiro, quando fecharam o Clube dos Jacobinos, e tangeram a bengaladas ‘as fúrias da guilhotina’. Durante meses e meses, com efeito, a França, cujo povo, entretanto, rolava para a guerra nas fronteiras, vivera, no interior, paralisada nervosamente de susto, transida em presença de uns gigantes de papelão, que, ao primeiro sintoma de resistência real, rebentaram por encanto, deixando após si uma tradição mais fatal à verdadeira liberdade que todos os reis e reacionários, cujo governo lhes sucedeu.”

 

Eis aí um monte de verdades inestimáveis. O governo da demagogia não passa disso: o governo do medo. A audácia agressiva dos terroristas foi a audácia do medo. As nações politicamente pusilânimes caem com a maior rapidez sob a tirania da pusilanimidade, tanto mais violenta e fanfarrona, quanto mais assustadiça. Inscrevam o que quiserem no pedestal da estátua de Danton as seitas à cata de ídolos. O que a razão fria ali admira é a confissão e o desafio de Merlin, um dos heróis da sangueira jacobina: Quem foi menos cobarde que eu?

 

Esta a lição dos povos, que pretenderem ser livres: não se recea­rem “dos gigantes de papelão”. Difíceis seriam as tiranias, se as nações não se iludissem com a inanidade dos colossos de teatro. Por via de regra, os excessos dos ditadores não exprimem senão o heroísmo do medo. O pavor das revoluções faz as estupendas tropelias dos déspotas. O pavor dos déspotas, a abjeta subserviência dos povos. Os primeiros tremem de um perigo real, filho dos seus crimes. Os segundos, de uma quimera, obra da própria fraqueza. Os Dantons não são possíveis senão nos países onde as maiorias não têm consciência de si mesmas.

 

 

 

A Imprensa, 30 de março de 1899.

 

 

 

O JUSTO E A JUSTIÇA POLÍTICA

 

Para os que vivemos a pregar à república o culto da justiça como o supremo elemento preservativo do regímen, a história da paixão, que hoje se consuma, é como que a interferência do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu sucessivamente a inocência divina, e nenhuma ousou estender-lhe a proteção da toga. Não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados.

 

Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que uma sentença contrária à verdade afastava do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse apenas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, porquanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre os israelitas a majestade divina. Tampouco valem, porém, leis e livros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exatamente no processo do justo por excelência, daquele em cuja memória todas as gerações até hoje adoram por excelência o justo, não houve no código de Israel norma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados.

 

No julgamento instituído contra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sexta-feira subseqüente, foi tumultuário, extrajudicial, e atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatório, que apresentou alguma aparência de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Desde então, por um exemplo que desafia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma jurídico, tão facilmente violado pelos despotismos, que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.

 

O próprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judicial o interroga Anás, transgredindo as regras assim na competência, como na maneira de inquirir; e a resignação de Jesus ao martírio não se resigna a justificar-se fora da lei: “Tenho falado publicamente ao mundo. Sempre ensinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nunca disse nada às ocultas. Por que me interrogas? Inquire dos que ouviam o que lhes falei: esses sabem o que eu lhes houver dito.” Era apelo às instituições hebraicas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas singulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem pluralidade nos depoimentos criminadores não poderia haver condenação. O apostolado de Jesus era ao povo. Se a sua prédica incorria em crime, deviam pulular os testemunhos diretos. Esse era o terreno jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a ele os seus juízes, logo o esbofetearam. Era insolência responder assim ao pontífice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal: “se mal falei, traze o testemunho do mal; se bem, por que me bates?”

 

Anás, desorientado, remete o preso a Caifás. Este era o sumo sacerdote do ano. Mas, ainda assim, não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este já muito antes descobrira o genro de Anás a sua perversidade política, aconselhando a morte de Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a efeito a sua própria malignidade, “cujo resultado foi a perdição do povo, que ele figurava salvar, e a salvação do mundo, em que jamais pensou”.

 

A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litígios civis, agrava-se então com o escândalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz, que, na jurisprudência daquele povo, era especialmente instituído como o primeiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que promovessem, lhe não acharam a culpa, que buscavam. Jesus calava. Jesus autem tacebat. Vão perder os juízes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjura-o Caifás em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele, que a não renegara, vê-se declarar culpado de crime capital: Reus est mortis. “Blasfemou! Que necessidade temos de testemunhas? Ouvistes a blasfêmia”. Ao que clamaram os circunstantes: “É réu de morte”.

 

Repontava a manhã, quando à sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro. In universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias jurídicas. Com o raiar do dia se observava a condição da publicidade. Com a deliberação da assembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juízes legais. Mas juízes, que tinham comprado testemunhas contra o réu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imitado até hoje, desses tribunais, que se conchavam de véspera nas trevas, para simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do julgamento.

 

Saía Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas o sinedrim não tinha o jus sanguinis, não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de júri, cujo veredictum, porém, antes opinião jurídica do que julgado, não obrigava os juízes romanos. Pilatos estava, portanto, de mãos livres, para condenar, ou absolver. “Que acusação trazeis contra este homem?” Assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. “Se não fosse um malfeitor, não to teríamos trazido”, foi a insolente resposta dos algozes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo, de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a vítima: “Tomai-o, e julgai-o segundo a vossa lei”. Mas, replicam os judeus, bem sabes que “nos não é lícito dar a morte a ninguém”. O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos persegui­dores.

 

Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada que se trata, senão de atentado contra a lei política. Jesus já não é o impostor que se inculca filho de Deus: é o conspirador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo frustra ainda uma vez, porém, a manha dos caluniadores. Seu reino não era deste mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacionais, nem a estabilidade da conquista romana. “Ao mundo vim”, diz ele, “para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade, há de escutar a minha voz”. A verdade? Mas “que é a verdade?” pergunta, definindo-se o cinismo de Pilatos. Não cria na verdade; mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até o fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. “Não acho delito a este homem”, disse o procurador romano, saindo outra vez ao meio dos judeus.

 

Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão da sua vítima. Jesus tinha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde Galiléia. Ora acontecia achar-se presente em Jerusalém o tetrarca da Galiléia, Herodes Antipas, com quem estava de relações cortadas o governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe reaver a amizade, pondo-se, ao mesmo tempo, de boa avença com a multidão inflamada pelos príncipes dos sacerdotes. Galiléia era o forum originis do Nazareno. Pilatos envia o réu a Herodes, lisonjeando-lhe com essa homenagem a vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de inimigos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatus in ipsa die; nam antea inimici erant ad invicem. Assim se reconciliam os tiranos sobre os despojos da justiça.

 

Mas Herodes também não encontra, por onde condenar a Jesus, e o mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos que reitera ao povo o testemunho da intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. Nullam causam invenio in homine isto ex his, in quibus eum accusatis. O clamor da turba recrudesce. Mas Pilatos não se desdiz. Da sua boca irrompe a quarta defesa de Jesus: “Que mal fez ele? Quid enim mali fecit iste?” Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. Então o procônsul lhes pergunta ainda: “Crucificareis o vosso rei?” A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasivas de Pilatos. “Não conhecemos outro rei, senão César.” A esta palavra o espectro de Tibério se ergueu no fundo da alma do governador da província romana. O monstro de Cáprea, traído, consumido pela febre, crivado de úlceras, gafado da lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo era perder-se. Incorrer perante ele na simples suspeita de infidelidade era morrer. O escravo de César, apavorado, cedeu, lavando as mãos em presença do povo: “Sou inocente do sangue deste justo”.

 

E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A história premiou dignamente esse modelo da suprema cobardia na justiça. Foi justamente sobre a cabeça do pusilânime que recaiu antes de tudo em perpétua infâmia o sangue do justo.

 

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pelas facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde.

 

 

 

A Imprensa, 31 de março de 1899.

 

 

 

SURREXIT

 

Ressurgir! Toda a doçura e todo o vigor da fé se resumem nesta palavra. É a flor do Calvário, a flor da cruz. O tremendo horror daquele martírio tenebroso desabotoa neste sorriso, e a humanidade renasce todos os anos a esse raio de bondade, como a formosura da terra à alegria indizível da manhã, o prelúdio do sol, o grande benfeitor das coisas. O homem, cercado pela morte de todos os lados, não podia conceber este ideal de eternidade, se não fosse por uma réstia do seu mistério radiante, divinamente revelado às criaturas. Nossos sonhos não inventam: variam apenas os elementos da experiência, as formas da natureza. Tem a fantasia dos viventes apenas uma palheta: a das tintas, que o espetáculo do universo lhes imprime na retina. E no universo, tudo cai, tudo passa, tudo se esvai, tudo finda. Nesse desbotar, nesse perecer de tudo, não havia o matiz, de que se debuxou um dia, na consciência humana, o horizonte da ressurreição.

 

Ressurgir! Digam aqueles que têm amado, e sentiram a sombra da agonia projetar-se no semblante de um ente estremecido, qual a impressão que lhe transpassava o seio nesses momentos de infinita amargura. Digam os que fecharam os olhos a seus pais, a seus filhos, a suas esposas. Digam os que já viram apagar numa cabeça inclinada para a terra a beleza, o gênio, o heroísmo, ou o amor. Digam os que assistiram, regelados, ao assentar da última pedra sobre o ataúde de um coração, pelo qual dariam o seu. Digam que outra é, nesses transes, a vibração do peito despedaçado, senão esta: o sentimento da perda irrevogável. Quem, senão Deus mesmo, nesse soçobro final de todas as esperanças, poderia evocar do abismo taciturno, onde só se ouve o cair da terra sobre os mortos, esta alegria, este alvoroço, este azul, esta irradiação resplandecente, este dia infinito, a ressurreição?

 

Ressurgir! Deus nosso, tu só poderias ser o poeta desse cântico, mais maravilhoso que a criação inteira: só tu poderias extrair da angústia de Getsêmani e das torturas do Gólgota a placidez, a transparência, a segurança deste consolo, dos teus espinhos esta suavidade, dos teus cravos esta carícia, da mirra amarga este favo, do teu abandono este amparo supremo, do teu sangue vertido a reconciliação com o sofrimento, a intuição das virtudes benfazejas da dor, o prazer inefável da clemência, divino sabor da caridade, a prelibação da tua presença nesta alvorada, o paraíso da ressurreição.

 

Ressurgir! Tu ressurges todos os dias, com a mesma periodicidade, com que se renovam os teus benefícios e as magnificências da tua obra. Nega-te a nossa maldade. Nega-te a nossa presunção. Nega-te a nossa ignorância. Nega-te o nosso saber. Mas de cada negação te reergues, deixando vazios os argumentos, que te negavam, como o túmulo, onde dormiste outrora um momento, para reviver dentre os finados. Entre o termo de um século assombroso e o começo de um século impenetrável, essa ciência, que te pretende remover para o domínio das lendas, surpreende-se agora deslumbrada na região do maravilhoso, onde se parecem tocar as coisas da terra com as do céu, em pleno amanhecer de uma criação nova, sobre a qual pairas, como pairavas no princípio dos tempos, e de cujo caos, decifrando os problemas humanos, emergirá outra vez a tua palavra, dardejando em plena ressurreição.

 

Ressurgir! Senhor, por que nos deste uma língua tão pobre na gratidão? Todos os que já descemos a segunda vertente da vida, e deixamos de nós ao gênero humano os frutos vivos, que nos deste, somos levados hoje a pensar no que seria a passagem da terra para aqueles, a quem ainda não tinhas dado na tua a imagem da nossa ressurreição. Iam-se os homens então como as folhas secas das árvores, precedendo-se, seguindo-se uns aos outros na continuidade estéril da queda, no irremediável do seu termo silencioso. Os pais geravam para a morte. As mães amamentavam para o túmulo. Bem haja o sacrifício e a crença daquele, que nos resgatou deste sombrio destino a paternidade, e nos permite hoje a bem-aventurança de beijarmos nossos filhos, na certeza de os havermos criado para a vida nova, a tua ressurreição.

 

Assim, Senhor, quisessem ressurgir em ti os povos, que te não crêem. A esses em vão procuramos dar com o aparato dos códigos humanos a lei, a ordem, a liberdade. Sua sorte é extinguirem-se, porque não tiveram fé, e não sentem a religião do Ressurgido, que não é só o evangelho das almas regeneradas, mas a boa nova das nações fortes. Essas absorverão a terra a bem do gênero humano, enquanto as outras acabarão com raças de passagem. E por sobre o futuro, que há de ser a tua glorificação, na voz das criaturas e dos céus se ouvirão para sempre os hosanas do teu triunfo: Ressurgiu!

 

 

 

A Imprensa, 2 de abril de 1899.

 

 

 

CHINAS AMERICANAS

 

Há quatro anos, o autor destas linhas, interpretando, num dos seus trabalhos de exílio, a “lição do Extremo Oriente”*, predizia, a propósito do naufrágio da China a uma guinada do Japão, a próxima retalhação do colosso asiático, e, apontando nesse destino o das nações inertes, inúteis, incapazes, ousava insinuar a nosso respeito certas associações de idéias, exprimir certos receios, entredizer certos prognósticos. Eram sobressaltos do patriotismo, ama­durecido na escola melancólica da adversidade e do desterro. A política recebeu-os, porém, como recebe tudo o em que há inteligência, previsão e sinceridade, apodando o autor com os costumados labéus de incivismo e traição, por se ter atrevido a pressentir analogia de perigos entre a situação do caduco império-amarelo e a grande república sul-americana.

 

Mas, pouco mais de três anos haviam passado, quando a Europa, sem se dar sequer à cerimônia de um acordo sobre a partilha, entra a mutilar aos pedaços o território chinês, irresistente como um cadáver entregue às aves de presa, com tão contagiosa avidez por ela entre as nações civilizadas, que até a Áustria, a Bélgica e a Dinamarca reclamam a sua bicada nos despojos palpitantes de tão grossa caça. Ao mesmo passo, tão depressa voam os acontecimentos neste fim de século, que, quase com o surgir de uma formidável ambição militar na estrema oriental da Ásia, aluindo ao seu contacto o mais antigo e populoso dos impérios existentes, assoma no outro hemisfério, pulverizando com a mesma presteza de uma rajada os majestosos restos de um dos grandes impérios ocidentais, a grandeza de uma força ainda mais tremenda, cujas aspirações, apenas entremostradas, já se diz ameaçarem um continente inteiro. E então para logo se põem de lado as meias palavras, as reservas, as opiniões tímidas, as velhas considerações abstratas de direito internacional, para se falar despejadamente na absorção de toda a América por esse poder, enquanto a Europa cristã divide entre os seus governos as outras regiões da barbaria, a saber, praticamente falando, as outras nações desarmadas.

 

A linguagem alusiva e cautelosa de Lord Salisbury, o diplomata europeu, sucede a desabrida franqueza de Cecil Rhodes, “o Napoleão africano”. Este não é homem de rodeios. Com os seus hábitos de fundador de um império novo, anuncia quase como verdadeira sideração o desaparecimento de todas as nacionalidades americanas na massa espantosa desse núcleo, a que se acabam de incorporar as Antilhas espanholas e as Filipinas. E, se alguém, como o Spectator, com a sua imensa autoridade, com o peso extraordinário da sua ciência, lhe opõe embargos, ou dúvidas, não é à credibilidade da transformação prenunciada, mas apenas à maneira prevista de se operar a grande revolução no equilíbrio das nações, especialmente no mapa do continente americano. A ingestão das duas Américas no estômago de Washington não se efetuará, entende ele, por uma campanha e um Bonaparte yankee, mas pelo transborde aluvial da democracia anglo-americana, inundando toda esta face do globo, desde o Canadá até a Patagônia. A questão, pois, entre os retalhadores, já não está em saber se corremos, ou não, o risco de ser deglutidos, mas em determinar a rapidez, ou o processo da deglutição: se se fará de uma assentada, ou metodicamente, com pausa, higiene e segurança do quilo.

 

O antigo desprezo europeu e particularmente americano pela América Latina acaba de assumir a sua expressão mais humilhante. O néscio patriotismo dos insensatos, que, não há muito, sonhavam abrigar o Brasil, nas suas dissidências intestinas, à sombra dos canhões dos Estados Unidos, poderá ir começando a perceber, talvez, o ridículo a que nos expõe a sua ingenuidade. No caldeirão aparelhado ao pantagruelismo da política invasora, vai na mais confusa promiscuidade com índios e mestiços toda a descendência portuguesa e espanhola debaixo deste céu, e com as mais desafamadas, as mais fracas repúblicas deste continente, as melhores, ou as mais fortes, como o México, a Argentina e o Chile.

 

Enquanto se não submergiu a tirania de López, tinha o Paraguai, pelo seu regímen de seqüestração, o nome de China americana. Hoje, essa consideração depreciativa se vai estendendo a toda parte não-inglesa do hemisfério predestinado a constituir o império do yankismo rebelado contra a tradição política dos fundadores da União. Os menos sangüíneos nesses sentimentos, como Spectator, não vacilam, todavia, em admitir que nestes cinqüenta anos se haja cumprido inteiramente o horóscopo de Cecil Rhodes, e falam desassombradamente dos países semidesertos como o Brasil, para onde não põe dúvida em apontar a direção da conquista americana. Essas regiões brasileiras, de inestimável preço, cuja importância, dizem eles, a Europa não avalia, custarão, quando muito, vinte anos para submeter, e cinqüenta para povoar.

 

E enquanto de nós se pensa e fala assim por aí além no mundo civilizado, o em que nos ocupamos, é em lhe ministrar novos motivos ao seu desdém, à sua certeza do nosso próximo aniquilamento. Nossa política é cada vez mais mesquinha e imprevidente. Só as questões de bairro nos movem e apaixonam. A luta pela posse dos governos locais desune, empobrece, avilta e ensangüenta os Estados. Toda a seiva da nossa inteligência e da nossa energia se esvai nos combates de personalidades, toda a atividade da nossa administração no meneio dos expedientes, toda a capacidade dos nossos estadistas na intriga, na astúcia, na cabala, na vingança, na inveja, na condescendência com o abuso, na salvação das aparências, no deleixo do futuro. Dos problemas econômicos ninguém cura seriamente. Dos morais, seria risível esperá-lo. Funcione cada vez mais franca a mentira eleitoral, para entregar o governo, em todos os graus da sua jerarquia, às incapacidades mais notórias, é o que se quer. Na defesa do país, ninguém pensa. Se alguma vez, sob esse pretexto, se toca nas questões da guerra, é pelo modo que se sabe no caso dos arsenais. O exército nulifica-se. A marinha desaparece. Tudo vai, entretanto, como no melhor dos mundos, para o mundo oficial, enquanto pudermos fingir ignorar as questões internacionais, que nos ameaçam, e que, das repúblicas de valor na América do Sul, só a nossa se acha desarmada.

 

Vem a ponto, portanto, o caso do Spectator. Dissera-nos o telégrafo que ele rebatia a predição de Cecil Rhodes. A verdade, porém, é que, em última análise, a reforça. Vamos pô-lo diante dos olhos dos nossos conterrâneos com a mesma impressão de tristeza e amargor, com que o lemos. Se fatos como esse não despertarem o movimento nacional, a que aludia, há pouco, o Sr. Joaquim Nabuco, não imaginamos que espécie de milagre seria capaz de levantá-lo.

 

 

 

A Imprensa, 18 de abril de 1899.

 

 

 

ESCOLAS DO POVO

 

Uma frase vulgar nos panegíricos do sistema representativo e quase tão antiga como o governo por assembléias deliberantes indica nos parlamentos a escola dos povos. A imagem não traduz nenhum pensamento de alta filosofia. Apenas registra, na sua óbvia simplicidade, o mais natural dos fatos. As altitudes morais, como as físicas, dominam a planície, estendem para ela o benefício ou a impureza das suas vertentes. Toda vez que reunirdes numa emi­nência um congresso de espíritos eleitos, e lhe conferirdes, com o dom de uma tribuna privilegiada, o cetro da lei sobre uma socie­dade, essa instituição acabará fatalmente por ser o modelo do povo, que lhe obedece.

 

Poderá exercer-se para o bem, ou para o mal essa influência conforme for de seu natural benigna, ou malfazeja. Mas a honra do regímen parlamentar é que, em quase toda parte, tem sido para o bem. Considerai o desenvolvimento dessa Grã-Bretanha, cuja envergadura de asas abrange os oceanos. Seu progresso é o da inteligência, o da moralidade e o da força desses comuns, em cujo seio reside o viveiro inesgotável dos seus estadistas. E, se per­correrdes a Europa livre, podereis medir a felicidade e a grandeza das nações, que entre si a dividem, pelo valor e autoridade das suas câmaras populares. Na parte anglo-saxônia do continente americano, a única, em todo ele, onde a liberdade tem garantias e a democracia realidade, a forma presidencial abateu o nível ao órgão legislativo; mas o prestígio da sua influência educadora, ainda que diminuído, se preservou na criação do seu Senado, o mais eminente e poderoso do mundo.

 

Com a atração que a culminância dos parlamentos exerce sobre as capacidades, o regímen que põe nesses corpos o centro da soberania política, oferece vantagens difíceis de substituir, ou compensar nas constituições do outro tipo. Entre nós, a esse respeito, da monarquia para a república, a decadência foi considerável. Cresceu imensamente em número a representação nacional. Decresceu notavelmente no peso moral das unidades. Mas o que é, sobretudo, triste, é que, diminuindo em tão extraordinária escala a sua importância constitucional, aumentasse de maneira tão profunda, pelo contágio dos maus exemplos, a sua ação dissolvente.

 

Verdade seja que raras são hoje as assembléias democráticas, por cujo recinto não tenham passado as rajadas de escândalo, as borrascas de insultos, os paroxismos de brutalidade. Mas, onde quer que se revelam, esses fenômenos indignos da majestade do teatro onde tumultuam, estão explicados pela rápida infusão de eleitos semibárbaros, ou entre si irreconciliáveis, no organismo dos parlamentos: aqui a velha luta de classes, ali o antagonismo étnico de raças, acolá o fermento selvagem do socialismo, do anarquismo, do niilismo. Nenhum desses elementos, porém, veio alterar, entre nós, a antiga corrente. É a mesma linfa, o mesmo leito, o mesmo volume. Apenas se modificaram as formas constitucionais. E tanto bastou, para desequilibrar a tal ponto o ritmo das paixões, para trazer à superfície tamanha ebulição de fezes, que, em poucos anos, os maiores excessos da história revolucionária se têm dado em espetáculo à nação pelos seus legisladores. Faltava o do sangue. Acaba de correr*.

 

 

*Referência aos graves acontecimentos desenrolados na assembléia fluminense, em Petrópolis, no dia 26 de abril, noticiados longamente pela  Imprensa. Dois deputados empenharam-se em luta corporal, dentro do recinto da assembléia, estando um deles armado de um  casse-tête. Após a sessão, encontrando-se os dois contendores nas escadarias do prédio, houve novo conflito, do qual um dos deputados saiu ferido a bala.

 

Nos países de organização inteiriça, como as monarquias e as repúblicas à francesa, quando esse magistério de paz e civilização se corrompe, e desvaira, professando o ódio, a grosseria e a bestia­lidade, a zona, onde se elabora, e donde se derrama a infecção, é somente uma. A federação, porém, dotou cada província com um parlamento. Temos, pois, agora ministrado às multidões o mesmo alimento, fatal por tantos núcleos de propagação, quantos os estados; e, como todos eles não são mais que arremedilhos do modelo central, refletindo todos a mesma origem, a mesma situação moral, a mesma ação orgânica, o tom de um rapidamente se comunicará aos outros. De modo que, afinal, o que o povo, até as suas camadas mais alvares, ficará sabendo pelo ensino desse teatro gratuito, é que só uma lei universal e onipotente até sobre os que fazem as leis: a do instinto animal.

 

Com estas lições de coisas o progresso constitucional vai conduzir-nos aceleradamente aos dias invejáveis de Rosas, em que os presidentes das câmaras legislativas eram apunhalados na própria cadeira presidencial pela democracia dos “restauradores das leis”. Por estúpida que seja, a galeria é instintivamente imitativa, e há de copiar o recinto.

 

Que veneração podem ter à lei os habitantes de um país, onde os legisladores discutem no edifício legislativo, a casse-tête e revólver? Da mesma fonte, de onde os textos promulgam o direito, os exemplos pregam o crime.

 

 

 

A Imprensa, 28 de abril de 1899.

 

 

 

AS SOLUÇÕES LEGAIS

 

Fatta la legge trovato l’inganno: feita a lei, aventada a trapaça, diz o provérbio italiano, cuja origem e cuja reprodução noutros idiomas europeus bem estão mostrando não ser peculiaridade nossa esse instinto de achar furo para a tramóia à mais severa e previdente das leis.

 

Mas, se outros povos, especialmente dentre os latinos, quase todos em decadência moral mais ou menos adiantada por toda a parte, conosco se aparentam longe ou perto, nesse vício de caráter, em nenhum foi ele talvez tão precoce, nem tão completamente se apoderou de toda a sua natureza. Podemo-nos gabar de haver tocado, a esse respeito, o ideal. E, se houvéssemos de abrir um concurso, por um lado, entre os melhores artífices em mecânica constitucional, por outro entre os mais finos operadores na hermenêutica da fraude, o menos forte na indústria desta honesta velhacaria levaria necessariamente a palma ao mais hábil no fabrico daqueles aparelhos delicados.

 

O que de gênio inventivo se tem despendido entre nós, desde que há leis, particularmente leis políticas, leis eleitorais, leis administrativas, excede os limites da imaginação humana, transcenderia a capacidade ao mais vasto arquivo de uma repartição de patentes industriais. Sob o antigo regímen o desenvolvimento desse talento indígena encontrava naturalmente certos obstáculos nos moldes estreitos do sistema. As assembléias provinciais, por exemplo, não dispunham das províncias. Se mal eleitas e escandalosas, as proezas da sofisteria contra a lei manobravam em campo mais acanhado. De outra parte, os presidentes exer­ciam apenas uma autoridade dependente, efêmera, circunscrita entre duas responsabilidades. O arbítrio não tinha, pois, as ensanchas sem limites de agora. Não se jogava a sorte das províncias na colisão entre o poder de uma vontade individual e o de uma anonimia coletiva, mutuamente armadas, freqüentemente hostis entre si e ambas irresponsáveis, desde que a eleição, freio comum, e o único possível, se acabou de converter totalmente na mais deslavada patranha.

 

Os que fundaram estas instituições, não contavam naturalmente com essa eliminação rasa da verdade eleitoral. Esperavam que a prática de uma democracia mais adiantada nos familiarizasse mais seriamente com a realidade do voto. Mas foi o contrário o que sucedeu. Expiraram inteiramente os últimos restos do governo representativo, de modo que, em vez de emanarem dos estados, e lhes representarem a autonomia, os governadores e as legislaturas locais, traduzindo a mais grosseira simulação do organismo federativo, ou se fundem por absorção uns nos outros, para exercitar simultaneamente a mesma ação compressiva, ou se dilaceram em colisões insolúveis.

 

Em volta do Congresso Nacional viemos a ter destarte vinte parlamentos com cerca de quarenta câmaras legislativas, e derredor do chefe da nação não menos de vinte chefes de estados, representando cada um desses grupos estaduais, e todos eles juntos, na sua confusa dispersão e na identidade dos seus vícios, a mesma falsificação radical do tipo adotado. A beleza do mecanismo seria inegável, se lhe não houveram subtraído a roda mestra, a mola suprema na sua concepção, excluindo sistematicamente o povo de todo e qualquer concurso na eleição dos seus representantes constitucionais. Mas, levada a supressão do escrutínio popular à perfeição extrema, vieram a ficar apenas as formas exploradas pelos sindicatos políticos; e a diversidade dos órgãos, instituídos para dotar a nova constituição com os freios e contrapesos de uma democracia equilibrada, ficou servindo tão-somente para variar, complicar e multiplicar a opressão.

 

Envolvido assim o país inteiro nos fios do mais inextricável sofisma, a nossa incomparável sagacidade na alicantina podia devassar incomensuráveis horizontes. A adulteração da imagem republicana abriu ao interesse das facções veredas infinitas. Vede agora, com esses costumes e a sua insólita expansão em tão poucos anos, que seria possível salvar do modelo democrático por nós tomado à América do Norte. Empenhados em vasas o produto da transformação republicana no princípio que desde 1831 era o centro de atração das inspirações liberais, o princípio federativo, não tinham os homens de 1890 outro exemplar que não esse, adaptável à imensa extensão territorial do Brasil. A campanha incessante de todos os partidos contra a centralização imperial e a tendência descentralista de todas as reformas progressistas desde o ato adicio­nal nos afastavam irresistivelmente do padrão unitário, a que a imitação francesa nos poderia levar. Diversamente, porém, do que sucede em França, onde a natureza das formas parlamentares põe a chave do equilíbrio constitucional no órgão legislativo, a combinação americana fixa a chave do sistema no elemento judicial. Dele pende, nesse mecanismo sutil, a terminação pacífica dos conflitos amiudados neste sistema de autonomias e soberanias constitucionalmente paralelas, iguais, semi-independentes, mas na realidade tão diferentes em massa, em peso, em situação, em caráter, em poder.

 

Tendo, pois, na justiça o segredo da sua excelência, a condição da sua eficácia e a garantia da sua durabilidade, o tipo de organização democrática por nós abraçado exigia uma raça capaz da intuição do direito e preparada para submeter a esse critério desinteressado, moral, inerme as mais altas questões nacionais. Assim é na grande federação anglo-saxônia, cujo regímen já se definiu expressivamente uma aristocracia da toga. No dia, único por assim dizer na sua existência já secular, em que a voz dos seus magistrados foi impotente para conter a torrente de interesses revoltos numa grande questão política, a violência das multidões, emancipada da autoridade das sentenças, se precipitou na guerra civil, e esteve a pique de aniquilar a obra de Washington.

 

No Brasil, pelo contrário, a república, desde os seus primórdios, tem mostrado a mais assombrosa ausência de senso da justiça, e no seio do nosso mundo político está hoje quase inteiramente apagada a consciência do direito. Assim que os tribunais se viram envolvidos num litígio, cujo pendor contrariava as paixões do poder, para logo o clamor dos mais interessados em ensinar pelo exemplo do respeito à magistratura o culto do princípio da autoridade na sua condição fundamental, averbou à justiça de incompetência, de suspeição, de espírito faccioso.

 

Os nossos estadistas de polpa ostentam o seu vigor, ameaçando ou violando a independência dos julgados. Fazer insinuações ou sugestões aos juízes; sondar-lhes, ou predispor-lhes a tendência; instruí-los das idéias, desejos, interesses, ou tenções do governo; fomentar entre eles prévias combinações, ou conferências reservadas, sobre matérias pendentes, ou iminentes; reduzi-los, nas lides fiscais, a patronos do erário, nos pleitos da liberdade, a cúmplices da razão de estado; entibiar o ânimo dos mais duros com a carranca do estado de sítio, a detração da imprensa apaniguada, os riscos da mazorca, a apologia da desobediência aos arestos pelos juristas do arrocho, o aviso, secreto, ou público, da exautoração oficial; e, por fim, baldados todos esses artifícios preventivos, nalguma crise rara onde o dever possa mais que todos os medos, reagir abertamente contra a sentença, dar aos seus prolatores uma lição de terror, que desacoroçoe a imitação, e denunciar da tribuna, dos prelos oficiosos, das mensagens presidenciais os rasgos de virilidade como um ato de sedição: tais, com a justiça, entre nós, os estilos republicanos.

 

É de nascença, e parece que irredutível como os defeitos orgânicos e os vícios de gestação, o horror desta democracia a soluções legais. Americana no dístico, a república brasileira não tem querido ser, até hoje, de fato, senão francesa, terrorista, convencio­nal, demagógica, jacobina. Os que deste último epíteto fazem tiro contra os seus adversários, não o merecem menos do que eles. Recomendando-se com o nome de conservadores, confundem com o arbítrio, com a intolerância, com a força a ordem, que não é senão lei, discussão e justiça.

 

Com esta nos malquistamos, logo ao sair das mãos da ditadura inicial. Desde então não fazemos senão opor à consciência jurídica tudo quanto é capaz de extingui-la. A reação das prevenções do primeiro congresso contra o primeiro presidente arrastou o primeiro presidente ao golpe de estado contra o primeiro congresso. Estava aberta a porta a todos os golpes de estado e a todas as reações. A reparação de 23 de novembro saiu imediatamente da legalidade, e preconizou de novo as soluções tumultuárias, dissolvendo em todos os estados a ordem constitucional a pretexto de restabelecê-la. Predisse então o autor destas linhas que essa política era o primeiro elo na cadeia interminável da anarquia, princi­piada então e agitada até hoje, cada vez mais furiosamente. Desde então vivem num torvelinho de pavorosa desordem todas as instituições estaduais: os governos, congressos, magistraturas, nomeados, varridos, recompostos pelas deposições, aclamações, dissoluções, em que nenhuma só tradição, nem uma só autoridade, nem um só princípio escaparam ao prestígio universal e à ruína comum. Nessa instabilidade, nessa eversão de tudo, só dois poderes se salvaram, e crescem gigantescamente dia a dia: a fraude e a força.

 

Em torno destes dois eixos vão girando agora, na sua translação vertiginosa para o desconhecido, os nossos destinos. Já se não discute. Já se não pleiteia. Já se não julga. Já se não obedece. Instantaneamente a palavra se transmuda em ultraje, o arrazoado em ameaça, a discussão em assalto, a tribuna em pelourinho, o parlamento em circo. Os jornalistas, os oradores, os homens de estado perderam o sentimento da educação, o do decoro, o da boa-fé, o da verdade. Só a desonestidade pecuniária se condena ainda publicamente, em derradeira homenagem aos escrúpulos sociais. A corrupção política e a improbidade intelectual reinam soberanamente, de mãos dadas, pela hipocrisia, pela perfídia, pelo despejo, pela ingratidão, pela cortesania, pelo servilismo. Só se respeita a superioridade na audácia, no desplante, na cabala, no peso bruto dos resultados. Desse misto vai-se acabando rapidamente de fazer uma sociedade apodrecida no interesse, no ceticismo, na covardia, uma sociedade de indiferentes, especuladores e feras. Num tal meio de indisciplina, desrespeito, confusão, incredulidade, pessimismo, sem amor do trabalho, sem consideração pela virtude, sem acatamento ao mérito, sem admiração pela superioridade, sem fé nos caracteres, sem crença nos princípios, banidas todas as influên­cias morais, vitoriosas as fortunas do acaso, da ambição, da incapacidade, ninguém confia na paciência, na perseverança, no talento, na atividade, na ciência, na honra. Exclui-se a colaboração da consciência, do tempo e de Deus nos interesses sociais. E uma pressa, uma gana, uma avidez, uma crueza de famintos, uma estupenda insensibilidade à natureza dos meios, uma baixa crescente de nível na escolha dos fins, uma promiscuidade grosseira na adoção dos instrumentos absorvem os indivíduos no granjeio exclusivo da cobiça, as parcialidades no pugilato das posições, os governos na exploração do poder, sem um clarão de futuro, um horizonte de ideal, nem uma âncora de justiça.

 

Tem a palavra a farsa e a força. Ninguém mais tolera as soluções legais.

 

 

 

A Imprensa, 29 de abril de 1899.

 

 

 

CIVIS E MILITARES

 

De todos os sinais por onde um regímen pode afirmar a sua aceitabilidade, e um povo demonstrar a sua civilização, o primeiro é a ordem, o segundo a obediência às leis. Sem a paz não há legalidade possível. Sem uma e outra não se concebe a liberdade. Toda forma de governo, que não assegurar ao país ao menos aquelas duas condições elementares de existência policiada, ou é orga­nicamente defeituosa, ou não se acomoda à nação, que a adotou; e, quer num caso, quer no outro, pelo primeiro, ou pelo segundo motivo, está destinada a cair.

 

Terrível alternativa a da sociedade humana, que não puder alcançar a tranqüilidade, senão perdendo as instituições livres. Mas o certo é que estas serão sempre absolutamente incompatíveis com a violência e a anarquia. Pela desorganização e pelo tumulto triunfa invariavelmente o predomínio da força. E, quando a força reinar, dentre as duas expressões possíveis da sua tirania, a mais intolerável é a da desordem. De sorte que os sistemas políticos inca- pazes de firmar, sequer, a segurança dos direitos essenciais rolam de crise em crise até a solução fatal da ditadura, abençoada como a salvação extrema pelas nacionalidades exaustas.

 

Não nos levem a esse destino miserável as agitações, que parecem tendentes a renascer agora, quando já tínhamos experiência de sobra, para compreender a esterilidade das reivindicações pelejadas fora do terreno constitucional. Nessa formidável escola, em que vimos os golpes de estado, as insurreições e os crimes conspirarem igualmente para o descrédito de nossa terra e a ruína da nossa fortuna, tantas lições indeléveis nos deviam ter curado radicalmente desse temperamento pugnaz e revolucionário, que assola, corrompe, escraviza e mata as democracias latino-americanas.

 

Até à última fase desse curso, em que nos devia ter maturado o juízo, o nosso pesadelo era, com razão, o militarismo. Autor do golpe de morte no regímen passado, ele ameaçava temerosamente, pela sua prepotência, o atual. Encarnando no arbítrio de um homem, que das leis mal conhecia a da espada, fizera desta a senhora absoluta da república, e exercera sobre ela, com algumas formas, a rude soberania de um cacique.

 

Bem natural era que, depois dessas amostras de governo militar, agitado por comoções devastadoras, cuja influência trouxe, com assombro de todo o mundo, à superfície do caráter nacional um fundo de barbaria desconhecido, o país almejasse com ansiedade o advento da ordem constitucional pela inauguração do regímen civil. Aterrava-nos o choque odioso das armas entre irmãos. Com a competência entre os partidos inermes calculávamos que se implantaria a fraternidade, o repoiso e o direito. O perigo militar removera-se momentaneamente; mas não se conjurara. Tudo nos devia levar a crer que, em sua presença, ou diante da sua possibilidade, o elemento civil, sem outro apoio que a autoridade moral da lei, nela assentasse todos os seus títulos, e por ela exclusivamente buscasse consolidar a sua estabilidade.

 

Infelizmente parece que do exemplo das lutas armadas em vez de aprender a fugi-las, ficamos, pelo contrário, com o gosto de as imitar. Dir-se-ia supormos que, para praticar a força licitamente, basta despir o uniforme, e vestir a casaca. A esta assistiria, talvez, o privilégio de mergulhar a nação na selvajaria, que àquele recusamos. Com uma facilidade própria das tribos autóctones, ou das raças degeneradas, passamos imediatamente da controvérsia ao ultraje, à rixa, às vias de fato, ao sangue. Não toleramos o raciocínio. Não acreditamos na consciência. Rebelamo-nos contra as decisões pela palavra e pela justiça. Não há submissão possível à boa-fé, à evidência, à legitimidade jurídica, à vontade expressa dos textos, à decisão categórica das urnas. — Safa-te, que o lugar me convém, é resumo atual da política brasileira. — E, se te não safas por bem, vai a pau. — Ora o pau, como se sabe, na fraseologia paisana, é a expressão geral da violência em toda a sua escala, desde a contusão simples até à carniça.

 

Um estado dos menos guerreiros acaba de mostrar-nos a presteza, com que os partidos se transformam em exércitos, a tática da cabala na estratégia marcial e o jogo das opiniões em manobra de campanha. A posse da supremacia oficial justa ou injustamente perdida neste nosso simulacro nacional de eleição, vai-se reaver, em campo raso, a ferro e fogo. O governo, naturalmente vitorioso na prova do escrutínio, dispõe, na sua capital, as trincheiras para a resistência ao embate adverso. A oposição, vencida segundo a sorte normal das oposições entre nós, submete a autoridade a um assédio formal. De parte a parte os instrumentos e munições de guerra executam a sua obra. E, se, afinal, o destino da parada se não resolve em grande efusão de sangue, é que o medo às forças do inimigo aconselha à prudência dos sitiados uma verdadeira capitulação, obtida à custa de uma demonstração militar.

 

Ora, se estes é que são os processos da democracia civil, não tardará muito que a militança desfeche a rir da sinceridade da paisanagem, e tire daí grave aparência de argumento para as suas pretensões ulteriores. Se, em vez de se apelar das armas para a lei, se continua, sob o governo dos casacas, a recorrer da lei para as armas, o predomínio da farda é racional e indisputável. Nesse terreno, onde as questões jurídicas se dirimem pela baioneta, a primazia é dela. Desde que desaprendamos a língua da razão, para disputar na da força, teremos logicamente entregado o arbítrio dos nossos direitos à classe armada. A fuzil briga o soldado melhor do que nós. É seu ofício. É sua competência. É sua superioridade. Não cabe no senso comum que Marte ensarilhe as armas, para assistir a uma política de batalhas entre recrutas. Ou as facções desarmam perante o país, dando à força o exemplo sério de obediên­cia à legalidade, ou os profissionais no uso regular da força acabam compreendendo que foram logrados pela ambição dos políticos, e enxotam os bandos civis do governo, de onde eles tangeram a nação. Se a época é de ferro e fogo, tem de ceder o casaco à barretina, os amadores aos mestres.

 

 

 

A Imprensa, 30 de outubro de 1899.

 

 

 

O CONTINENTE ENFERMO

 

Sob esta inscrição, num opúsculo dado a lume pelos prelos de Nova York, em março do ano corrente, um publicista hispano-americano, o Sr. César Zumeta, levanta a sinistra questão, de que mais de uma vez temos dado rebate nestas colunas, e cuja iminência ensombra o horizonte, neste hemisfério, aos povos latinos. “Periga a independência das repúblicas da América Intertropical?” pergunta ele. “Ominosos presságios o anunciam, e não há indício de que os povos ameaçados se aprestem, para conjurar a catástrofe.”

 

Os povos ameaçados! Quantas vezes, a julgá-los pelo nosso, não nos sentimos, com o coração pertransido, obrigados, no fundo d’alma revoltada pelas nossas misérias, pelas nossas ignorâncias, pelas nossas cegueiras, a reconhecê-los dignos da calamidade, que lhes impende? Não há muito que o governo brasileiro apelava, no porto da metrópole, das lutas do nosso sangue dividido contra o nosso sangue para a intervenção perigosa dos Estados Unidos. Não há muito que se decantava na doutrina de Monroe a salvação da nossa independência. Não há muito que, numa das nossas praças, se tentava erigir uma estátua ao inventor estrangeiro desse lema falaz, e que um livro feito de ciência, verdade e patriotismo, como aquele em que o Sr. Eduardo Prado espelhava a Ilusão Americana, era maldito, proscrito e confiscado como uma blasfêmia, um sacrilégio e uma traição.

 

Entretanto, um pouco do bom senso mais vulgar teria bastado, para não esquecermos quão caro sai sempre às famílias dilaceradas a paz obtida à custa da força em mãos estranhas, um pouco de reflexão política, para advertir na facilidade, com que, para os estados fracos, se converte em tutela a intrusão doméstica dos poderosos, um pouco de história, para saber que a doutrina de Monroe no uso diplomático dos Estados Unidos, tivera, em todos os tempos, “um caráter exclusivamente norte-americano”, que a face por ela apresentada ao resto da América era puramente “uma limitação da soberania das outras repúblicas”, que a democracia de Washington nunca irmanara a sua causa à nossa, e que, cerrando, por aquela fórmula memorável, o continente americano à cobiça européia não fizera mais do que o reservar aos empreendimentos futuros da sua.

 

Foi a política de Canning que ergueu a muralha protetora entre a emancipação da América e a Santa Aliança. Daí o benefício comum a todo o continente, a que ficou associado o nome do célebre presidente dos Estados Unidos. Quando, porém, a consciência da sua força os tranqüilizou contra qualquer hipótese de pretensões ultramarinas antagônicas aos seus interesses no seu próprio solo, vendo que podiam, em face da Europa indiferente, levar a guerra e a ruína ao seio de uma das nacionalidades, cuja preservação tamanho papel representou sempre no equilíbrio europeu, “substituíram o critério democrático americano pelo critério monárquico” do velho mundo, contra cujas ambições tinham arvorado em princípio de direito internacional a declaração monroína.

 

A mesma nação, que, pela conveniência de as coibir, repudiara, no primeiro quartel deste século, a pretensa legitimidade do direito de conquistar, acaba de invocar, em proveito seu, esse direito, declarando, em Manilha e Santiago, possuir, a esse título, as Filipinas, ao mesmo passo que, sob a forma de anexação, ou protetorado, se apodera de Cuba. Com razão, pois, diz o autor do opúsculo: “Não se toma a sério a lei das nações, senão entre as potências cujas forças se equilibram; e, como o só direito que não prescreve, é o da força, os tratadistas, em definitiva, universalmente reconhecidos são Armstrong, Bange e Krupp.”

 

O uso, que do seu triunfo contra a Espanha nas hostilidades do ano passado, fez o governo vencedor, inscrevendo-se francamente entre as nações retalhadoras do globo, e prenant son bien où il le trouve, indiferentemente, em terras do continente novo, ou nas do velho, acabou com a derradeira aparência de seriedade ao veto internacional de Monroe, e reduziu a eventualidade prática da renascença das aspirações européias nas duas Américas a uma questão dos meios de resistência, de que dispuserem as suas nacionalidades, ou, se estas se não puderem defender a si mesmas, de um ajuste entre os Estados Unidos e os pretendentes de além-mar.

 

Nesta situação, “o resto da América vem a ficar à mercê das forças complexas e múltiplas, que põe em jogo a nova ordem de coisas”. Repartido já o mais da superfície partilhável do globo “volvem-se os olhos ávidos para a posse da América, afligida, segundo Mulhall,  por terremotos e revoluções; e a diplomacia européia solicitará necessariamente a anulação, ou modificação da doutrina Monroe e a combinação com os Estados Unidos de um  modus vivendi adaptável à política imperialista da Casa Branca. Versarão essas negociações, com o seu séquito de partilhas territoriais, sobre o domínio da América tropical, dos seus canais marítimos, das suas grandes vias fluviais, das selvas quase virgens, das suas ba­cias hidrográficas.” O perigo é quase extremo, e infelizmente “a hora crítica da nossa existência nacional nos colhe desapercebidos para a defesa”.

 

Haverá coração, na América Latina, onde não repercuta esse grito?

 

 

 

A Imprensa, 3 de maio de 1899.

 

 

 

O DESLEIXO LATINO-AMERICANO

 

Animados pelas reminiscências da sua emancipação, os povos latino-americanos, com a fatuidade, a imprevidência e a imaginação próprias da raça, cuidaram ter assegurado a sua independência para a eternidade. Tendo lutado então com duas nacionalidades em decadência profunda, apoiados nas simpatias e no concurso da que já empunhara então o cetro dos mares, ficaram na ilusão de que haviam dado à Europa uma lição inolvidável, de que o naufrágio de Espanha e Portugal desanimariam no mundo antigo as tentações de imitação, e de que esta, se porventura surdisse, teria de nós, com a mesma facilidade e a mesma estrela, fácil e imediata repulsa. “Cobrou corpo, no ânimo público, a idéia de que só em cérebros de pessimistas existia o perigo de perecer por absorção. O mito de que nossas qualidades guerreiras, as quebradas de nossas mon­tanhas, o clima tórrido, seus insetos, suas pestes bastariam, para dar conta do invasor serenou, nos espíritos, os sobressaltos, e ao sussurro das nossas tradições de glória adormecemos no torpor de um fatalismo oriental, corruptor e ignaro.”

 

Vimos a ciência mudar a face da guerra, facilitar a travessia dos oceanos, revolucionar a navegação, criar a marinha moderna com suas tremendas esquadras, nulificar pelos seus inventos prodigiosos as defesas naturais dos estados, substituir, nos exércitos, as qualidades naturais pelas qualidades adquiridas, a intrepidez pela precisão, a alma pelo armamento, pela máquina, pelo material, impor à vitória na luta uma preparação longa, difícil, caríssima na paz. Vimos as nações, de cuja opressão nos libertáramos, cederem o domínio da terra a potências formidáveis, reservadas pela sua grandeza, pela sua opulência, pelo seu vigor, pela sua ambição a destinos cujo horizonte dia a dia se desmede. Vimos a população européia transbordar as suas praias, e a miséria, o socialismo, o tributo militar impelirem as sobras humanas do mundo antigo a transpor as imensidades marinhas, e vir disputar à gente esparsa destas dependências emancipadas o solo virgem, a riqueza pronta, o futuro certo. Vimos as teorias positivas da origem das espécies e da descendência do homem, com o princípio da seleção dos mais aptos e da eliminação dos inferiores, dos irresistentes, dos inúteis, subverter, assim na vida individual como nas relações coletivas, as antigas concepções do direito, filosóficas, idealistas, cristãs, onde se aprendia o respeito dos fracos, e se ensinava a moderação aos fortes. Vimos a política de colonização alucinar os povos mais sedentários, e a Ásia, a África, a Oceânia desaparecerem sob as garras da Europa. Vimos, em suma, praticamente a lei das nações traduzir-se na lei do canhão, e sucessivamente se sumirem do mapa dos estados independentes todos os que não tinham uma razão de existência na sua própria força, ou no interesse comum dos outros.

 

Assistimos a todos esses avisos divinos, e deixamo-nos quedar no sentimento néscio de que só a área de Colombo se subtrairia à aluvião universal, de que a avidez desencadeada recuaria ante os laços abstratos de fraternidade no seio da mesma civilização. Noções vagas, de outros tempos, de outras situações, inteiramente modificadas pelo aspecto atual do mundo, pelo atual regímen das suas forças, vão-nos embalando numa confiança inalterável em nossos privilégios naturais de indígenas contra a imprudência da incursão estrangeira. Parece-nos que os fados de Bonaparte na Espanha e na Rússia têm de ser necessariamente os de todas as invasões sitiadas por um movimento nacional. Não se reflete na diferença entre o desafio solitário de Napoleão à Europa inteira e a coligação geral das potências européias na política absorvente de hoje. Não se nota que com essa liga dos fortes contra os fracos acabam de contrair, em prejuízo do resto da América, alianças inevitáveis os Estados Unidos. Não se leva em conta a instantaneidade dos golpes de morte na guerra contemporânea, e o poder mágico de aniquilamento exercido pelas esquadras e pelos bloqueios sobre­ os países de vasto litoral indefeso, nenhuma produção interior, população heterogênea e amplas regiões entregues por uma imigra­ção não assimilada aos empreendimentos da rapacidade estrangeira.­

 

Entretanto, não vai longe a época, em que se via na China uma ameaça ao Ocidente. A sua espantosa massa humana figurava uma avalanche impendente à Europa. A própria muralha eslava não era garantia, que tranqüilizasse o mundo cristão. Não haveria barreiras que contivessem o peso, a enormidade daquela inundação, quando ela, numa oscilação providencial da sua inércia, transpusesse os seus diques imemoriais. E que resta desse prestígio? desse assombro? desse medo? Nada: o desencanto, o desprezo, um montão infinito de despojos, onde cada potência elege o seu tesoiro. Bastou, para esse resultado, que todas elas se entendessem perante a debilidade monstruosa do colosso, a sua indolência, a sua improvidência, a sua inconsciência. “Formidável é a China”, diz o escritor, que nos vai sugerindo estas reflexões. “Com só marchar para o Ocidente, seus quatrocentos e cinqüenta milhões de habitantes o aniquilariam. Rivalidades anglo-russas pareciam resguardar a integridade do seu Hinterland, e seu poder de resistência, que era uma incógnita misteriosa, mantinha-a na sua coesão de polvo. Bastou, porém, que o Japão expusesse à vergonha a debilidade chinesa, para que a Europa, em sós quatro anos, aplainasse o acervo de dificuldades opostas à repartição do Celeste Império, e o repartisse entre si em alguns meses.”

 

Bem conclui o Sr. Zumeta:

 

“Estes países são vorazes.

Sejamos previdentes nós outros.”

 

 

 

A Imprensa, 4 de maio de 1899.

 

 

 

VÃ CONFIANÇA

A ILUSÃO AMERICANA

 

Por várias transformações tem passado entre nós, sob a influência dos interesses políticos e da ignorância nacional, a ilusão americana, em busca sempre de novo refúgio para a sua inge­nui­dade, de novo colorido para os seus sonhos, à medida que a experiência lhe vai sucessivamente dissipando as miragens da esperança. Supusemos, ao acabar com a monarquia, que, vestindo a roupagem da constituição dos Estados Unidos, e batizando-nos com o seu formoso nome, havíamos contraído com eles verdadeiros laços de fraternidade, a cuja sombra, como o mais novo da família, tínhamos o direito de contar francamente com os desinteressados e generosos serviços do irmão primogênito, em quem sobejariam as forças, para ser a providên­cia comum dos fracos neste continente.

 

A essa simpleza pueril se filiava o devaneio estupendo, acariciado, sob o governo provisório, até por alguns dos seus membros, de substituirmos, nas relações da nossa dívida externa e nos nossos recursos ao crédito estrangeiro, o mercado de Londres pelo de Nova York. Por esse modo nos libertaríamos do contacto suspeito com o europeísmo e o imperialismo do oiro londrino, indigitado às nossas desconfianças até pela sua perigosa denominação de soberanos, para ir buscar, sob a forma regeneradora dos dollars, nas fontes da opulência republicana, uma espécie de moeda e uma classe de credores mais dignos do novo regímen.

 

Morta em flor essa idéia na mente das cândidas almas que a tinham concebido, a ingenuidade persistente do nosso repu­blicanismo, criatura francesa mal-amanhada à pressa nas formas anglo-americanas, continuou a se embalar no sentimento de uma solidariedade com a grande república do norte contra os perigos intestinos e externos da restauração imperial e da cobiça européia. A América, aos olhos desses entusiastas de imaginação verde e amarela, era um imenso todo, cujo coração residia em Washington, às margens do Potomac, em cujas águas murmurava, na tradição dos patriarcas magnânimos, o evangelho de uma aliança sem laivo de ambições.

 

Mercê dessa poesia política, a ditadura de 1893, na sua luta contra a violência das dificuldades interiores, estendeu mãos implorativas para o governo dos Estados Unidos. A revolta pretendia restabelecer a coroa. A revolta era a protegida da Europa. Auxiliando o gabinete de Itamarati, o gabinete da Casa Branca estaria no seu posto, salvando a unidade do interesse continental. Quarenta e oito anos antes, Juan Bautista Alberdi, desterrado pela tirania de Rosas, escrevia de Valparaíso, debuxando o caráter do americanismo argentino indignado contra a aliança anglo-francesa, a que se deveu, com o concurso do Brasil, o renascimento da liberdade no Prata: “Enquanto o governo inglês colonizava o arquipélago argentino das Malvinas, o Grande Americano bebia na mesma taça com o representante do governo usurpador. Hoje que a Inglaterra se opõe ao matar de americanos, para logo se põe a clamar: conquista! conquista! O assassínio é, para ele, imunidade americana. Estorvar-lhe o exercício desse crime é atacar a Amé­rica.”

 

Néscio não havia de ser o protetor invocado, que não compreendesse a vantagem futura desse ato de intervenção em território estrangeiro, a rogo do seu próprio governo. Veio pronto o auxílio solicitado. A interposição da bandeira estrelada cortou o litígio pendente entre as forças legais e as forças revolucionárias na baía do Rio de Janeiro. Não esperou o benfeitor que o reconhecimento do beneficiado solenizasse a imensidade do benefício. Pouco depois do fácil resultado o almirante americano, cuja interferência no conflito esmagara a insurreição naval, deliciava os seus compatriotas, em Nova York, entre as manifestações espumosas de uma festa repercutida pelos jornais, com a reivindicação hilariante do triunfo sobre a esquadra brasileira rebelada. Mas nós não fomos ingratos. O júbilo da legalidade satisfeita deu-se pressa em coroar, entre os beneméritos da república brasileira, entre os seus salvadores, as imagens de Benham, Cleveland e Monroe.

 

Enquanto os dois primeiros recebiam a consagração da ternura nacional na eloqüência dos agradecimentos e no bronze das medalhas, o último chegou a ter um princípio ou a pedra promissora de uma estátua.

 

Era o pai da famosa doutrina, em cujo nome tínhamos recebido, sem deslustre da nossa altivez, a liberdade do concurso que encerrara a guerra civil.

 

Bem prestes se esvaeceu o prestígio desse encantamento. A bandeira da anexação triunfantemente desfraldada nas Antilhas Espanholas pela grande protetora da América emancipada começou a desmoralizar, no espírito dos nossos devaneadores, o idílio monroíno. Já reconhecem que se enganaram. Mas, não podendo resignar-se à evidência da verdade, resvalam de uma ilusão a outra, da mesma natureza, atribuindo a decepção, agora manifesta, a um desvio imprevisível do compromisso de Monroe no fim do século, e exortando-nos a descansar, sem sombra de receio, na amizade da potência, em cuja proteção perderam a esperança.

 

Esta nova fase da ilusão americana constrange-nos a voltar ao assunto; porque a nossa consciência não se pode submeter à corresponsabilidade numa falácia, a que a história e a experiência se opõem.

 

 

 

A Imprensa, 29 de maio de 1899.

 

 

 

VÃ CONFIANÇA

A DOUTRINA DE MONROE: SUA ORIGEM

 

Os que hoje averbam de infundadas as apreensões públicas diante do movimento anexionista desenvolvido na América do Norte, são os mesmos, cujo entusiasmo pela doutrina de Monroe não to­leravam ontem a opinião daqueles que lhe desconheciam o caráter de influência tutelar para o Brasil. Confessam agora que, a respeito da doutrina de Monroe, o engano era seu; mas sustentam, ao mesmo tempo, ser nosso o desacerto em relação aos perigos da tendência anexadora. Ora mais difícil é antever o futuro que conhecer o passado. A todos se mostra o passado no espelho da história. Só a poucos pela previdência se entremostra o futuro. Era a significação da doutrina de Monroe uma questão, que se achava toda no pretérito. Não a exergaram; e, todavia, se presumem com o des­cortino, para avaliar as conseqüências da expansão americana, problema que está inteiramente no porvir. Podem os que não tiveram sequer o merecimento trivial da memória, assumir a autoridade extraordinária da previsão?

 

Debalde se abrigariam eles agora à evasiva exculpatória de que a política absorvente, hoje professada nos conselhos de Washington, contradiz a doutrina de Monroe. Não é exato que, neste ponto, o último quartel do século dezenove esteja a desmentir o primeiro. Não é exato que, neste particular, as fracas repúblicas da América do Sul se possam queixar da grande república da América do Norte. Não há nenhuma incoerência, violação nenhuma dos princípios de Monroe no procedimento atual dos americanos. Esses princípios nunca exprimiram senão um interesse dos Estados Unidos, nunca encerraram compromisso nenhum, por parte deles, a favor dos povos sul-americanos.

 

Há trinta e três anos escrevia o mais célebre dos publicistas argentinos: “O exemplo recente de Valparaíso, bombardeada em presença de uma esquadra dos Estados Unidos, a qual o não estorvou, porque a Europa, convidada a isso, não quis encarregar-se de executar a doutrina de Monroe, que a excluía de tais encargos, deve acabar de provar à América do Sul o que vale para sua defesa a doutrina de Monroe.” E, restabelecendo a verdade contra a versão corrente, que transformava essa doutrina em instrumento comum da solidariedade deste continente contra o outro, acrescentava: “Não tem a doutrina de Monroe sentido tal de aversão à Europa, por um motivo simples, a saber, porque foi inspirada pela Europa livre em ódio da Europa absolutista. Canning, para se utilizar da independência americana como de uma arma de guerra contra a Santa Aliança, inspirou às duas Américas as famosas idéias da declaração de Monroe e do Congresso de Panamá, como antítese do congresso europeu que a Santa Aliança promovia, a fim de reconquistar o novo mundo a benefício da sua preponderância no velho. A uma contra-campanha, em 1823, em sentido inverso, à anteriormente oposta contra a invasão da França na Espanha, preferiu Canning reduzir esse país a uma potência de terceira ordem, arrebatando-lhe os domínios americanos, que constituíam todo o seu esplendor, e pôde dizer, com títulos superiores aos de Monroe, que “chamava a existência o novo mundo, a fim de restabelecer o equilíbrio no antigo.”

 

Estas noções essenciais à compreensão da doutrina de Monroe, que já em 1866 vogavam no Rio da Prata, eram desconhecidas no Rio de Janeiro em 1893, e ainda o são em 1899. Cuida-se, ainda hoje, que a fórmula de Monroe tinha sido adotada por uma inspiração espontânea dos Estados Unidos, com o intuito de assegurar, à sombra do seu prestígio e da sua força, a independência das nações americanas. Nada mais falso.

 

Pelos fins de 1822 os representantes das monarquias envolvidas naquele pacto dos reis, contra os povos, reunindo-se em Verona, tinham anunciado o propósito de “repelir os princípios revolucionários, onde quer e sob qualquer forma que se manifestassem”, e, separando-se nessas disposições, ao mesmo passo que, num tratado secreto, se comprometiam reciprocamente a “acabar com os governos representativos na Europa”, tencionavam estender essa política ao continente americano, a cuja emancipação geral faltava apenas a nossa. Canning, sucedendo a Lord Castlereagh, e mudando o espírito ao gabinete inglês, não acedeu a esse pensamento, e rompeu com os interesses da Santa Aliança, declarando-se resolvido a operar em direto antagonismo com ela, se contasse com o concurso dos Estados Unidos. Era o tempo em que, por outro lado, no seio destes os maiores homens de estado nutriam a opinião dada por Jefferson em resposta a uma consulta do presidente Monroe: “A Grã-Bretanha é, de todas as nações do globo, a que maior mal nos pode fazer, e, com ela ao nosso lado, não nos teremos que recear do mundo inteiro.”

 

Tais os motivos, que impeliram o governo americano à declaração de 1823. Da Europa, do sentimento liberal da Inglaterra veio a inspiração e o impulso. Nem sem esse apoio a doutrina de Monroe teria surtido o único efeito benfazejo, que se destinava e veio realmente a ter quanto às nacionalidades sul-americanas: frustrar os planos da liga absolutista de além-mar, empenhada em restaurar deste lado do oceano o jugo colonial recém-destruído. Há uma circunstância, entre outras, que basta, para certificar o peso decisivo da iniciativa e da cooperação britânica nesse movimento de consolidação da independência americana. Sabe-se agora pelas Memórias do Príncipe de Metternich, publicadas em 1881, que ainda no inverno de 1824, isto é, meses depois de conhecida na Europa a mensagem de Monroe, a França, a Áustria, a Rússia e a Prússia aquiesciam ao convite de celebrar, em Paris, uma conferência, cujo objeto era liquidar os negócios hispano-americanos. Não se realizou, porém, a tentativa, porque o reclamo dirigido à Inglaterra, cujo consenso era indispensável, encontrou da parte de Canning uma recusa “quase brutal”.

 

Mas por que assentiram os Estados Unidos às sugestões do estadista inglês? Por simpatia às repúblicas latinas deste continente? Porque estremecessem, inquietos, aos riscos da independência recém-conquistada pelas antigas colônias espanholas? Não. Por um motivo de conveniência imediata dos mesmos Estados Unidos. Porque estes se julgavam igualmente ameaçados com as pretensões da Santa Aliança, e sentiam o risco de que penetrasse até no seu território e na sua política interior a influência e a força dessa tremenda coligação. “Tamanha era ela”, escreve Von Holst, “que os próprios Estados Unidos se não julgavam ao abrigo da sua intervenção.” E que esse foi, de feito, o móvel da política do presidente Monroe, demonstrado está pela confissão de um dos seus ministros mais eminentes, Calhoun, o seu secretário da guerra. Acreditava, diz ele, o gabinete americano que a Santa Aliança  também nos tinha de olho. Se não se lhe resistisse, recativaria a América do Sul. Violentos partidos surgiram neste país, uns pró outros contra ela, e “teríamos de pelejar em nossas próprias costas pelas nossas instituições.”

 

Esta explicação não foi contestada até hoje. Tem sido, pelo contrário, invocada, em sucessivas reproduções, nos livros americanos, e, ainda há pouco, num opúsculo sobre a A Doutrina de Monroe, dado à luz em Nova York e integralmente reestampado na Revista de Direito Internacional e Legislação Comparada, tomo XXVIII, o Sr. Bassett Moore, uma das maiores autoridades daquele país em matéria de direito das gentes, aludindo à atitude de John Quincy Adams na mesma questão (Adams e Calhoun eram os dois grandes estadistas do gabinete Monroe), observa: “Ele não acreditava que a Santa Aliança armasse a inaugurar entre nós a monarquia. Mas, se esta subjugasse as províncias espanholas, o último resultado viria a ser, ponderava Mr. Adams, recolonizá-las, dividindo-as entre as nações, que a formavam. A Rússia poderia apropriar-se da Califórnia, do Peru e do Chile, a França do México, e a Grã-Bretanha, se não lograsse contrastar o curso das coisas, senhorearia, pelo menos, a ilha de Cuba como seu quinhão na disputa. Qual seria, nesse caso, a situação dos Estados Unidos, com a Inglaterra em Cuba e a França no México?

 

O sentimento propulsor do célebre documento americano foi, pois, simplesmente o receio do embate com a mole irresistível de forças, com que entraria na arena dos destinos da América o poder coletivo da Santa Aliança. Para os Estados Unidos não consistia o mal em que as províncias escapas da tirania espanhola revertessem a ela. Nada tinham feito eles em socorro das colônias revoltadas. “En cuanto a los Estados Unidos”, escreve um publicista colombiano, o Sr. Samper, definindo a posição dessa nacionalidade no movimento da emancipação hispano-americana, “es curioso observar que, sendo esa potencia la más interesada en favorecer nuestra independencia, se mostró sin embargo mucho menos favorable que Inglaterra, indiferente por lo común hacia nuestra revolución y mui tardía en sus manifestaciones oficiales, como parsimoniosa en procurarnos los auxilios de armamento que solicitábamos, con nuestro dinero, de los negociantes y arma­dores.”

 

Só incorrendo em um anacronismo palpável, podia ter atribuído o Sr. Calvo à proclamação da doutrina de Monroe a linguagem do embaixador inglês, Lord Wellington, a favor das colônias americanas no Congresso de Verona, quando este se celebrara em agosto de 1822, ao passo que a mensagem, onde se enunciou essa doutrina, tem a data, quinze meses posterior, de 2 de dezembro de 1823.

 

Em 1816, quando a revolução americana batia à porta das potências liberais em busca do apoio, que a salvasse, os Estados Unidos harmonizavam ainda com as cortes européias que opinavam pela manutenção do domínio espanhol. Mitre, na Historia de Belgrano (vol. III, p. 310), registra o relatório, onde o célebre patriota argentino aludia “ao interesse manifestado pelo resto das potências, inclusive os Estados Unidos d’América, em que nos conservemos unidos à Espanha, com o fim de contrabalançar o poder marítimo da Inglaterra”. Ainda em 1819 recusava o governo americano admitir os cônsules de Venezuela, e só em 1823 reconheceu a independência da República Argentina.

 

Pelo que toca ao Brasil, nunca as suas aspirações à independência encontraram gasalhado entre os estadistas americanos, o mais radical dos quais, Jefferson, ainda em 1816, a repelia. No ano seguinte era acolhido ali com irrisão o emissário pernam­bucano, deputado ao seio daquela democracia em busca dessa generosa fraternidade imaginada por nós desde aqueles tempos, não perdendo tempo o gabinete de Monroe, então no começo da sua primeira presidência, em denunciar o fato ao ministro português Correia de Serra. Só, em suma, depois de reconhecida pelo governo de Lisboa, graças aos esforços da Inglaterra, em 1825, é que os Estados Unidos pactuaram conosco o tratado de amizade, bem que já contasse dois anos de existência a doutrina de Monroe. Mas o primeiro representante da América do Norte no Rio de Janeiro, Raguet, suscitou os maiores obstáculos aos nossos primeiros esforços de organização constitucional, acusando a nossa marinha de cobardia, ameaçando-nos de um rompimento com o seu país, e declarando que não éramos um povo civilizado.

 

Com essa frieza e indiferença pela sorte das nações latinas no continente americano, não podiam ter tido em mira os Estados Unidos estabelecer nos princípios de Monroe um escudo à independência delas. Se a Espanha tivesse forças suficientes, para se reempossar no seu antigo senhorio, a república norte-americana lho não impediria. É o que solenemente declarava, em abril de 1826, no congresso federal, um dos mais altos intérpretes da política de seu país, Daniel Webster. Negociamos com esses governos, tal qual no caso de qualquer guerra civil, como governos de fato, dizia o grande orador, “sem pôr, todavia, em questão o direito da Espanha a reduzi-los outra vez à obediência, se o pudesse (not questioning the right of Spain to coerce them back to their old obedience, if she had the power)”. Nem com o tempo mudou essa inteligência; porque, ainda em 1889, o Sr. Koerner, no seu estudo sobre a doutrina de Monroe, inserido na Enciclopédia Americana, escreve: “Se a Espanha quisesse reconquistar as colônias rebeldes, era fazê-lo (If Spain would reconquer them, she might try). O que os Estados Unidos lhe não consentiriam, seria que o fizesse com o auxílio das potências aliadas.”

 

Nas origens dessa expressão do ascendente continental daquela nacionalidade se acha nitidamente impresso, pois, o seu caráter essencial de simples fórmula preservativa da influência dos Estados Unidos e seus interesses no continente onde reinam, e que sempre aspiraram a absorver.

 

Deixar aberto esse campo à dilatação vindoira do seu império era, como nos vai mostrar o exame ulterior do assunto, à luz da teoria e dos fatos, o intento substancial da fórmula de Monroe.

 

 

 

A Imprensa, 30 de maio de 1899.

 

 

 

“A HISTÓRIA REPETE-SE”

 

Ah! ninguém poderia contestar que a história se repita. Mas é precisamente por isso que não podem falar em nome da história os que dela vão sacar os episódios talhados para entreter o nosso descuido, omitindo os dignos de ocupar a nossa previdência. Sim: não se pode esquecer que a história se repete. Mas justamente por isso é que não têm o direito de ser, por parte dela, os conselheiros de seus conterrâneos aqueles que a acomodam à tranqüilidade dos vícios nacionais, comparando, para os embalar na sua negligência, uma época, em que a expansão anglo-americana era pouco mais que uma suspeita e um receio com outra em que o anexionismo se afirma e estende com um programa e uma realidade.

 

Não houve, no jornalismo desta capital, folha, que menores proporções desse ao incidente boliviano. Não nos ocupamos, até hoje, com a questão do Acre: tão longe temos estado sempre de querer agitar conflitos internacionais, ou criar embaraços ao governo na solução das pendências desse caráter em debate no ministério do exterior. E agora, quando surdiu o caso Paravicini-Page Bryan, ninguém foi mais parco, mais reservado, mais discreto no assunto do que nós.

 

Não fomos nós quem trouxe à alta publicidade o descobrimento do “tal acordo”, para nos servirmos da tal frase, agora consagrada. A surpresa, com que acordou esturvinhada a cidade na manhã de 5 do corrente, partiu da anciã, cujas cãs já transpuseram o terceiro quarto de século. Então fizemos o que nos impunha o nosso ministério de verificar e transmitir aos nossos leitores ao menos os fatos, cuja notoriedade já não permitir segredo. Tais quais as recebemos do nosso correspondente em Belém, estampamos, no dia imediato, ao mesmo tempo que o contemporâneo, a quem cabiam as alvíssaras do caso, as cláusulas do convênio denunciado pela imprensa paraense.

 

Os termos, em que comentamos essa transcrição, foram apenas estes: “O fato é da maior gravidade, e para ele chamamos a atenção do governo.” Não se podia estar mais rigorosamente no estilo grande órgão. E isso mesmo era no segundo plano do jornal, em um simples tópico. No editorial da mesma data, nem uma palavra sobre o fato. No de ontem igualmente, nem uma alusão. Entre esses dois dias mediou o de 7. Só nesse nos referimos à espécie, mas nesta linguagem:

 

“Já este artigo, porém, não pode findar, onde ia findando. Acabam de chegar-nos às mãos as folhas da manhã com os telegramas do Pará e, nesses, o anúncio do conchavo entre a Bolívia e os Estados Unidos.

 

Não se podem aceitar fatos desta ordem, antes de inteiramente verificados. Mas há rebates falsos, que são verdadeiros prenúncios do futuro, e a prudência das nações, como a dos indiví­duos, não os deve desprezar.”

 

Nem um momento, pois, demos por verdadeira a atordoadora notícia; antes declaramos positivamente que era inadmissível antes de verificação, que a confirmasse; e apenas a registramos como um rebate falso, de que convinha tomar nota em precaução do futuro. Entretanto, as circunstâncias eram do pior aspecto; visto que todas as versões do desmentido oposto pelo ministro americano, a começar pelo texto do seu telegrama de 4, publicado na manhã de 5, negavam tão-somente a sua parte pessoal na transação, parecendo por esse modo confirmar indiretamente a existência desta. Nem assim, porém, saímos da expectativa, que nos impuséramos, trazendo à publicidade esse plausível comentário da desconfiança geral. A que vêm, pois, certa casta de insinuações e indiretas?

 

Considera-se agora “lastimável que fato tão grave fosse impensadamente dado à publicidade, quando os interesses da própria defesa nacional e a eficácia da ação do governo dependem da mais absoluta reserva e de evitar agitações, que negócios de tamanha importância e melindre não comportam”. Escrever isto em presença da extrema discrição, da cuidadosa reserva, da atitude calma e expectante, observada, neste negócio, pela imprensa fluminense, é realmente ditar conselhos para a China. Qual será, hoje, no mundo, o país livre, onde as questões internacionais, ainda na sua fase crítica, escapem às investigações do jornalismo e da tribuna? Imaginemos a mais pacata das nações, a mais fleumática das raças. Concebe-se que ela tolerasse o sigilo à menor hipótese de um conchavo, para absorção de uma parte do seu território, entre um estado vizinho e uma potência conquistadora?

 

Outrora não se levava a mal que o povo brasileiro despertasse estuante e revolto ante qualquer risco de atentado por uma nação poderosa contra os nossos direitos. Louvavam-se esses estímulos. E era na época, em que o nosso ministro de Estrangeiros, Magalhães Taques, batia o pé ao governo americano na questão das nossas relações com os corsários sulistas, obrigando o secretário do governo da Casa Branca, o Sr. Seward, a capitular perante “a habilíssima nota” da chancelaria brasileira, na época em que nos litígios entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, entre os Estados Unidos e a França, no tribunal de Washington e no tribunal de Genebra, o Brasil funcionava como árbitro entre as altas partes litigantes. Hoje que aqueles estímulos arrefeceram, se não expiraram, entre nós, e entre as potências morreu de todo a nossa antiga consideração, ainda acham pouco os estadistas republicanos a calmaria podre em que governam.

 

Parece-lhes incompatível a voz da opinião, digna e prudentemente enunciada pelos órgãos não-oficiais, “com a ação do governo na investigação desapaixonada dos fatos”. Entretanto, não há muito que esse governo, no caso da Wilmington, mandava encobrir ao país a verdade, anunciando que o comandante daquele navio recebera prévia licença, para subir o Amazonas, quando mais tarde se provou que tal confiança não lhe merecêramos, e, até hoje, nos deixa sem saber que sinais de vida lhe pareceu conveniente dar de si, para salvar ao menos a aparência da nossa sensibilidade, a propósito da carta humilhante, verdadeiro folhetim de troça franca, dirigida pelo capitão de um vaso de guerra estrangeiro às autoridades nacionais. A despeito de tais antecedências, devemos “confiar que tal governo se portará conforme os ditames do patriotismo, qualquer que seja a emergência dos fatos”. Devemos confiá-lo, ao ponto de não murmurar sequer uma apreensão, de não exigir um esclarecimento, de não articular uma dúvida, e fazer cauda silenciosa à Secretaria de Estrangeiros, como bons chins americanos, aguardando as energias de uma administração, que professa às escâncaras o abandono da defesa nacional, e enxota os ministros militares menos submissos à abdicação dos deveres do seu posto.

 

Não fomos nós quem, ante o relatório do Ministério da Marinha, exclamou, na eloqüência dos movimentos instintivos d’alma: “Tomem nota os Estados Unidos, a Alemanha, a República Argentina.” Se as circunstâncias posteriores mudaram o sentido a esse grito, imprimindo-lhe a feição de uma censura ao nobre ministro da Marinha, por ter confessado oficialmente ao mundo a extrema inanidade da nossa defesa naval, basta para coroa da nossa desgraça a penitência do secretário de Estado. Não culpem de inconfidência perante o mundo o ilustre ministro. O mundo conhece o nosso estado ínfimo de abandono militar: não precisava que os ministros brasileiros lho descobrissem. As administrações estrangeiras, que têm interesses no Brasil, sabem-lhe melhor o estado que a nossa. Quem necessitava dessa revelação, autenticada, para ser indubitável, com o selo oficial, era o país. Ele está hoje inteirado. Acordou em sobressalto, provavelmente para adormecer outra vez, e despertar amanhã, por outra forma, quando seja tarde, para pôr os ferrolhos à porta. Mas, enfim, deve estar inteirado.

 

Não nos desviarão, pois, do caminho, que seguíamos, as contestações do ministro da Bolívia e do ministro dos Estados Unidos ao escândalo de Puerto Alonso. Não nos arrependemos de ter chamado a atenção nacional para um perigo, em que a América do Norte entra apenas como um dos fatores, para um perigo ao mesmo tempo americano e europeu, que envolve o nosso futuro, e que já sob o outro regímen começava a inspirar sérios sobressaltos aos nossos mais eminentes estadistas. Dele confidenciava uma vez, o Barão de Cotegipe a um dos seus mais íntimos amigos, cujo testemunho há pouco ouvimos, que era a maior inquietação do seu espírito, ao considerar no aspecto da colonização alemã entre nós. A peripécia, Bryan-Paravicini foi, no meio dessas cogitações, apenas uma circunstância intercorrente, momentânea, como o estalido de uma viga no travejamento de um prédio malseguro. Passou sem conseqüências. Mas as condições do edifício ficam o que eram.

 

Com o esforço deste chamamento à alma do povo brasileiro, com este brado aos nossos estadistas, com esta propaganda refletida, investigativa, constantemente apoiada na história, não roubaríamos tempo ao público e a nós mesmos, se a história se não repetisse; porque, se a história não se reproduzisse, não valeria nada, enquanto escola do porvir.

 

Mas que história é essa, de cuja reiteração nos advertem? A dos nossos temores não-verificados, há mais de cinqüenta anos, quando entre o Peru, a Bolívia, o Brasil e os Estados Unidos se discutia a liberdade da navegação do Amazonas. Percorreu, naqueles dias, o nosso mundo político, se não um pânico, intenso calafrio. A causa desse terror estava em dominar então a América do Sul “a idéia de que os Estados Unidos mantinham secretos intuitos de anexação”, impressionados, como se achavam, “os hispano-americanos com as expedições de flibusteiros a Cuba, à América Central e o bombardeamento de Greytown”.

 

Vejam agora com que dialética adorável estabelece a paridade entre as duas épocas. “A situação atual é mutatis mutandis a mesma: a intervenção dos Estados Unidos em Cuba e a anexação voluntária do arquipélago de Havaí determinam a ressurreição da velha idéia, que condensa a suspeita do momento”.

 

Em verdade nunca vimos símile mais absolutamente justo. Para esta subtilíssima operação apenas teve a habilidade do trabalho comparativo que reduzir a produto livre da vontade dos havaianos a anexação daquelas ilhas, determinado por um longo processo de conspirações, revoluções e pressões americanas, a cuja iniqüidade, ainda em 1895, resistia Cleveland, anulando, com o aplauso do Senado, o convênio anexionista já submetido aos seus votos, assim como que averbar de simples intervenção o senhorio atual de Cuba pelos americanos.

 

Destarte descoroam, com admirável sem-cerimônia, o ane­xionismo confesso do seu duplo triunfo.

 

Uma resolução conjunta das duas Câmaras, adotada na dos representantes quase unanimemente, formulava, em abril do ano passado, entre outras estas duas declarações: “Fica resolvido: 1º Que a população da ilha de Cuba é e deve permanecer, de pleno direito, livre e independente. 4º Pela presente repudiam os Estados Unidos todo o propósito de exercer qualquer soberania, jurisdição, ou superintendência na dita ilha, salvo para lhe granjear a paz e afirmar o intuito, em que se acham, de confiar então o governo da ilha ao seu povo.” Sob os auspícios desta promessa de liberdade e independência entrou Cuba subjugada no acervo da soberania americana.

 

Não pode haver realmente fato mais animador para os países latino-americanos. Em presença dele dois sábios internacionalistas, os Srs. Pillet e Frauchille, diretores da Revista Geral de Direito Internacional Privado, escreviam, reivindicando os princípios tutelares da consciência jurídica entre as nações, um protesto memorável, onde se lêem estas palavras:

 

“A verdade é que a América agride a Espanha, a fim de senhorear Cuba. Quer conquistar o que em vão e repetidas vezes tentou outrora comprar. A verdade é que, não fazendo caso um instante desse princípio primordial de justiça, que impõe dar a cada qual o seu, não pensando um minuto nos morticínios e devastações, que se preparam, os Estados Unidos começam uma guerra de mera ambição, se não se inspiram em motivos ainda mais odio­sos. Assistimos à derradeira evolução da doutrina de Monroe: ela era de prever. Até aqui o governo da União consentiu em não se ingerir nas relações da Europa com as suas colônias americanas, contanto que os interesses dos estados americanos se reservassem à decisão dos Estados Unidos. Mas confiado em sua força, exigem eles mais agora; e dentro em breve será uma verdade sem exceção o mote da América aos americanos, ou antes a América aos Estados Unidos. Não se iludam, com efeito. Hoje reclamam Cuba. Reclamarão amanhã o resto das Antilhas. Depois, o que ainda não possuem no continente. Cada dia datará um passo adiante. Nem faltarão às guerras vindoiras pretextos tão sólidos, quanto os que deram azo à atual. À América do Sul há de chegar a sua vez.”

 

Ora bem. Se a história se repete, qual é a que se vai repetir agora? A de cinqüenta anos atrás, ou a do ano passado? A do recuo nas expedições de flibusteiros? ou a da tenacidade, pela intervenção armada, até à apropriação subseqüente. Há meio século cessou o nosso medo, vendo que os Estados Unidos não se apoderavam de Cuba. Hoje, que a absorvem, teremos igual motivo, para nos tranqüilizar? Então repudiavam de todo os norte-americanos o sentimento de conquista. Agora são confessadamente conquistadores. Qual tem de ser a história, que se repetirá? A velha? Ou a recente?

 

Mas, pensando bem, estamos quase a dar as mãos à palmatória. Na pior hipótese, afinal de contas, que mal poderia vir da história repetida às repúblicas latinas neste continente? Quando muito, uma voluntária mudança de nacionalidade, como em Honolulu, ou uma simples intervenção, para nos sanear, como em Havana. Ora deixemo-nos de nicas. Vamos a isso: a história que se repita!

 

 

 

A Imprensa, 9 de junho de 1899.

 

 

 

“O PERIGO IMEDIATO”

 

Pois, senhores, deveras não sabíamos que nos nossos escritos se encerrasse a preconização da glória militar. Glória, glória militar! quem poderia imaginá-la num país que não dispõe sequer dos mais simples meios para a própria defesa? Glória quer dizer arrojo, quer dizer ambição, quer dizer resplendor, quer dizer superioridade, quer dizer força. E de todas essas qualidades a situação brasileira é a mais perfeita negativa. Se alguma coisa, a que se empreste esse fulgurante, pudéssemos almejar ao Brasil, pudéssemos almejar ao governo do Sr. Campos Sales, seria a de que se contentava aquele rei e aquele reino cantados por Béranger:

 

Il était un roi d’Yvetot

Peu connu dans l’histoire,

Se levant tard, se couchant tôt,

Dormant fort bien SANS GLOIRE.

 

O mais a que, no país e na corte de Yvetot, se pode aspirar, é a ter as portas seguras, para se entregar a gente, ao menos, em sossego às funções domésticas, e dormir à vontade. A Imprensa, quanto à defesa nacional, não tem pedido mais. Que contemos com bons guardas à soalheira de casa, para não estremunhar a desoras com a entrada de visitas pelas janelas, era quanto impetrávamos, a bem desse descanso tão caroável à nossa sesta e ao nosso sono. Querem, porém, os nossos antagonistas que de tal não exista necessidade nenhuma. Em paragens, onde não há maraus e pilhantes, a polícia está feita pela mera pacatez dos vizinhos. E entre nacionalidades, que se respeitam, não há pilhantes, nem maraus. Se o mundo, por aí além, cheirasse este tríplice extrato dos livros de Salomão, escusada seria a filantropia russa, a conferência do desarmamento e o entusiasmo da mensagem presidencial pela inicia­tiva do Czar.

 

Mas tenham ao menos uma pouca de caridade com o valor das palavras, para não confundir a prudência dos assustadiços com a audácia dos heróis. Pretender à segurança do país dentro nas suas fronteiras não é requestar as aventuras de Marte. Não conheceríamos o nosso lugar, se pretendêssemos contestar a Talleyrand o mérito de haver descoberto que a glória cria heróis e o desprezo da glória grandes homens. Basta que nesta galera não metamos a glória, para a desdenhar, ou encarecer, e nos contentemos com o sensato conselho daquele liberal inglês, Sydney Smith, nas Memórias de Lady Holland: Não busques a glória, mas foge da vergonha. Avoid shame, but do not seek glory.

 

O que devem ter em mente os povos sensatos, o que sobretudo são obrigados a ter em mira os povos fracos, é, sem cogitar de glória, evitar a ignomínia: a perda da sua existência e da sua honra pela de sua respeitabilidade e do seu território. Cada qual, neste mundo, mas principalmente aqueles com que não foi pródiga a natureza dos dotes da robustez, deve-se ater aos limites do seu modesto quinhão na partilha do destino.

 

Intra fortunam quisque debet manere suam.

 

Mas, para que esse mesmo se lhe não arrebate, a ele se deve aferrar com todas as energias da sua consciência, do seu interesse e da sua indignação. Há uma coisa, que a fortuna não pode roubar aos seus deserdados: a previdência. Infelizmente, é de ordinário a primeira, que, por culpa deles mesmos, se despede dos abatidos e dos desditosos.

 

Crede mihi: miseros prudentia prima relinquit.

 

Uma nação, que se abandona a si própria, é uma nação oferecida à conquista. Por isso, porque nós nos abandonamos, porque elevamos agora esse abandono à altura de sistema e de programa, somos hoje uma nação ameaçada. Temos já no nosso próprio território a brecha da absorção estrangeira, e não a sentimos, e não a queremos ver, e não somos capazes de iniciar uma reação benfazeja, que prepare, pela reconstituição do nosso organismo, a resistência normal de um povo, que se sente, que se afirma, e que se salva.

 

Acaso não saberemos nós, aqui n’A Imprensa, que não bastam munições, armas e soldados, para fechar ao estrangeiro uma nacio­nalidade a ele aberta pela sua própria decomposição? Tanto o sentimos infinitamente mais do que os nossos contraditores, que é de nós que tem partido, contra o funesto imobilismo deles, o aviso de que a nossa organização política nos conduz fatalmente, pela sua influência moral, como pelas propriedades dispersivas do seu regímen, à dissolução do país.

 

A revisão constitucional, não a consideramos jamais como simples salvatério para a forma republicana. Sempre a definimos como condição essencial e urgentíssima para a preservação da nacionalidade brasileira. As instituições atuais puseram a pátria nos estados. Com elas, enquanto durarem, não teremos senão o patriotismo localista, que reduz a União a um símbolo convencional sem realidade nenhuma. Do sentimento brasileiro não resta mais que a farragem do entusiasmo por subscrição nas estátuas, nos centenários e nas datas nacionais. A defesa do país está mortalmente ferida nos seus centros orgânicos pelo feudalismo da autonomia dos governadores. Um tal sistema não pode subsistir. Se se não reformar em prevenção do perigo iminente, há de cair em presença dele, com a nação sacrificada. A questão da nossa integridade liga-se à da nossa unidade, a da nossa unidade à da reorganização do nosso regímen.

 

Seguir-se-á daí, porém, que antes de obtida a reforma política não devamos lançar, quando menos, as primeiras bases da nossa proteção militar contra o estrangeiro? Negando-nos a revisão constitucional, os idólatras da área santa não nos permitirão sequer a defesa nacional? A imprensa não tem obrigação de observar a pragmática das chancelarias. Seu respeito pelas nações estrangeiras e pela dignidade dos seus representantes não é incompatível com o sacerdócio de ministrar ao país a verdade. Ao país é preciso dizer, pois, que o território nacional não tem, neste momento, outras garantias mais que a tradição da nossa existência, a sombra do nosso passado e a boa-fé dos nossos vizinhos.

 

Mas será preciso estar de mamadeira ainda na idade adulta, para ignorar que, entre as nações, não há vínculos morais, cuja estabilidade resista ao interesse. Somos hoje em dia um país, cuja armada não tem navios, nem marinheiros, e cujo exército está quase sem munições. Em quinze dias o exército argentino, que não é um nome, pode estar, com inútil resistência, no coração do Rio Grande do Sul, em pouco mais tempo nas fronteiras do Paraná e S. Paulo, cujo caminho o seu estado maior estudou cuidadosamente no rastro de Gumercindo. Por outro lado, em quinze dias a esquadra argentina, gerada nas entranhas do sentimento nacional por entre as atribulações da miséria financeira, poderá dominar toda a costa do Brasil, bombardeando ou bloqueando os nossos portos, interceptando as comunicações da capital com o Norte inteiro, e impondo ao nosso Governo uma capitulação, onde poderá não haver sangue, mas haverá ruína pecuniária e territorial.

 

Esta a verdade. Não nos forcem, pela chicana de certas contraditas, a acentuar o traço na demonstração. Melhor será não mexerem no assunto. Melius non tangere, clamo. No relatório do Ministério da Marinha, o mapa do material flutuante abrange duas páginas. Quem haverá, porém, entre profissionais, aqui, ou no estrangeiro, que se iluda com essa parada ridícula de cascas de noz, lanchas, rebocadores, barcos velhos e inválidas carcaças? Que vem a ser esse Teffé e esse Juruema, a esquadra a cuja custódia se confiam as regiões, onde campeia o Sr. Paravicini, e flutua a bandeira americana? Dois avisos, com um canhão de trinta e sete e duas metralhadoras de três canos cada uma. Não é de palmo a diferença entre essa e as esquadras do Alto Uruguai, de Mato Grosso, do Rio Grande. Tudo velhices flutuantes, mentiras navais, tartarugas de quilha. Somos, pois, um país marítimo, existente hoje entre os dois países marítimos, que o ladeiam só pela tolerância de ambos.

 

Ora, entre dois estados confiantes, rivais outrora, agora reconciliados, muito pouco faz em si, no seu melindre e na sua segurança aquele, que se deixa estar inerme junto do outro armado, não tendo por amparo contra este senão a sua generosidade. São de certo excelentes as nossas relações com a brilhante república meridional, excelentes cremos não na superfície só, mas no fundo. Das nossas quizílias do outro tempo não lhe ficou sequer reminiscência. Cessaram de todo prevenções, queixas, remoques, despeitos, antipatias. Acabamos por nos conhecer bem e nos bem-querer sinceramente. Mas que instáveis não vêm a ser sempre as amizades entre duas nações, quando não assentam no mútuo respeito do seu vigor e na certeza recíproca do perigo em se transgredirem uma à outra os seus direitos! Em todo o mapa da civilização contemporânea não há povos respeitados, senão os fortes, os protegidos pelos fortes, ou os neutros por conveniência dos fortes. Sen­timen­tos desinteressados, gratidão, simpatia, justiça, magnani­midade, não os conhece a política internacional. Suas leis são o interesse e a força. A eqüidade e a humanidade estão no segundo plano, subordinadas àquelas duas supremacias, que se traduzem numa só: a precedência militar.

 

Se as condições financeiras do estado, que a possui, forem más, tanto mais razão para temer. Aos estados indefesos cabe a sorte de pagar as prodigalidades bélicas das potências armadas. Para um país, que tem no conhecimento cabal do outro a antevisão do triun­fo, a guerra pode ser até a solução de uma crise financeira. Seus próprios credores poderiam entrar com ele no plano do movimento, acoroçoá-lo ao golpe, como a uma operação em que se joga pela certa, e cujo resultado pode acelerar a solução de contas atrasadas.

 

Dizer, pois, como outro dia nos disseram, com a solenidade dos oráculos, que melhor é não ter esquadra, quando nenhum perigo imediato surge, é proferir, neste assunto, a mais estupenda monstruosidade, que de lábios humanos poderia cair. Uma opinião destas revela a mais profunda anarquia, o mais completo vazio intelectual, quanto à matéria em debate, no cérebro que a concebeu. Fica um homem diante dela, sem atinar onde lhe estarão os pés, ou a cabeça, como em presença da objeção oposta uma vez às teorias de Darwin por certo jornalista, aliás famoso, quando perguntava triunfalmente “se Colombo, ao descobrir a América, encontrara homens caudatos”.

 

Bastar-nos-á então dispor de esquadra, quando for imediato o perigo? É a idéia das marinhas feitas, à espera, com as respectivas guarnições, no estaleiro dos construtores, pela hora da precisão, como um par de botas, um faqueiro, ou uma mala de viagem nas prateleiras de um armazém. Há perigo imediato? Pois é correr ao cabo submarino, em trinta dias teremos uma frota no trinque, fresca como um par de luvas novas.

 

Mas realmente acreditam esses senhores que a ofensiva naval de um vizinho preparado aguarde sequer trinta dias, para vir, ver, e vencer?

 

 

 

A Imprensa, 10 de junho de 1899.

 

 

 

TRÊS EXÉRCITOS

 

É a Revista Militar, aqui publicada sob a direção do estado-maior brasileiro, que nos depara, no seu fascículo de maio, um quadro notável do exército chileno em 1898, magistralmente feito por um oficial alemão outrora empregado ali no corpo de instrutores.

 

Tudo o que ali se descreve com os dados mais precisos e nos traços mais pinturescos poderia condensar-se na síntese pream­bular a esse trabalho. “Amiudadamente se tem chamado ao Chile”, escreve o autor, “a Prússia da América do Sul; e, com efeito, quem hoje tiver ocasião de ver tropas chilenas em Valparaíso, ou Santiago, julgará ver tropas alemãs. Ali marcham à frente pífanos e tambores, depois a banda do regimento com os nidos de golondrinas prusianos aos ombros, e após a tropa, vestindo ao modelo alemão dos pés à cabeça. Se a farda fosse mais escura, a ilusão seria completa. Os oficiais, com palas, porta-espadas e cinturões à alemã, têm exatamente o aspecto dos da nossa terra. Antes de tudo, há uma circunstância especial, que infunde admiração ao forasteiro: a irrepreensível disciplina de marcha, que na tropa domina, e que se não alcançou, até hoje, em estado nenhum da América do Sul, nem provavelmente jamais se alcançará. Na verdade o Chile pode estar orgulhoso da obra dos últimos anos, e, se algum dia, na realidade, tocarem as cornetas e tambores, desde a cordilheira dos Andes, chamando os combatentes em torno das bandeiras até esta hora nunca vencidas, a expectativa do mundo inteiro acompanhará admirada o vôo do condor chileno, e logo se dirá dele como de sua irmã, a águia alemã — nec soli cedis”!

 

A que deve aquela organização militar essa aprimorada cultura, essa invejável robustez, essa perfeição capaz de emular com os melhores exércitos europeus? À obra paciente de um grande educador, ao trabalho sistemático de uma vigorosa individualidade, à confiança da nação num estrangeiro, habilmente escolhido e revestido pelo bom senso chileno de soberana autoridade na execução da sua tarefa. A sólida intuição daquele povo nunca se deixou embelegar, a esse respeito, do ridículo nacionalismo, que tem sido e há de ser a miséria de outros.

 

O primeiro diretor a quem se confiou, logo depois da emancipação nacional, sob o governo de O’Higgins, a escola militar por ele recém-criada, foi um francês de merecimento, o capitão Georges Beauchef, que guerreara nas campanhas do império sob Napoleão I. Tempos mais tarde era a um oficial do mesmo posto, buscado nas fileiras da Alemanha, que o governo de Valparaíso confiava a criação do seu poder marcial. Nesse empenho trabalha desde 1880 o europeu, que ali ocupa atualmente o posto de chefe do estado-maior, o general Körner; e à supremacia, à ditadura moral e técnica, em que nesse ramo da defesa nacional o investiu a confiança do povo se deve a presteza dessa maravilha, o assombro da rivalidade atual desse exército com o seu grande padrão europeu.

 

Trinta oficiais alemães, dos quais cinco ainda hoje ali colaboram, saíram do serviço germânico, para vir formar, no seio da heróica nação transandina, os soldados admiráveis, que presentemente a honram. Não é que faltassem à pátria de Arturo Prat e Riquelme tradições militares. Nenhuma nacionalidade americana as possuía mais gloriosas do que aquela. Mas o instinto das suas virtudes austeras lhe ensinava a evitar esses lados mesquinhos de amor-próprio, que seqüestram das fontes vivas do progresso as raças pequeninas, desvanecidas na sua mediocridade e condenadas por isso a dela morrerem.

 

Não sabemos de que modo se sairia da sua temeridade o desgraçado, que ousasse propor, entre nós, o chamamento de trinta militares estrangeiros, para organizarem e instruírem as nossas forças. Entretanto, quando a esse expediente recorreu o governo chileno, mui superior era a importância das suas à das brasileiras neste momento; porque, na luta com o Peru e a Bolívia, ultimada em 1883 com a vitória para o Chile, dispunha este, ainda após a campanha, de 54.000 homens.

 

O Chile não aboliu os cadetes: educou-os. Em três anos, principiando aos quinze, e findando aos dezoito, percorrem os alunos o curso, habilitando-se a deixá-lo pelo exame que os inscreve entre os oficiais. “Divididos então em companhias, os cadetes fazem em um ano o curso de instrução do soldado alemão. Sumamente dóceis, fisicamente ágeis e muito interessados na sua hierarquia, estes jovens têm adquirido no Chile especial fama militar. Como imitam em tudo, ainda fora de serviço, os seus instrutores, costumam chamar-lhes ironicamente os alemães.”

 

A cultura superior, que ali recebe a mocidade militar, não podia deixar de atrair para ela os melhores elementos da sociedade. “A Escola tem subido tanto na opinião pública, que ultimamente as melhores famílias do país enviam seus filhos às fileiras dos cadetes. Naturalmente uma tal seleção de oficiais não podia deixar de exercer influência sobre a oficialidade inteira. Vão, pois, anualmente quatro ou cinco cadetes ao regimento e aí permanecem fiéis à sua educação. Como estão inteiramente instruídos à alemã, são consultados nos corpos, em caso de dúvida, sobre o novo regulamento do exército, e mostram os tipos dos movimentos, os tempos, as marchas etc. É fácil imaginar quanto isso contribui para revigorar a própria confiança moral dos jovens oficiais. Atualmente todos os segundos-tenentes passaram pela Escola Militar reorganizada, e pode-se dizer que todo oficial chileno, moço, é não só excelente instrutor, mas ainda completo e pundonoroso cavaleiro. Quantas vezes”, prossegue o narrador alemão, “quantas vezes não estivemos sentados na Praça d’Armas, nós outros alemães de Santiago, deleitando-nos à noite, durante o concerto da banda, com o porte dos nossos jovens oficiais! Elegantemente vestidos, de luvas brancas e gorro alemão, circulavam lestos por entre o povo, e muitos velhos chilenos os seguiam com a vista, contemplando-os sorridentes e orgulhosos.”

 

Com uma preparação aprimorada e polida nesses altos exemplares da ciência, da arte e do valor a vocação marcial se desbasta da sua aspereza, da sua truculência, da sua brutalidade, para concentrar e apurar em si as qualidades mais robustas e nobres do tipo humano. A inteligência, a generosidade e a graça irradiam na força, e cativam o espírito, em vez de o repelir.

 

Como os que lhe estão acima, os oficiais inferiores recebem também metodicamente a impressão de um cunho intelectual. Em sua quase totalidade são produtos da Escola de Classes de Santiago. “Só uma fração mínima sai da própria tropa. Forma um batalhão a Escola de Classes, cujo comandante é um oficial alemão. Nessa instituição tão boa é a instrução militar, que esse oficial obteria aplausos excepcionais em qualquer campo de exercícios alemães.

 

Essa reprodução germânica, não pedantesca e fútil, mas inteligente, séria e regenerativa, abrange além-Andes toda a vida militar, assinalando-se em todas as suas aparências e em todas as suas realidades. O militar chileno é alemão dos pés à cabeça: no gorro, no vivo bordado do voluntário, no azul da farda, tirante ao do guarda a cavalo da Saxônia, na divisa estrelada, no uniforme de infanteria, a Brandeburgo, no fitilho, ou nas franjas das calças, no fuzil, na baioneta, no equipamento, no conduzir da barraca, do capote, dos bornais, na perfeição da continência militar. A infanteria instrui-se pelo regimento germânico. O ensino de tiro obedece ao mesmo modelo. Da artilheria montada, composição, equipamento, armamento, tudo copia o mesmo original. Nas revistas de recrutas a instrução se faz exatamente como nas margens do Reno. “À moda alemã é feito atualmente todo o serviço do exército chileno.” Julgará estar entre praças alemãs quem se achar entre aquelas praças, entre oficiais alemães quem tratar com aqueles oficiais. Tão fundo, em suma, penetrou nessa imagem americana do mais belo dos exércitos europeus a alma do tipo reproduzido, que “até os antigos chistes de quartel, há muito sumidos na Alemanha, celebram deste lado do oceano, em tradução espanhola, a sua ressurreição”. Por outro lado, a tal eminência se elevou esse desenvolvimento nos seus aspectos superiores, que os meios de reunir, distribuir e utilizar, ao primeiro reclamo, todos esses elementos se acham estudados, previstos, dispostos rigorosamente numa formação de guerra, num plano de mobilização, dizem que admirável, confiado ao estudo, à guarda e ao aperfeiçoamento de um estado-maior digno da Alemanha.

 

Pelo que toca ao Chile, é isso o exército. Do argentino bastará dizer que os seus compatriotas o presumem capaz de rivalizar com ele vitoriosamente. Vivendo muito tempo ali, o autor destas linhas teve freqüentes ocasiões de admirá-lo, naquilo em que aos olhos do espectador ordinário se pode afirmar a superioridade de forças militares: na seleção, vigor e bizarria dos homens, na igualdade, coesão e luzimento dos batalhões, na rapidez, segurança e precisão dos movimentos, na facilidade, correção e pureza dos exercícios, na segurança, esmero e nitidez da manobra, no rigor, firmeza e excelência da disciplina, no brio, desgarre e elegância do porte. Formosos regimentos esses, que lá vimos desfilar, tantas vezes, pelas ruas da soberba capital, desfraldando, aos sons da música heróica, o azul da bandeira de maio.

 

É de um general desse exército, verdadeiramente europeu como o outro, que vamos ter a visita. Formidável juiz, portanto, aquele que vai receber a continência das nossas armas. Oxalá possamos arrostar a prova sem receio, e sair dela com lustre. Noblesse oblige. Temos de mostrar aos nossos antigos aliados que a nossa geração contemporânea não decaiu do direito aos louros conquistados de parceria com os soldados de Mitre, provando, ao mesmo tempo, que não necessitávamos de ir à escola alemã, com a Argentina e o Chile, com o Sr. Körner e o Sr. Cardevilla, para aparecer bem perante os Andes e o Prata.

 

A nossa marinha apenas terá, para brilhar, a sua Escola, um punhado de oficiais sem navios e alguns restos da sua maruja trucidada.

 

Será mais feliz o nosso exército?

 

 

 

A Imprensa, 13 de julho de 1899.

 

 

 

A BANDEIRA ARGENTINA

 

Sabeis a poesia da origem dessas cores sorridentes, os que as vedes agora tremular ali, por essas ruas, os que anteontem as víeis acenar do topo dos mastros, no surgidoiro de Guanabara, enlaçadas às nossas? Nunca uma bandeira nasceu mais espontaneamente da história de uma nação, do berço de uma independência, da alma de um povo, que se forma.

 

Ninguém pregara olhos em Buenos Aires durante a noite anterior à manhã brusca e chuvosa de 25 de maio de 1810, cujo assomar torvo e carregado preludiava, entretanto, o dia mais memorável da história argentina. Naquela data o povo havia de afirmar pela primeira vez a sua soberania, depondo o vice-rei da coroa de Castela, e ditando, na primeira Constituição que se promulgou no Prata, os princípios fundamentais da sua futura liberdade: a divisão dos poderes, a responsabilidade da administração, a segurança individual, o voto representativo, o imposto, a convocação do Congresso geral, para organizar a forma do governo. Foi essa a resposta da cidade ao grito do síndico procurador, quando, pelo cabildo reunido nas sacadas da casa capitular, perguntava para a praça: Onde está o povo?

 

Quando este se começava a encapelar, como o oceano aos primeiros arrepios do pampeiro, surgiu das mãos de French o distintivo patriótico, em cujo matiz se havia de tingir pouco depois o símbolo nacional. A multidão viu flutuar no sombreiro de Berutti, em apelo à união e à confiança, as fitas brancas e azuis, tomadas pelo companheiro a um armarinho da Récoba. Num instante as insígnias bicolores do movimento floreavam por toda aquela superfície de cabeças agitadas.

 

French e Berutti não podiam errar na escolha. Elas estavam designadas pelos acontecimentos de 1806 e 1807. Eram as que tinham brilhado no peito dos patrícios durante a campanha contra as invasões inglesas, onde se imortalizaram, entre os seus conterrâneos, os nomes de Liniers, Pueyrredón, Pio, Rodríguez, Saavedra, Viamonte e Martínez. O Daily Advertiser, uma folha londrina, analisando o relatório de Whitelocke, o general da expedição vencida, estampado na Gazeta de Londres, escrevia estas palavras, que constituem o primeiro diploma europeu do civismo argentino: “A narração da Gazeta é completa, e não deixa nada por explicar. Vê-se claramente por que modo uma população como a de Buenos Aires, animada pelos seus primeiros triunfos e por um ódio nacional, logrou resistir à acometida. Cada casa era, no dizer da Gazeta, uma fortaleza e cada rua um entrincheiramento. Um povo desta sorte deve ser invencível.”

 

Naufragara na bravura dos soldados orientais e portenhos o projeto da Grã-Bretanha contra a posse latina daquelas regiões. O heroísmo das tropas coletícias, que o patriotismo improvisara, arrebatara à esquadra imponente de Murray e aos onze mil homens de Whitelocke a praça de Montevidéu, rechaçara-os de Buenos Aires, e forçara-os a tomar para sempre o caminho de Inglaterra. A amargura, com que ela recebeu esse golpe, teve o mais doloroso eco nas palavras do acusador militar ao tribunal que, em 1808, sentenciou o general derrotado: “Com este desgraçado sucesso”, dizia ele, “se desvaneceram de todo as esperanças, que com tamanho fundamento e tanta generalidade nutríamos, de abrir novos mercados para nossas manufaturas, novas fontes ao nosso tesoiro, novos campos à nossa exploração, acudindo, ao mesmo tempo, às duras necessidades de países, que estão a sair da barbaria. Agravado foi ainda o revés com a desonra, que sob todas as faces acompanhou as armas britânicas. Qualquer desmerecimento da nossa reputação militar sempre se deve considerar uma calamidade nacional; mas em época nenhuma como nesta crise do mundo, quando mais necessário do que nunca se torna o nosso caráter militar, não só por amor da nossa honra e da nossa glória, senão pela independência, pelas liberdades, pela existência mesma da Grã-Bretanha.”

 

Essas recordações, de dois anos apenas, viviam, palpitavam na memória popular. Não podia obliterá-las a atmosfera sombria e tempestuosa daquela data. Através dessa obscuridade o instinto patriótico divisava o horizonte diáfano, onde se prateiam as né­voas matutinas da primavera. A visão entrevista do céu azulado pelo sol, do rio azulado pelo céu devia confundir-se-lhe, nos sonhos da pátria redimida, com o emblema recente das suas estréias na vitória. Alvo e cérulo como as madrugadas úmidas do Prata, ele tingira do seu colorido o triunfo contra o estrangeiro. Era natural que vestisse do seu reflexo a reação interior contra o despotismo colonial.

 

Não teve, pois, que inventar o herói da independência argentina, quando, resolvido a acelerá-la, envolvendo o povo e o governo nessa política audaz, procurou dar à revolução um emblema visível, cujo talismã, enfeitiçando a turba, estendesse, ao mesmo tempo, a influência da sua magia aos devotos da idéia liberal. À proposta de Belgrano cedeu imediatamente o governo, estatuindo, em 1812, que o tope nacional seria branco e azul-celeste. Ainda não era o estandarte. Mas da insígnia à bandeira não havia, no espírito de libertador, mais do que um passo. Não hesitou em o adiantar, desdobrando o decreto de 18 de fevereiro na sua conseqüência natural; e, poucos dias depois, rosto a rosto com as cores de Fernando VII, desfraldadas ainda na fortaleza de Buenos Aires, se arvorava nas baterias do Rosário a signa, celeste e branca, da nova nacionalidade, entre as invocações de Independência e Liberdade, cujos nomes batizaram aqueles postos militares. Mitre descreveu nalguns traços de artista peregrino aquela cena, em uma tarde de fevereiro, com os longos horizontes orlados pelas ilhas florescentes do Paraná, a vasta natureza reclinada, sob a sua coroa de sol, no ocaso radioso e o manto do céu anilado, com o arminho das nuvens de estio, roçagando na lenta imensidade das águas.

 

Para aqueles homens, naquele instante, a impressão devia ser como se a crisálida infinita do firmamento houvesse desabotoado nessa imagem inesperada: umas asas de opala e safira a ondularem no ambiente, grandes, grandes, grandes como o descortino da esperança humana, abrindo os olhos no seio de um povo recém-nascido. Eram seis e meia da tarde, quando se inaugurou assim a bandeira argentina, aclamada pelas salvas de artilharia, entre os batalhões, que, no jurá-la, ocupavam os seus postos de combate. Um ano mais tarde, no segundo aniversário de 25 de maio, recebia ela a consagração religiosa em Jujuí, desalojando o estandarte real, e, arreada então por ordem do governo, ressurgia definitivamente em 1813, após a vitória de S. Lourenço, onde acabava de assomar, para eclipse de todas as outras, a estrela de San Martín. Estava assentado o símbolo nacional, que, daí a três anos, o decreto legislativo de 25 de julho havia de adotar solenemente.

 

Eis aí como se faz uma bandeira, que não é astronômica, nem filosófica, nem erudita, mas que é bela, mas que é viva, mas que é nacional. Nasceu divinamente dos fatos e das coisas, das sublimidades da criação e do ideal vivo, como as grandes ações e os grandes poemas. Que a Providência libre para sempre no ambiente azulado da paz esse pendão formoso e alado, criado pelo amor da independência nas entranhas da guerra como um vexilo romano.­

 

 

 

A Imprensa, 10 de agosto de 1899.

 

 

 

UMA “REPUTAÇÃO ESFARRAPADA”

 

As injúrias são as razões de quem não tem razão, podíamos nós responder, com o senso de Rousseau, à violência da alusão ultrajosa, com que a higiene oficial, na Academia de Medicina, calculou desforrar-se em nós da sua derrota. E, dada pelo silêncio esta resposta, tínhamos o direito de passar, deixando às costas avergadas do insultador o alforje de lama.

 

Mas há outra forma, ainda mais flagelante para o criminoso, no desprezo das almas retas pelas ações más: é pregá-las ao quadro da sua própria desonra e deixá-las expostas na solenidade do seu escândalo. Era menino o autor destas linhas, quando, em tempo de ódios eleitorais, abertas, certa manhã, as janelas de casa, viu-lhe encostado à parede, estendendo-se pelo sobrado acima até às telhas, um símbolo de irrisão popular, ali posto por inimigos de seu pai. Momentos depois, o ludíbrio desaparecera, retirado por mãos amigas. Mas o estóico ofendido, que já se tinha demorado complacentemente em mostrar ali à curiosidade da criança o valor das afrontas políticas, o fez restituir ao seu lugar de exibição, até que, alta noite, de uma vez outros o sumiram. Quem de tão cedo embebeu nas primeiras reminiscências da vida essa lição paterna, não pode temer o aparato das infâmias, cujo valor é o único artigo de fé dos perversos.

 

Tal a impressão que em nós se produziu, ao sabermos da cena teatralmente aparelhada ali, pelo gênio de um mau ator, no meio de um debate científico, e